O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima terça-feira (04), o julgamento de uma ação que pode levar à cassação do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL). A decisão foi tomada pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, após a liberação do caso pela relatora do processo, ministra Isabel Gallotti.
Gallotti, que não será mais integrante do tribunal em menos de um mês, tem priorizado o julgamento de ações consideradas relevantes antes do fim de seu mandato. Entre elas, está o processo que apura suposto abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022, envolvendo o governador e seu vice, Thiago Pampolha (MDB).
Contexto político e operação no Rio
A definição da data para o julgamento se deu em meio a um momento tenso no estado. Um dia antes, uma megaoperação foi realizada nos complexos do Alemão e da Penha e teve como resultado mais de 100 mortes, gerando repercussão nacional e críticas sobre a condução das forças de segurança do Rio de Janeiro. O episódio trouxe à tona o debate sobre a política de segurança pública adotada pela gestão de Castro e trouxe ainda mais atenção ao julgamento no TSE.
O caso tem gerado reações em diversos setores políticos. Deputados governistas do estado anunciaram uma visita ao Complexo do Alemão em resposta às críticas à operação, enquanto outras lideranças cobram apuração rigorosa das mortes e maior transparência nas ações do governo.
Acusações e histórico do processo
A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), órgão ligado à PGR, defendeu no ano passado a cassação de Castro e Pampolha. De acordo com o órgão, irregularidades foram apuradas em relação ao uso da Fundação Ceperj (Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro) e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) para financiar projetos e programas com fins eleitorais.
Julgamento no TSE coloca mandato de Cláudio Castro em risco e pode mudar o rumo da política fluminense (Vídeo: reprodução/YouTube/O POVO)
Em maio deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu contra a cassação da chapa. Apesar disso, o Ministério Público Eleitoral recorreu ao TSE, reforçando o pedido de cassação e sustentando que houve abuso de poder. Além do governador e do vice, o pedido atinge também o presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Rodrigo Bacellar (União), embora, no caso de Pampolha, não tenha sido incluído o pedido de inelegibilidade por falta de provas.
Com o julgamento marcado, o futuro político de Cláudio Castro e de seus aliados volta ao centro das atenções. A decisão do TSE pode redefinir o cenário político fluminense e terá grande impacto sobre a condução do governo do estado nos próximos meses.