Luiz Fux vota para manter delação premiada de Mauro Cid

Luiz Fux deu o voto final para manter a validade da delação premiada do Tenente-Coronel Mauro Cid, nesta quarta-feira (10). Assim, o voto do Ministro Fux se somou com a maioria que participou da eleição no Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, essa decisão de Fux foi considerada inesperada já que as especulações apontavam que o ministro poderia divergir e votar pela anulação da delação.

Vale ressaltar, que Fux havia declarado em Abril que enxergava com “reserva” a quantidade de depoimentos prestados durante a votação do recebimento de denúncias. No entanto, o Ministro pareceu declinar com seus receios com a chegada da Primeira Turma do STF. De acordo com a CNN Brasil, o STF conseguiu alcançar a maioria para manter a delação de Mauro de Cid.

Luiz Fux avalia processo de Mauro Cid no STF

Ainda na votação, o ministro revelou que analisou todo o processo, incluindo os pedidos preliminares das defesas. Desse modo, ele constatou o fato de que Cid havia sido convocado em outras situações para esclarecer novos fatos que surgiram ao decorrer da investigação. Assim, o relator Alexandre de Moraes também optou por escolher a manutenção da delação em parceria com o ministro Flávio Dino. Ademais, Moraes expressou que as omissões na acusação de Cid não acarretam na nulidade das informações e das provas apresentadas nos depoimentos.

Luiz Fux vota a favor para delação premiada de Mauro Cid (Vídeo: reprodução/Instagram/@98newsoficial/@rede98oficial)

Alexandre de Moraes concorda com Fux e vota a favor

Segundo a CNN Brasil, o ministro ainda declarou que as omissões no máximo deveriam desenrolar em uma diminuição dos benefícios acordados com o colaborador. Dessa forma, Alexandre de Moraes apoiou a decisão da Corte para analisar essa possível redução que foi apresentada na proposta da PGR (Procuradoria-Geral da República).

Em seguida, Flávio Dino sinalizou que Cid colaborou com o caso e ajudou a esclarecer os fatos da investigação. Por esse motivo, ele defendeu a manutenção e confirmou que iria avaliar uma possível divergência a Moraes durante o cálculo de pena. Ademais, Dino segue analisando todos os benefícios propostos pela Polícia Federal ao acusado.