O ministro Edson Fachin tomou posse nesta segunda-feira (29) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em cerimônia realizada na sede da Corte em Brasília. Em conjunto, o ministro Alexandre de Moraes assumiu como vice-presidente da Corte. A solenidade contou com a presença de representantes dos Três Poderes e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Discurso de posse
No discurso de posse, Fachin defendeu a necessidade de contenção por parte do Judiciário, reforçando a separação entre a função jurisdicional e o campo político. “Ao Direito o que é do Direito, à política o que é da política”, afirmou.
O novo presidente do STF disse que o tribunal não pode ser submisso “a nada e a ninguém”, e que a ‘’prestação jurisdicional não deve se transformar em espetáculo’’. Ele também destacou a defesa da Constituição, da democracia e do equilíbrio institucional como eixos centrais de sua gestão.
Fachin garantiu ainda que, em sua gestão, haverá respeito à diversidade e à liberdade de imprensa. “Assegurar a igualdade e enfrentar a discriminação racial passa também pela proteção das terras, das expressões culturais e dos modos de vida. Reafirmo, ainda, o compromisso da nossa gestão com a plena liberdade de imprensa”, declarou o ministro
Dificuldades da gestão
Ao longo de seu discurso, Fachin destacou os desafios que deverá enfrentar à frente do Supremo, que vão desde atender às demandas sociais do país até lidar com questões de alcance internacional, já que o tribunal passa por um cenário de pressão externa, com sanções econômicas impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. O ministro ressaltou que caberá ao STF garantir a ordem constitucional, preservando a autonomia do Judiciário diante das pressões políticas e econômicas do contexto nacional e internacional.
Fachin assume a presidência no lugar de Luis Roberto Barroso, que concluiu seu mandato de dois anos à frente do tribunal, e permanecerá no cargo até 2027. Sua gestão se inicia em um contexto de desafios internos e externos, que exigirão equilíbrio e firmeza na condução do Judiciário.
