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Como a escala 6×1 pode se tornar realidade

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O modelo de trabalho 6×1, em que os trabalhadores atuam por seis dias consecutivos com apenas um dia de descanso semanal, tem sido amplamente debatido no Brasil. Críticas apontam que essa escala prejudica o bem-estar e reduz a produtividade dos empregados.

Recentemente, uma PEC proposta pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP) visa reduzir a carga horária dos trabalhadores. A iniciativa já reuniu mais de 200 assinaturas, superando as 171 necessárias para tramitar na Câmara dos Deputados, mas ainda precisa enfrentar diversas etapas no processo legislativo para se tornar lei.

PEC exige burocracias antes de ser aceita

Após reunir as assinaturas necessárias, o próximo passo é a apresentação formal da PEC na Câmara dos Deputados. Em seguida, a proposta será analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que verificará se ela atende aos requisitos constitucionais para seguir adiante.

Se aprovada pela CCJ, a PEC será encaminhada a uma comissão especial, onde será debatida, aprimorada e detalhadamente estudada. Nessa fase, alterações podem ser feitas para aumentar suas chances de aprovação e conquistar maior apoio entre os parlamentares. Além disso, serão realizadas audiências públicas com especialistas, sindicatos e associações, visando enriquecer o debate com contribuições técnicas e sociais.

Depois de passar pelas comissões, a PEC será levada ao plenário da Câmara, onde precisará obter pelo menos 308 votos favoráveis, de um total de 513 deputados. Caso seja aprovada, a proposta seguirá para o Senado, onde também será submetida a votação e deverá ser aprovada para se tornar realidade.

Proposta enfrenta resistência da oposição

Embora tenha o apoio de mais de 200 deputados, majoritariamente da base governista, a PEC enfrenta resistência, sobretudo de partidos de oposição. Entre as principais críticas estão argumentos de que a redução da jornada de trabalho poderia reduzir a produtividade, provocar cortes de empregos e aumentar os custos para empregadores.

Erika Hilton em post no X: “A bancada que é contra o fim da escala 6×1, se vivesse na década de 60″(Reprodução/Instagram/@ErikakHilton)

A PEC só será promulgada e incorporada à Constituição após sua aprovação definitiva em todas as etapas do processo legislativo. Embora o caminho seja longo e dependa de estudos e debates, a proposta nunca esteve tão próxima de se tornar realidade para a sociedade brasileira.

Escala 6×1: Ministro de Lula receberá Erika Hilton, autora da PEC para reduzir jornada de trabalho

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Nesta quarta-feira (13), o ministro Alexandre Padilha, da Secretaria de Relações Institucionais, recebe no Palácio do Planalto a deputada Erika Hilton (PSOL-SP), autora da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe a redução da jornada de trabalho máxima vigente, que atualmente segue a escala 6×1 – seis dias de trabalho seguidos por um único dia de descanso.

Alexandre Padilha, ministro das Relações Institucionais (Foto: reprodução/Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

A proposta de Erika Hilton ganhou grande força nas redes sociais e gerou debates sobre a viabilidade de adotar uma semana de trabalho de quatro dias, com três dias de folga (4×3). Esse modelo vem sendo discutido como uma alternativa à jornada tradicional. Além de Hilton, o ministro Alexandre Padilha também receberá o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que apresenta uma PEC em tramitação no Congresso, que visa promover mudanças na carga horária de trabalho no Brasil.

A PEC da deputada Erika Hilton recebeu um grande apoio nas redes sociais, gerando discussões e movimentações amplas em torno da proposta. Segundo um auxiliar do presidente Lula, essa mobilização digital teve um impacto positivo no governo, especialmente nos debates no ambiente virtual. A avaliação interna é que a proposta tem sido amplamente abraçada pelos aliados do governo, ao mesmo tempo, em que tem gerado críticas de seus adversários políticos.

Quais partidos tem deputados apoiando a PEC?

  1. PSOL: 13 assinaturas = 100% da bancada
  2. Rede: 1 assinatura = 100% da bancada
  3. PCdoB: 7 assinaturas = 100% da bancada
  4. PT: 67 assinaturas = 99% da bancada
  5. PV: 3 assinaturas = 60% da bancada
  6. PDT: 7 assinaturas = 39% da bancada
  7. PSB: 4 assinaturas = 28% da bancada
  8. Solidariedade: 2 assinaturas = 40% da bancada
  9. Podemos: 1 assinatura = 7% da bancada
  10. Avante: 3 assinaturas = 43% da bancada
  11. MDB: 4 assinaturas = 9% da bancada
  12. PSD: 5 assinaturas = 11% da bancada
  13. PSDB: 2 assinaturas = 15% da bancada
  14. União: 8 assinaturas = 13% da bancada
  15. PP: 4 assinaturas = 8% da bancada
  16. Republicanos: 2 assinaturas = 4% da bancada
  17. PL: 1 assinatura = 1% da bancada
  18. Novo: 0 assinatura = 0% da bancada
  19. Cidadania: 0 assinatura = 0% da bancada
  20. PRD: 0 assinatura = 0% da bancada

Governo não deve gastar capital político com proposta

Auxiliares do Lula avaliam que as chances de aprovação da PEC que propõe o fim da jornada de trabalho 6×1 no Congresso Nacional são quase nulas. No Palácio do Planalto, a análise é de que a configuração atual da Câmara dos Deputados e do Senado dificulta a aprovação de projetos que envolvam o aumento de direitos trabalhistas. Diante disso, o governo decidiu não investir seu capital político na aprovação desta PEC no momento, considerando a baixa probabilidade de sucesso e a necessidade de focar em outras prioridades legislativas.

Deputada Erika Hilton propõe PEC que pretende por fim na escala de trabalho 6×1

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Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) impulsionada pela deputada federal Erika Hilton busca revolucionar a rotina de trabalho no Brasil. O projeto visa encerrar o regime de escala 6×1, onde trabalhadores atuam seis dias consecutivos com apenas um dia de descanso semanal. Hilton propõe reduzir a carga semanal para 36 horas, sem alterar o limite diário de oito horas, e estabelecer uma jornada de quatro dias por semana.

Proposta de emenda à constituição ganha força

A PEC ganhou destaque nas redes sociais, recebendo amplo apoio popular. Protocolada em 1º de maio, a PEC precisa do endosso de pelo menos 171 parlamentares para avançar no Congresso. Segundo a deputada, o objetivo é abrir o debate sobre uma reforma trabalhista que valorize a qualidade de vida dos trabalhadores, permitindo uma análise abrangente do modelo ideal para a classe trabalhadora.

Com o apoio do Movimento Vat (Movimento Vida Além do Trabalho) liderado pelo vereador eleito no Rio de Janeiro, Rick Azevedo, a PEC ganhou forças e popularidade nas redes sociais atraindo apoiadores que cobram os parlamentares que são contra a proposta de emenda e também quem ainda não votou a favor.

Vereador Rick Azevedo (PSOL) atualiza lista de assinaturas da PEC em seu perfil do Instagram (Foto: reprodução/Instagram/@rickazzevedo)

Impactos positivos na produtividade e emprego

Hilton argumenta que a redução da jornada de trabalho traria benefícios significativos na sociedade brasileira. Em primeiro lugar, a diminuição de horas semanais promoveria uma melhor qualidade de vida para os trabalhadores, ao mesmo tempo, em que geraria ganhos de produtividade. Segundo a PEC, ao reduzir a carga horária, seria possível também criar milhões de novas oportunidades de emprego, com trabalhadores precisando dividir menos horas entre si.

A deputada aponta ainda que a proposta não visa apenas mudar o sistema 6×1, mas transformar a estrutura de trabalho no país, alinhando o Brasil com a tendência global de jornadas de quatro dias. Ela ressalta que a mudança é urgente e viável, visando um mercado de trabalho mais justo e sustentável. A discussão já mobiliza grande apoio e deve seguir ganhando força nas próximas semanas.

Entenda a PEC que promete acabar com a escala 6×1

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Uma PEC que promete ajudar a vida de vários brasileiros visa acabar com a escala 6×1. Esse regime de trabalho exige que os profissionais trabalhem seis dias seguidos na semana, com apenas um dia de descanso.

A PEC, uma proposta de emenda à Constituição, foi encabeçada pela deputada Erika Hilton e vem ganhando força, principalmente nas redes sociais, onde tem sido amplamente apoiada pelos trabalhadores. O texto, no entanto, ainda está em fase de coleta de assinaturas e precisa do apoio de pelo menos 171 deputados para ser analisado pelo Congresso. De acordo com a assessoria parlamentar, a lista já conta com mais de 100 nomes.

Proposta reduz para 36 horas a jornada semanal de trabalho

O texto propõe reduzir a carga horária semanal para 36 horas, distribuídas em quatro dias por semana. Veja abaixo como a lei pode ficar caso a proposta seja aprovada.

Art. 1º O inciso XIII do art. 7° passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art.7°……………………………….

XIII – duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e trinta e seis horas semanais, com jornada de trabalho de quatro dias por semana, facultada a compensação de horários e a redução de jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho;” (NR)

De acordo com a CLT, art. 58, a duração normal do trabalho para empregados em atividade privada será de, no máximo, 8 horas diárias. Já a Constituição Federal, em seu art. 7º, dispõe que a jornada de trabalho não deve ultrapassar oito horas diárias e quarenta e quatro horas semanais.

Proposta de Erika Hilton

Na proposta iniciada por Erika Hilton, o objetivo é reduzir a carga horária semanal para 36 horas, sem alterar o limite diário de oito horas. No entanto, segundo a deputada, é possível trabalhar com a margem de 36 horas semanais, sendo que esse número tem como principal objetivo abrir o debate sobre o tema, sendo que experimento com jornada de 4 dias já ocorreu antes.

A deputada esclareceu em sua conta no X sobre a proposta (reproduçao/X/E@rikakHilton)

Segundo a deputada, o debate sobre o fim da escala 6×1 é essencial para melhorar a qualidade de vida do trabalhador e promover um ambiente de trabalho mais equilibrado e saudável, ela usou o exemplo de outros países que já vem debatendo a proposta.