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Lula sanciona lei mais rigorosa contra a venda de álcool para menores

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na última terça-feira (7) a Lei  15.234/2025, referente ao aumento penal para quem vende, fornece, serve ou entrega bebidas alcoólicas para menores de idade. Esta medida altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), visando combater o consumo de álcool entre os jovens brasileiros.

Da publicação

Publicada no Diário Oficial da União na data de ontem, quinta-feira (8), a alteração determina que a penalidade, antes de 2 a 4 anos de detenção, poderá ser aumentada em um terço, chegando a até 6 anos, caso o menor consuma a bebida. A medida tem como justificativa o entendimento de que a entrega de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes pode ter sérias consequências para a saúde mental e física desta parcela da população.

Publicação sobre a sanção da Lei 15.234/2025 (Foto: reprodução/X/@thim3108)

O departamento de comunicação oficial da Presidência explicou que, com esta alteração, o juiz poderá avaliar os prejuízos causados pelo consumo do álcool, aumentando a punição para aqueles que contribuírem efetivamente para o não solucionamento deste problema. A ampliação das punições faz parte de um pacote de políticas públicas do governo federal visando fortalecer o controle social sobre o acesso da população infantojuvenil ao álcool.

Consumo excessivo

Estudos recentes realizados por diversos institutos relacionados ao assunto indicam que o consumo de álcool entre adolescentes tem aumentado significativamente no Brasil, enquanto em outras partes do mundo houve redução. Por esse motivo, a alteração no ECA demonstra uma preocupação mais ampla com os riscos associados ao uso precoce de substâncias que podem causar dependência física e psíquica no consumidor.

Outra pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde, denominada de Vigitel, cuja função é a de, também, monitorar o consumo de álcool e drogas pela população brasileira, atrelou o consumo excessivo de álcool e tabaco a doenças crônicas. Dessa forma, a penalização mais rigorosa para quem facilita o consumo destas substâncias, sobretudo na população mais jovem, com Leis que coíbem tais práticas, é um problema de segurança nacional, mas, também, de saúde pública.

 

81% dos adolescentes brasileiros têm dois ou mais fatores de risco para DCNT

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Em novo estudo realizado pela Escola de Enfermagem e da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pela Escola Paulista de Enfermagem da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), foi apresentado resultados referentes a comportamentos nocivos vindos de adolescentes entre 13 e 17 anos. A alta prevalência de tais comportamentos podem aumentar a chance de doenças não transmissíveis.

Sobre estudo

De acordo com o estudo, é exposto uma proporção preocupante onde 8 a cada 10 adolescentes brasileiros têm dois ou mais fatores de riscos para doenças crônicas não transmissíveis, também conhecidas como DCNT. A pesquisa foi publicada na revista científica BMC Pediatrics e teve como base dados da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), investigação feita pelo Ministério da Saúde juntamente com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Nela, informações de mais de 120 mil jovens entre 13 e 17 anos foram avaliadas.

Em um questionário com cerca de sete perguntas sobre o prevalecimento de fatores de risco para a saúde, a maioria das respostas apontou taxas elevadas até para comportamentos que envolvem práticas proibidas por lei na faixa etária, como por exemplo bebidas alcoólicas e cigarro. No cenário geral, 81,3% dos adolescentes no Brasil exibem dois ou mais hábitos danosos e outros 14,8% apresentavam ao menos um fator nocivo. Apenas 3,9% não demonstraram qualquer hábito prejudicial.

Dos costumes de risco, os mais prevalentes se deram por falta de atividade física citada por 71,5% dos jovens; ingestão irregular de frutas e vegetais citada por 58,4%; sedentarismo por 54,1%; consumo regular de guloseimas por 32,9%; consumo de bebidas alcoólicas citado por 28,1 além de consumo regular de refrigerante por 17,2% e tabagismo por 6,8%.

Os piores índices foram vistos entre adolescentes de 16 e 17 anos e moradores da região Sudeste.

“Essa maior exposição a fatores de risco (nos mais velhos) pode ser atribuída à redução das restrições sociais impostas pelos pais ou responsáveis durante essa fase, o que promove maior independência na tomada de decisões”, contam os pesquisadores em estudo.

Ainda segundo eles, a exposição em determinadas situações, especialmente estressantes, além de pressões sociais vinculadas ao fim da adolescência e a influência de colegas em seu ambiente podem contribuir significativamente para o aumento do predomínio de tais comportamentos. No geral, o cenário visto no Brasil é o mesmo ao redor do mundo. Na Pesquisa Global de Saúde do Estudante que contou com mais de 300 mil adolescentes de 89 países, 82,4% dos jovens entre 11 a 17 anos relataram os mesmos dois ou mais fatores nocivos.

“Há uma necessidade urgente de abordagens dinâmicas e proativas que capacitem os adolescentes a assumir a corresponsabilidade por sua saúde. Ao mesmo tempo, a implementação de políticas intersetoriais é crucial para promover melhores condições de vida e saúde“, declara Alanna Gomes da Silva, pesquisadora da Escola de Enfermagem UFMG e primeira autora do estudo, em comunicado.

As DCNT

As doenças crônicas não transmissíveis, também chamadas de DCNT, são grupos de doenças que se caracterizam por terem múltiplo fatores de risco, curso prolongado e estão seriamente associadas a deficiências e incapacidades funcionais. Elas são consideradas a causa das maiores morbimortalidade do mundo. Algumas delas já são nomes conhecidos como obesidade, diabetes, problemas cardíacos e câncer.

Imagem ilustrativa de consulta médica (Foto: reprodução/ Freepik)

No Brasil, as DCNT respondem por 75% da mortalidade geral, cerca de 1,26 milhões ao ano, e 15% dos óbitos prematuros. Alanna Gomes da Silva, pesquisadora e autora do estudo, relata que tais doenças contribuem para o aumento de desigualdades sociais, incapacidade, hospitalização e redução de qualidade de vida e produtividade. A autora ainda complementa destacando a importância dos costumes dos jovens em seus futuros, pois, segundo ela, os comportamentos adquiridos nesta fase da vida tendem a se acumular e permanecer durante a vida adulta, aumentando riscos.

Filha de Luana Piovani é diagnosticada com Parvovirose humana; conheça a doença 

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Em suas redes sociais, a atriz e ativista Luana Piovani contou sobre a descoberta de uma infecção viral diagnosticada em sua filha, Liz, de sete anos. De acordo com a atriz, Liz foi diagnosticada com Parvovirose humana e começou a sentir os sintomas ainda na escola.  

Caso e detalhes da doença

Piovani comentou em seu Instagram que recebera uma ligação da professora de sua filha, onde a educadora logo alertou sobre a possibilidade da aluna estar infectada com o parvovírus B19, conhecido como agente causador da patologia, considerando que outros dois alunos estavam com a mesma suspeita.  

Transmitida por meio do contato com gotículas respiratórias (saliva, muco nasal, tosse, espirro) da pessoa infectada, a parvovirose é mais comum em crianças e adolescentes de até 15 anos. A doença também pode ser passada através do sangue e de uma pessoa grávida para o feto. O indivíduo infectado é mais contagioso no período inicial da infecção, quando os sintomas são parecidos com os de uma gripe, porém com sintomas tardios é menos provável que a doença seja transmitida.  

Parvovírus B19 mostrado em amostra sanguínea (Foto: reprodução/ Wiki Commons/ Graham Beards)

Os primeiros sintomas aparecem 14 dias depois do contato com o patógeno, já as manchas características da parvovirose podem surgir em até 21 dias após a infecção, ficando mais aparentes quando o indivíduo se expõe ao sol ou altas temperaturas por um longo tempo. Com variedade de intensidade, a vermelhidão desaparece de 7 a 10 dias. Quando isso acontece, um padrão recortado é apresentado na pele. 

As manchas vermelhas são comuns em casos de crianças e adolescentes, ao passo que os sintomas aparentes em adultos são voltados para dores nas articulações, principalmente nas mãos, punhos, joelhos e tornozelos. 

Sintomas e Complicações

Os sintomas da parvovirose humana se resumem em:  

  • Manchas vermelhas na pele — principalmente nas bochechas, braços e pernas; 
  • Coceira; 
  • Febre baixa;
  • Tosse; 
  • Dores nas articulações;
  • Dor de cabeça. 

Mesmo sendo inofensivo na grande maioria dos casos, a infecção viral pode apresentar complicações mais graves durante a gravidez. Quando a pessoa é infectada, há chances de ocorrer uma transmissão vertical, da mãe para o feto, causando assim complicações, como anemia intrauterina ou, em alguns casos, aborto.  

Ele também pode se apresentar gravemente em adultos com imunidade baixa, resultando em alterações sanguíneas capazes de manifestar casos de anemia como consequência.  

Uso excessivo de tecnologia afeta alimentação dos adolescentes

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Apesar da tecnologia servir a muitos propósitos positivos e auxiliar em tarefas simples do cotidiano, porém, essa ferramenta revolucionária e global, também trouxe consigo um grande perigo: a piora na forma como os adolescentes têm se alimentado. E umas das principais causas nessa queda de qualidade na dieta da nova geração, é o tempo de uso de tela que tem aumentado nos últimos tempos.

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Adolescente usando duas telas (reprodução/GettyImages Embeed/
Ute Grabowsky)

Um assunto que exige atenção

Em uma pesquisa publicada recentemente, pesquisadores buscaram identificar indicadores que relacionassem o tempo de uso excessivo de diferentes telas, a qualidade da dieta em adolescentes e características do entorno escolar. A sondagem foi realizada com o público adolescente, de cerca de 30 escolas estaduais de Curitiba, capital do Paraná, na qual foi registrado o tempo permanecido em frente a alguns tipos de tela, como televisão, videogame e portáteis. A qualidade da dieta foi avaliada pela frequência de consumo de alimentos e a renda do entorno escolar foi obtida do Censo. Nessa investigação, verificou-se que de 1,2 mil adolescentes, 50,9% do sexo masculino, 74,4% tiveram tempo excessivo de tela.

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Adolescentes usando celular (reprodução/GettyImages Embeed/
Ute Grabowsky)

Resultados do exagero

O desfecho foi bastante expressivo, liderando o ranking de excesso de tempo de telas encontra-se a TV (56,5%), diretamente ligada à pior qualidade da alimentação. Depois, observou-se que o videogame (22,0%) foi menor no sexo feminino, associado à pior qualidade da alimentação, à menor renda do entorno escolar, e à pior classificação do ambiente construído para atividade física. O que também chamou a atenção foram as telas portáteis telas (53,2%), das quais a categoria demonstrou grande potencial de aumento, com a renda na região escolar. Diante dos resultados obtidos, conclui-se que o uso excessivo de TV e de telas portáteis foi amplamente praticado por adolescentes, com diferentes variáveis demográficas e contextuais associadas de acordo com o tipo de dispositivo utilizado.

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Adolescente com tecnologia (reprodução/GettyImages Embeed/
Mr Vito)

Conselhos de uma especialista

É aí que mora o perigo. Segundo a opinião de especialistas da área da saúde, o desequilíbrio no modo como são utilizadas as telas, sem horário e sem regras, prejudica a dieta dos adolescentes, como também afeta a rotina de exercícios físicos e altera o funcionamento biológico do corpo. Segundo a nutricionista Serena del Fávero, do Hospital Israelita Albert Einstein, uma péssima alimentação pode desencadear em uma série de doenças como obesidade, influenciar o risco de doenças crônicas, como problemas cardiovasculares, diabete tipo 2 e alguns tipos de câncer.

“Além disso, o consumo de nutrientes inadequados pode afetar o crescimento e o desenvolvimento físico, além de comprometer a função cognitiva e o desempenho acadêmico”

Nutricionista Serena del Fávero

E as consequências não param por aí. Os problemas que se iniciam hoje podem ter grandes resultados negativo no futuro.

“Uma dieta de má qualidade na adolescência não afeta apenas a saúde atual, mas também estabelece as bases para problemas de saúde futuros”

Nutricionista Serena del Fávero

Diante disso, o importante é encontrar o ponto de equilíbrio e saber maneirar na forma e no tempo como se utiliza as telas. Conforme a definição da Organização Mundial de Saúde (OMS), ter saúde é estar no estado de completo bem-estar físico, mental e social e não somente a ausência de doença, então, o ideal é manter esse trio em plena harmonia com boas práticas de saúde e não correr riscos.

Jovens de 16 anos que assassinaram garota da mesma idade são condenados à prisão perpétua na Inglaterra

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Nesta sexta-feira (2), uma dupla de jovens de 16 anos foi condenada à prisão perpétua pelo assassinato de uma jovem trans, na Inglaterra. O crime aconteceu em 11 de fevereiro de 2023 em um parque de Warrington, no condado de Cheshire. Brianna Ghey, de 16 anos, foi morta com 28 facadas na cabeça, no pescoço, tórax e nas costas.

Crime brutal

Os adolescentes Scarlett Jenkinson e Eddie Ratcliffe, de 16 anos, planejaram durante semanas o assassinato de Brianna Ghey, da mesma idade, conforme revelou as investigações. Como os jovens também planejavam matar outras pessoas, os investigadores não consideraram transfobia como a motivação principal do crime. Foi constatado que os jovens são obcecados por violência, tortura e assassinato em série, além de serem extremamente inteligentes. Porém, eles subestimaram a inteligência dos agentes e acharam que jamais seriam descobertos. Contudo, um dia após o crime, eles foram identificados pela Polícia de Cheshire.

Durante o julgamento, Scarllet e Eddie proferiram várias mentiras, e chegaram inclusive a se culpar mutualmente pela autoria do crime, achando que se livrariam da prisão. Na Inglaterra, a maioridade penal é considerada a partir dos 10 anos.

Jovem de 16 anos que foi brutalmente assassinada na Inglaterra (Reprodução/Cheshire Police via AP/ G1)

O que dizem os investigadores

Na época do crime, os assassinos tinham 15 anos. Scarllet foi apontada como a ‘cabeça’ do assassinato, pois fingiu ser amiga de Brianna e a atraiu para o parque onde foi morta. “Ela foi a mente por trás disso. Ela foi a pessoa que enviou as mensagens de texto e, por fim, atraiu Brianna para assassiná-la da maneira mais fria.”, disse o detetive Mike Evans para a BBC.

Já a vice-procuradora-chefe do Ministério Público do Reino Unido, Ursula Doyle, afirmou que o crime foi um dos casos mais perturbadores com os quais já lidou. “O planejamento, a violência e a idade dos assassinos são inacreditáveis.”, afirmou Ursula a BBC.

Os assassinos vão cumprir uma pena de 20 a 22 anos de prisão, com progressão de pena para outros regimes. Até completarem 18 anos, eles ficarão em um estabelecimento para menores. Depois, serão levados para a prisão. A juíza do caso, Amanda Yip, ressaltou que, futuramente, eles podem ser libertos caso seja verificado que não representam mais perigo à sociedade.