O governo federal está prestes a aprovar uma medida que poderá mudar significativamente o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil. A proposta, elaborada pelo Ministério dos Transportes e enviada para avaliação no Palácio do Planalto, dispensa a obrigatoriedade de frequentar autoescolas para conseguir as habilitações de categoria A (motocicletas) e B (veículos de passeio).

Foco é a redução de custos e aumento da acessibilidade

Segundo o secretário-executivo da pasta, George Santoro, a resolução já está pronta e aguarda apenas o aval do governo para ser oficializada. “Estamos com tudo pronto para soltar”, afirmou. A medida mantém as provas teórica e prática, exigidas atualmente pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), mas permite que o candidato se prepare por conta própria, sem a intermediação obrigatória de uma autoescola.

O principal objetivo da proposta é tornar o processo mais acessível financeiramente. De acordo com dados recentes, o custo médio para obter a CNH no Brasil gira em torno de R$ 3.215,64, enquanto o salário mínimo vigente em 2025 é de R$ 1.518. Para muitos brasileiros, essa discrepância torna o documento inacessível. Ao eliminar a obrigatoriedade das aulas práticas e teóricas oferecidas por instituições privadas, o governo pretende facilitar o acesso à habilitação para pessoas de baixa renda.

Impacto pode ser significativo para a população de baixa renda

Se aprovada, a nova regra pode ter um impacto direto na vida de milhões de brasileiros que sonham em dirigir, mas são barrados pelos altos custos. A flexibilização do processo não implicará, segundo o governo, em perda de qualidade na formação dos condutores. “A principal mudança é a redução de custos e burocracia. Não há perda de qualidade”, garantiu Santoro.

A proposta, divulgada inicialmente pela Folha de S.Paulo e confirmada pela CNN Brasil, representa um possível marco na política de mobilidade nacional. Ao democratizar o acesso à CNH, o governo atende a uma demanda histórica e alinha o processo de habilitação com uma perspectiva mais inclusiva e econômica. Se implementada, a medida pode diminuir significativamente as barreiras enfrentadas por trabalhadores de baixa renda e jovens que buscam maior independência e oportunidades no mercado de trabalho. Ainda é preciso aguardar a decisão final do Palácio do Planalto, mas o debate sobre acessibilidade e custos no processo de habilitação ganha força. A expectativa é de que a medida traga impactos concretos para milhões de brasileiros.