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Na próxima quarta-feira (24), acontece em Nova York a segunda edição do encontro Em Defesa da Democracia e Contra o Extremismo. A iniciativa é organizada pelo Brasil em parceria com países que têm buscado aproximar suas agendas políticas em torno da defesa das instituições democráticas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lidera a articulação, ao lado de Gabriel Boric (Chile), Pedro Sánchez (Espanha), Gustavo Petro (Colômbia) e Yamandú Orsi (Uruguai). A expectativa é que aproximadamente 30 países enviem representantes para discutir medidas de combate ao extremismo, ao discurso de ódio e à desinformação, além de debater formas de reduzir desigualdades sociais.
Estados Unidos ficam de fora
Diferentemente da primeira edição, realizada no ano passado, os Estados Unidos não receberam convite para participar. Na ocasião anterior, quando Joe Biden ainda estava na Casa Branca, o país havia enviado um representante do Departamento de Estado para acompanhar os debates.
Agora, sob a administração de Donald Trump, o cenário mudou. Autoridades brasileiras e aliados consideraram que seria contraditório incluir Washington em um encontro voltado justamente à defesa da democracia, em um momento em que os EUA têm questionado a legitimidade das instituições brasileiras, incluindo o sistema eleitoral e o Judiciário.
Sanções e tensões diplomáticas
Outro fator que pesou na decisão foi o histórico de medidas impostas pelos Estados Unidos contra o Brasil. O governo Trump aplicou sobretaxas de até 50% a produtos brasileiros, restringiu vistos de autoridades e chegou a sancionar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, por meio da Lei Magnitsky.
Governo Trump é barrado em evento internacional pela democracia (Foto: reprodução/Chip Somodevilla/Getty Images Embed)
Mais recentemente, o secretário de Estado Marco Rubio declarou que novas sanções estão em andamento, motivadas pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado. Esse posicionamento acabou fortalecendo o entendimento de que a presença dos EUA no encontro não seria coerente.
Agenda de Lula nos Estados Unidos
O presidente Lula embarca neste domingo (21) para Nova York, onde abrirá os discursos da Assembleia Geral da ONU na terça-feira (23). O Brasil tradicionalmente é o primeiro país a falar na tribuna do evento.
No dia seguinte, Lula se reúne novamente com lideranças internacionais para o fórum Em Defesa da Democracia e Contra o Extremismo. A expectativa é que a reunião resulte em uma declaração conjunta de apoio às instituições democráticas e em novas formas de cooperação entre os países participantes.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta terça-feira (20) a análise das denúncias contra 33 de 34 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em inquérito que apura a investigação sobre o golpe de Estado para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro na presidência, após as eleições de 2022.
A Corte separou o grupo em quatro núcleos distintos e, ao todo, tornou réus 31 do total das denúncias acolhidas desde março. Os ministros rejeitaram duas denúncias de militares por entenderem que não havia elementos suficientes para torná-los réus.
Os militares que tiveram suas denúncias rejeitadas foram o coronel da reserva Cleverson Ney Magalhães e o general Nilton Diniz Rodriguez.
Militares de denúncias rejeitadas fazem parte do núcleo 3 (Reprodução/X/@STF_oficial)
Quinto núcleo
O STF ainda vai julgar o quinto núcleo, de um único acusado, o empresário Paulo Figueiredo Filho, ligado ao núcleo de propagação de desinformação do golpe. O acusado, neto do último presidente da República do período da ditadura militar, João Figueiredo, vive nos Estados Unidos e não recebeu a notificação pessoalmente, mas por edital.
Como o denunciado não apresentou defesa, o ministro Alexandre de Moraes nomeou a Defensoria Pública para representá-lo perante a Corte. O STF informou que ainda não há data prevista para este julgamento acontecer.
Quem são os 31 réus
Núcleo 1
Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
Mauro Cid, tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
Walter Braga Netto, general do Exército, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil na gestão Bolsonaro e candidato a vice-presidente em 2022;
Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
Almir Garnier, almirante de esquadra e ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça no governo Bolsonaro e ex-secretário da Segurança Pública do Distrito Federal;
Augusto Heleno, general da reserva do Exército e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) na administração Bolsonaro;
Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa de Bolsonaro.
Núcleo 2
Fernando de Souza Oliveira, delegado da PF, ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça e ex-secretário-adjunto da Segurança Pública do DF;
Filipe Garcia Martins, ex-assessor da Presidência da República;
Marília Ferreira de Alencar, delegada da PF e ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça;
Marcelo Costa Câmara, ex-assessor de Bolsonaro;
Mario Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência;
Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Núcleo 3
Bernardo Correa Netto, coronel do Exército preso na Operação Tempus Veritatis;
Estevam Theophilo, general da reserva do Exército e ex-chefe do Comando de Operações Terrestres;
Fabrício Moreira de Bastos, coronel do Exército;
Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel do Exército e integrante dos “kids pretos”;
Márcio Nunes de Resende Júnior, coronel do Exército;
Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel do Exército e integrante dos “kids pretos”;
Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel do Exército e integrante dos “kids pretos”;
Ronald Ferreira de Araújo Junior, tenente-coronel do Exército;
Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel do Exército;
Wladimir Matos Soares, agente da PF.
Núcleo 4
Ailton Gonçalves Moraes Barros, major da reserva do Exército;
Ângelo Martins Denicoli, major da reserva do Exército;
Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal (IVL);
Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército;
Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército;
Marcelo Araújo Bormevet, agente da PF;
Reginaldo Vieira de Abreu, coronel do Exército.
“Kids pretos”
A Primeira Turma do STF decidiu nesta terça-feira (20) que mais 10 acusados de integrar a trama golpista se tornassem réus. Dentre estes, estão “kids pretos” ou “forças especiais” (FE), que são militares do Exército especialistas em operações, da ativa ou da reserva.
Os votos do relator, Alexandre de Moraes, e dos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin formaram unanimidade no placar do julgamento.
Para Moraes, foi possível apontar indícios de que houve mobilização dos acusados para executar as ações para a tentativa golpista. O relator mencionou reuniões entre os “kids pretos” para o planejamento de estratégias para pressionar os comandantes das Forças Armadas a participarem da ação e disse que “não era uma reunião de amigos como foi dito [pelas defesas], conversa de bar, jogar conversa fora. Na verdade, era para jogar a democracia fora”.
Moraes também citou outra reunião entre o chefe de operações terrestres do Exército, general Estevam Theophilo, e Bolsonaro, no fim de 2022, dois dias depois que o general Freire Gomes, então comandante do Exército, se recusou a participar da trama.
O ministro Alexandre de Moraes entende a partir deste episódio que Bolsonaro tentou cooptar o general para ter apoio do Exército ao golpe, pois não é normal que o presidente da República se reúna com chefes de departamentos das Forças Armadas.
Quem se reúne com o presidente é o comandante do Exército. É o comandante da força que se reúne com o presidente.
Alexandre de Moraes
Especificamente nesta terça-feira, se tornaram réus: general Estevam Gaspar de Oliveira, tenente-coronel Hélio Ferreira de Lima, tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior, tenente-coronel Sérgio Cavaliere de Medeiros, coronel Bernardo Romão Corrêa Netto, coronel Fabrício Moreira de Bastos, coronel Marcio Nunes de Resende Júnior e o agente da PF Wladimir Matos Soares.
Os réus tinham acesso privilegiado a informações de inteligência, tropas e armas (Reprodução/YouTube/Band Jornalismo)
De acordo com a PF, havia um “detalhado planejamento operacional, denominado ‘Punhal Verde e Amarelo’, que seria executado no dia 15 de dezembro de 2022” para assassinar o presidente Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin.
Depoimentos continuam
Nesta semana, o STF começou a ouvir as testemunhas do “núcleo crucial” na ação penal, que relaciona o ex-presidente Jair Bolsonaro, o deputado federal Alexandre Ramagem e o ex-ministro Anderson Torres.
As testemunhas de acusação da PGR foram ouvidas nesta segunda-feira (19).
A previsão é que os depoimentos de 82 testemunhas ocorram entre maio e junho. Dentre elas, os governadores Tarcísio de Freitas (SP) e Ibaneis Rocha (DF), o senador Rogério Marinho (PL-RN) e o ex-ministrro do Turismo Gilson Machado.
Testemunhas arroladas
Os ministros do STF ouvirão nesta quinta-feira (22) as testemunhas relacionadas pelo ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid, que também é reu na ação e tem acordo de delação premiada. Dentre estas, estão o ex-comandante do Exército, general Júlio Cesar de Arruda, que estava à frente da instituição no dia 8 de janeiro, e Luís Marcos dos Reis, ex-assessor de Bolsonaro.
Os depoimentos das testemunhas de Alexandre Ramagem em do general Braga Netto estão programados para acontecer a partir da sexta-feira (23).
As testemunhas relacionadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro prestarão seus depoimentos entre 30 de maio e 2 de junho. Os convocados são:
Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo;
Amauri Feres Saad, advogado;
Gilson Machado, ex-ministro do Turismo;
Ricardo Peixoto Camarinha, médico cardiologista de Bolsonaro;
Giuseppe Dutra Janino, ex-secretário de Tecnologia do TSE;
Eduardo Pazuello (PL-RJ), deputado e ex-ministro da Saúde;
Rogério Marinho (PL-RN), senador.
Passos seguintes
De acordo com a Agência Brasil, após a aceitação da denúncia, será aberta uma ação penal na Corte, o que marca o começo da instrução processual, quando os advogados poderão relacionar as testemunhas e solicitar a produção de novas provas para comprovação das teses de defesa.
Os acusados serão interrogados ao fim dessa fase. O gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, conduzirá os trabalhos.
Caso sejam condenados, a soma das penas para os crimes passa de 30 anos de prisão.
Jason Miller, conselheiro de Donald Trump, declarou que Alexandre de Moraes, ministro do STF, “é a maior ameaça à democracia no Hemisfério Ocidental. ”.
Em um post no X (antigo twitter), no último domingo (13), Miller afirmou que Alexandre de Moraes é representa um perigio à democracia. Ele mencionou que Moraes teria reagido com ironia à acusação, comentando que as pessoas poderiam começar a dizer que ele está perseguindo todos.
A declaração de Miller faz referência a uma entrevista concedida por Moraes ao jornal The New Yorker.
Brazilian Supreme Court Justice Alexandre de Moraes is the single greatest threat to democracy in the Western Hemisphere, and he thinks it’s funny:
“People are going to start saying I’m persecuting everyone now,” he joked.https://t.co/E6voZXCbLK
Conselheiro de Trump, Jason Miller criticou o ministro Moraes através de sua conta no X. (Foto: reprodução/X/@jasonmiller)
Moraes no The New Yorker
Conforme entrevista ao jornal norte-americano publicada no início de abril, Alexandre de Moraes destacou a existência de um novo populismo digital extremista. Ele explicou que esse populismo é altamente estruturado e inteligente, mas lamentou que Brasil e Estados Unidos ainda não tenham aprendido a combatê-lo de forma eficaz.
Além disso, Moraes lembrou que a extrema-direita identificou, durante a Primavera Árabe, como as mídias sociais poderiam mobilizar pessoas sem intermediários. Ele explicou que os algoritmos, criados inicialmente para atrair consumidores com fins econômicos, acabaram sendo redirecionados para conquistar poder político.
Por fim, o ministro do STF ressaltou que as redes sociais desempenham um papel central na sociedade atual. Para ilustrar, Moraes usou Joseph Goebbels, ministro da propaganda nazista, exemplificou que se ele tivesse acesso às plataformas digitais na época, os nazistas poderiam ter conquistado o mundo.
Depoimento de Miller envolve Moraes
Em 2021, a Polícia Federal ouviu Miller no inquérito sobre a organização e o financiamento das manifestações de 7 de setembro. Esse pedido veio do ministro da Suprema Corte, Alexandre de Moraes, que, na época, começava as investigações sobre fake news no STF.
No entanto, ele também participou da CPAC no Brasil, um evento da extrema-direita realizado em vários países. No Brasil, o deputado Eduardo Bolsonaro organizou o evento, que também reuniu políticos como o então presidente Jair Bolsonaro e deputados do Partido Liberal (PL).
Além de impulsionador da extrema-direita, Miller é fundador da rede social Gettr e, no ano passado, deixou o cargo de CEO da plataforma para atuar como conselheiro de Trump durante a campanha eleitoral.
Segundo advogados de defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, irão argumentar na Justiça que não configura como crime o suposto plano de golpe, mencionado em uma minuta encontrada na residência do ex-ministro Anderson Torres. A defesa de Bolsonaro afirmou que o documento, que propunha um estado de defesa para questionar os resultados das eleições de 2022, nunca foi executado e nem chegou a ser debatido formalmente.
Argumentos da defesa
Advogados de Bolsonaro, sustentam que a existência do documento não representa um ato criminoso, sendo apenas uma ideia que não foi colocada em prática. A defesa também reforça que o ex-presidente não possuía ciência da minuta e que a mesma não estava entre os documentos oficiais de Bolsonaro. A estratégia é argumentar que não houve nenhuma ação de fato que pudesse configurar um crime contra o Estado Democrático.
Jair Bolsonaro faz discurso em redes sociais repudiando o ato de vandalismo na Praça dos Três Poderes (Foto: reprodução/Instagram/@jairmessiasbolsonaro)
Além dos argumentos levantados pela defesa de Bolsonaro, a estratégica jurídica deverá enfatizar que não há provas que o ex-presidente tenha atuado na elaboração ou tenha tido conhecimento prévio do conteúdo do plano. De acordo com os advogados, a criminalização de um documento não executado poderia abrir precedentes perigosos.
Repercussão e implicações
O caso de Jair Bolsonaro revisitou debates sobre os limites da responsabilidade jurídica de autoridades e assessores em relação a documentos ou propostas antidemocráticas. Há divergência entre os juristas sobre a força do argumento da defesa. Alguns apontam que a posse da minuta, diante do contexto em que foi descoberta, pode ser um indicativo de intenção ou planejamento, mesmo que não tenha sido efetivado.
Os parlamentares da oposição classificaram o documento como uma ameaça explícita aos preceitos da democracia, enquanto os apoiadores de Bolsonaro enxergam a investigação como uma perseguição política.
A Justiça Argentina emitiu mandados de prisão para brasileiros identificados como foragidos após os atos golpistas ocorridos em Brasília, no dia 8 de janeiro de 2023. São 61 brasileiros acusados de envolvimento na tentativa de subverter a ordem democrática no Brasil, que resultou em depredação de prédios públicos na capital federal.
As investigações revelam que vários dos acusados fugiram para a Argentina, utilizando rotas clandestinas. Muitos pediram refúgio no país vizinho, mas uma recente mudança na legislação argentina impede a concessão de refúgio a condenados por crimes graves, como terrorismo e violações dos direitos humanos. Entre os foragidos dois já foram detidos.
Extradição e julgamento
A extradição dos foragidos irá depender do envio de documentos pelo judiciário brasileiro à Argentina. O juiz responsável pelo caso, Daniel Eduardo Rafecas, afirmou que o processo incluirá audiências com promotores e defesas antes de uma sentença. Caso a extradição seja determinada, os acusados ainda poderão recorrer à Corte Suprema da Argentina. O governo argentino, sob a liderança de Javier Milei, já havia indicado que respeitaria as decisões do judiciário brasileiro.
Joelton Gusmão de Oliveira, de 47 anos e condenado a 17 anos de prisão no Brasil, foi detido na cidade de La Plata (Foto: reprodução/Instagram/@cnnpolitica)
Compromisso com a democracia
A decisão da justiça argentina é um indicativo do compromisso regional na luta contra movimentos que ameaçam regimes democráticos. Os representantes dos dois países afirmaram que a cooperação em casos como este é algo essencial para combater e desestimular futuros ataques e responsabilizar os culpados.
Ações coordenadas junto a Interpol e de outras agências internacionais também estão em ação para localizar foragidos em outros países. Com a parceria, Brasil e Argentina demonstram que os princípios democráticos, são uma prioridade na América do Sul, reforçando a vigilância contra possíveis retrocessos autoritários e à preservação da democracia.
Na manhã desta quarta-feira(6), Donald Trump foi eleito presidente dos Estados Unidos da América. Após anunciarem a vitória do candidato republicano, o atual presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, disse no X que o mundo precisa dialogar e trabalhar para se ter mais paz. Apesar de torcer pela Kamala, o petista deixou claro que está disposto a conversar e buscar ter boas relações com o eleito dos republicanos.
Novo mandato
Donald Trump, o então presidente eleito nos EUA, já presidiu o país durante o período de 2016 a 2021. Em 2020, ele disputou a reeleição com o Joe Biden, sendo derrotado pelo democrata, que neste ano de 2024 iniciou a disputa com ele, até decidir sair e apoiar consequentemente a candidatura da Kamala Harris. O ex-presidente retornara à Casa Branca em 2025, e cumprira o mandato até 2029.
Meus parabéns ao presidente Donald Trump pela vitória eleitoral e retorno à presidência dos Estados Unidos. A democracia é a voz do povo e ela deve ser sempre respeitada. O mundo precisa de diálogo e trabalho conjunto para termos mais paz, desenvolvimento e prosperidade. Desejo…
Lula havia dito que, com a Kamala, era bem mais fácil restaurar a democracia. O então chefe do Brasil disse que seria mais seguro se a candidata democrata ganhasse essa disputa para ajudar na restauração da soberania. Trump apoiou Jair Bolsonaro em 2022, declarando apoio a ele na época pelas suas redes sociais, algumas vezes por meio de posts.
Donald Trump dançando após um comício na Carolina do Norte no dia 4 de novembro (Foto: reprodução/Chip Somodevilla/Getty Images Embed)
Parceria comercial
Existe uma grande parceria comercial entre o Brasil e os EUA, durante este ano de eleições americanas, houve gastos de US$ 29,44 bilhões com exportações, estando apenas atrás somente de países como China e até mesmo a União europeia que abrange mais de 1 país da Europa. Em relação ao ano de 2023 ocorreu um aumento de 10% em 2024. De acordo com analistas, essas relações que o Brasil tem com a terra do Tio Sam não vai mudar.
Donald Trump foi eleito presidente dos EUA e assumira no dia 1° de janeiro de 2025.
Há cinquenta anos, Portugal testemunhou o fim da ditadura do Estado Novo, um marco histórico conhecido como Revolução dos Cravos, ocorrido em 25 de abril de 1974. Este momento sinalizou o início da democracia no país europeu, encerrando décadas de regime autoritário.
A Revolução dos Cravos foi um levante notável pela sua natureza pacífica, contando com o apoio das Forças Armadas e da população civil. Insatisfeitos com a direção do país e a política repressiva do governo em relação às colônias, os portugueses se uniram para demandar mudanças. O Estado Novo, que havia sido estabelecido em 1933 e liderado por Antonio Oliveira Salazar até 1968, finalmente chegava ao seu término em 1974.
Os cravos vermelhos emergiram como o símbolo da revolução, quando a população os ofereceu aos soldados rebeldes, que os colocaram nos canos de suas armas. Este gesto pacífico representou a esperança de mudança e liberdade.
Libertação das ex-colônias portuguesas
Além de marcar o advento da democracia em Portugal, a Revolução dos Cravos também desencadeou processos de independência em diversas colônias portuguesas. Logo após o evento, Guiné-Bissau conquistou sua independência, seguida por Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Moçambique e Angola ao longo dos anos seguintes.
A partir da Segunda Guerra Mundial e, especialmente, com o estabelecimento da Organização das Nações Unidas (ONU), a colonização passou a ser amplamente contestada como uma violação dos direitos e da liberdade dos povos dominados. O presidente português Marcelo Rebelo de Sousa reconheceu recentemente os crimes cometidos durante o período colonial e de escravidão, sugerindo a necessidade de reparação.
Desenrolar da revolução e consolidação da democracia
O golpe militar que derrubou o Estado Novo foi planejado por um grupo de capitães e contou com o apoio da população. A deposição dos líderes do regime abriu caminho para a instauração de uma Junta de Salvação, que conduziu a transição para a democracia, encerrando práticas ditatoriais e restaurando os direitos políticos.
Hoje (25) completa 50 anos da Revolução dos Cravos em Portugal (Fotografia: Reprodução/Miranda Castela/Assembleia da República Portuguesa/CNN BRASIL)
No entanto, o período pós-revolução foi marcado por turbulências políticas, com diversos governos provisórios e tensões internas. A realização de eleições para a Assembleia Constituinte em abril de 1975 foi um marco importante, mas também foi acompanhada por conflitos e violência política.
A Constituição de Portugal foi aprovada em 1976, e as primeiras eleições para a Assembleia da República ocorreram no mesmo ano, resultando na maioria para o Partido Socialista. Ramalho Eanes foi eleito presidente da República, enquanto Mário Soares assumiu como primeiro-ministro do primeiro Governo Constitucional.
