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Como a escala 6×1 pode se tornar realidade

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O modelo de trabalho 6×1, em que os trabalhadores atuam por seis dias consecutivos com apenas um dia de descanso semanal, tem sido amplamente debatido no Brasil. Críticas apontam que essa escala prejudica o bem-estar e reduz a produtividade dos empregados.

Recentemente, uma PEC proposta pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP) visa reduzir a carga horária dos trabalhadores. A iniciativa já reuniu mais de 200 assinaturas, superando as 171 necessárias para tramitar na Câmara dos Deputados, mas ainda precisa enfrentar diversas etapas no processo legislativo para se tornar lei.

PEC exige burocracias antes de ser aceita

Após reunir as assinaturas necessárias, o próximo passo é a apresentação formal da PEC na Câmara dos Deputados. Em seguida, a proposta será analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que verificará se ela atende aos requisitos constitucionais para seguir adiante.

Se aprovada pela CCJ, a PEC será encaminhada a uma comissão especial, onde será debatida, aprimorada e detalhadamente estudada. Nessa fase, alterações podem ser feitas para aumentar suas chances de aprovação e conquistar maior apoio entre os parlamentares. Além disso, serão realizadas audiências públicas com especialistas, sindicatos e associações, visando enriquecer o debate com contribuições técnicas e sociais.

Depois de passar pelas comissões, a PEC será levada ao plenário da Câmara, onde precisará obter pelo menos 308 votos favoráveis, de um total de 513 deputados. Caso seja aprovada, a proposta seguirá para o Senado, onde também será submetida a votação e deverá ser aprovada para se tornar realidade.

Proposta enfrenta resistência da oposição

Embora tenha o apoio de mais de 200 deputados, majoritariamente da base governista, a PEC enfrenta resistência, sobretudo de partidos de oposição. Entre as principais críticas estão argumentos de que a redução da jornada de trabalho poderia reduzir a produtividade, provocar cortes de empregos e aumentar os custos para empregadores.

Erika Hilton em post no X: “A bancada que é contra o fim da escala 6×1, se vivesse na década de 60″(Reprodução/Instagram/@ErikakHilton)

A PEC só será promulgada e incorporada à Constituição após sua aprovação definitiva em todas as etapas do processo legislativo. Embora o caminho seja longo e dependa de estudos e debates, a proposta nunca esteve tão próxima de se tornar realidade para a sociedade brasileira.

Escala 6×1: Ministro de Lula receberá Erika Hilton, autora da PEC para reduzir jornada de trabalho

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Nesta quarta-feira (13), o ministro Alexandre Padilha, da Secretaria de Relações Institucionais, recebe no Palácio do Planalto a deputada Erika Hilton (PSOL-SP), autora da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe a redução da jornada de trabalho máxima vigente, que atualmente segue a escala 6×1 – seis dias de trabalho seguidos por um único dia de descanso.

Alexandre Padilha, ministro das Relações Institucionais (Foto: reprodução/Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

A proposta de Erika Hilton ganhou grande força nas redes sociais e gerou debates sobre a viabilidade de adotar uma semana de trabalho de quatro dias, com três dias de folga (4×3). Esse modelo vem sendo discutido como uma alternativa à jornada tradicional. Além de Hilton, o ministro Alexandre Padilha também receberá o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que apresenta uma PEC em tramitação no Congresso, que visa promover mudanças na carga horária de trabalho no Brasil.

A PEC da deputada Erika Hilton recebeu um grande apoio nas redes sociais, gerando discussões e movimentações amplas em torno da proposta. Segundo um auxiliar do presidente Lula, essa mobilização digital teve um impacto positivo no governo, especialmente nos debates no ambiente virtual. A avaliação interna é que a proposta tem sido amplamente abraçada pelos aliados do governo, ao mesmo tempo, em que tem gerado críticas de seus adversários políticos.

Quais partidos tem deputados apoiando a PEC?

  1. PSOL: 13 assinaturas = 100% da bancada
  2. Rede: 1 assinatura = 100% da bancada
  3. PCdoB: 7 assinaturas = 100% da bancada
  4. PT: 67 assinaturas = 99% da bancada
  5. PV: 3 assinaturas = 60% da bancada
  6. PDT: 7 assinaturas = 39% da bancada
  7. PSB: 4 assinaturas = 28% da bancada
  8. Solidariedade: 2 assinaturas = 40% da bancada
  9. Podemos: 1 assinatura = 7% da bancada
  10. Avante: 3 assinaturas = 43% da bancada
  11. MDB: 4 assinaturas = 9% da bancada
  12. PSD: 5 assinaturas = 11% da bancada
  13. PSDB: 2 assinaturas = 15% da bancada
  14. União: 8 assinaturas = 13% da bancada
  15. PP: 4 assinaturas = 8% da bancada
  16. Republicanos: 2 assinaturas = 4% da bancada
  17. PL: 1 assinatura = 1% da bancada
  18. Novo: 0 assinatura = 0% da bancada
  19. Cidadania: 0 assinatura = 0% da bancada
  20. PRD: 0 assinatura = 0% da bancada

Governo não deve gastar capital político com proposta

Auxiliares do Lula avaliam que as chances de aprovação da PEC que propõe o fim da jornada de trabalho 6×1 no Congresso Nacional são quase nulas. No Palácio do Planalto, a análise é de que a configuração atual da Câmara dos Deputados e do Senado dificulta a aprovação de projetos que envolvam o aumento de direitos trabalhistas. Diante disso, o governo decidiu não investir seu capital político na aprovação desta PEC no momento, considerando a baixa probabilidade de sucesso e a necessidade de focar em outras prioridades legislativas.

Impactos da PEC na jornada de trabalho 6×1: como os setores serão afetados pela mudança

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Proposta, de autoria da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), busca extinguir a jornada 6×1 (seis dias de trabalho e um de folga). Para que a PEC avance, é necessário o apoio de pelo menos 171 dos 513 deputados. Até a noite de segunda-feira (11), 134 assinaturas haviam sido coletadas, conforme informado pela deputada.

A mudança na jornada de trabalho pode ter impactos positivos na saúde mental dos trabalhadores, proporcionando mais tempo de descanso e recuperando o equilíbrio entre vida profissional e pessoal. Com três dias consecutivos de folga, os trabalhadores teriam mais tempo para lazer, descanso e cuidados pessoais, o que pode reduzir o estresse, a ansiedade e o burnout. No entanto, a adaptação ao novo modelo pode variar dependendo do tipo de atividade exercida e da flexibilidade no ambiente de trabalho.

Obstáculos no caminho

Parlamentares e entidades empresariais criticam a proposta, argumentando que a jornada 4×3 aumentaria os custos operacionais devido à necessidade de contratar mais trabalhadores para cobrir os turnos. Eles também afirmam que a mudança poderia resultar em uma diminuição da competitividade e aumento do desemprego, especialmente em setores que dependem de horários mais flexíveis e jornadas prolongadas. A transição para essa nova escala poderia gerar uma pressão financeira para as empresas e afetar a produtividade.

Ricardo Patah, presidente do sindicato dos Comerciários de São Paulo e da União Geral dos Trabalhadores (UGT), afirma:

“A aprovação da PEC tem a capacidade de furar bolha. É uma alternativa que permite que o trabalhador tenha uma melhor qualidade de vida e ainda possa aumentar sua qualificação, o que é benéfico para ele e seu empregador.”

Alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

Embed from Getty Images

Carteira de trabalho (Foto: reprodução/ Erlon Silva – TRI Digital/ Getty Images Embed)

A proposta de mudança para a jornada 4×3 implicaria alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a principal legislação trabalhista brasileira. A mudança precisaria redefinir as condições de carga horária, descanso e remuneração, além de potencialmente afetar a legislação sobre turnos, horas extras e banco de horas. Também seria necessário ajustar o regime de compensação de jornada e as normas, para garantir que a nova jornada fosse incorporada sem prejudicar os direitos trabalhistas ou gerar custos excessivos para as empresas.

Ministério do trabalho apoia redução da jornada de trabalho e defende negociação coletiva

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O debate acerca da redução da jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais ganhou destaque nas redes sociais no último final de semana, e o Palácio do Planalto passou a acompanhar de perto a discussão em torno da proposta legislativa. A PEC liderada por Erika Hilton (SP), representante do PSOL na Câmara dos Deputados, sugere o fim da escala 6×1.

Fim da escala 6×1 (Vídeo: reprodução/ Instagram/@hilton_erika)

Regime-alvo 

Em consonância com o artigo 58 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o artigo 7º da Constituição Federal defende que a jornada de trabalho não pode exceder oito horas diárias e 44 horas semanais. Logo, no regime 6×1, o trabalhador trabalha seis dias e folga um, desde que não ultrapasse o limite de horas.

O que diz a PEC

Em linhas gerais, a intenção de Erika é aprofundar a discussão no Congresso Nacional sobre a ampliação do período de descanso dos trabalhadores. Isso não só colocaria fim à jornada de 6×1, como também reduziria o limite de horas semanais trabalhadas no Brasil, permitindo o modelo de 4 dias de trabalho.

Um dos argumentos trazidos pela parlamentar são experiências bem-sucedidas em outros países na redução da jornada para 4 dias, sem alteração do salário. “A alteração proposta à Constituição Federal reflete um movimento global em direção a modelos de trabalho mais flexíveis aos trabalhadores, reconhecendo a necessidade de adaptação às novas realidades do mercado de trabalho e às demandas por melhor qualidade de vida dos trabalhadores e de seus familiares”, ressalta a proposta.

Deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) (Foto: reprodução/Bruno Espada/Carta Capital)

Ministério do Trabalho se posiciona

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) afirmou, em nota, que tem monitorado de perto a discussão sobre o fim da escala de trabalho 6×1. A pasta considera que a redução da jornada de 44 horas semanais é plenamente possível e saudável, desde que haja  uma decisão coletiva.

Ministro do Trabalho e Emprego Luiz Marinho (Foto: reprodução/Camila Curado/Correio Braziliense)

Nesse sentido, Luiz Marinho defende que esse é um assunto que requer a participação de todos os setores em um debate mais profundo e detalhado, considerando as necessidades particulares de cada área, uma vez que existem setores da economia que operam de forma contínua.

Andamento da proposta

Para que a PEC comece a tramitar, é necessário o apoio de pelo menos 171 dos 513 deputados federais ou de 27 dos 81 senadores. Apesar da repercussão nos últimos dias, a proposta ainda não atingiu o número mínimo de assinaturas. Até o início da tarde desta segunda-feira (11), havia sido assinada por 79 deputados.

Deputada Erika Hilton propõe PEC que pretende por fim na escala de trabalho 6×1

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Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) impulsionada pela deputada federal Erika Hilton busca revolucionar a rotina de trabalho no Brasil. O projeto visa encerrar o regime de escala 6×1, onde trabalhadores atuam seis dias consecutivos com apenas um dia de descanso semanal. Hilton propõe reduzir a carga semanal para 36 horas, sem alterar o limite diário de oito horas, e estabelecer uma jornada de quatro dias por semana.

Proposta de emenda à constituição ganha força

A PEC ganhou destaque nas redes sociais, recebendo amplo apoio popular. Protocolada em 1º de maio, a PEC precisa do endosso de pelo menos 171 parlamentares para avançar no Congresso. Segundo a deputada, o objetivo é abrir o debate sobre uma reforma trabalhista que valorize a qualidade de vida dos trabalhadores, permitindo uma análise abrangente do modelo ideal para a classe trabalhadora.

Com o apoio do Movimento Vat (Movimento Vida Além do Trabalho) liderado pelo vereador eleito no Rio de Janeiro, Rick Azevedo, a PEC ganhou forças e popularidade nas redes sociais atraindo apoiadores que cobram os parlamentares que são contra a proposta de emenda e também quem ainda não votou a favor.

Vereador Rick Azevedo (PSOL) atualiza lista de assinaturas da PEC em seu perfil do Instagram (Foto: reprodução/Instagram/@rickazzevedo)

Impactos positivos na produtividade e emprego

Hilton argumenta que a redução da jornada de trabalho traria benefícios significativos na sociedade brasileira. Em primeiro lugar, a diminuição de horas semanais promoveria uma melhor qualidade de vida para os trabalhadores, ao mesmo tempo, em que geraria ganhos de produtividade. Segundo a PEC, ao reduzir a carga horária, seria possível também criar milhões de novas oportunidades de emprego, com trabalhadores precisando dividir menos horas entre si.

A deputada aponta ainda que a proposta não visa apenas mudar o sistema 6×1, mas transformar a estrutura de trabalho no país, alinhando o Brasil com a tendência global de jornadas de quatro dias. Ela ressalta que a mudança é urgente e viável, visando um mercado de trabalho mais justo e sustentável. A discussão já mobiliza grande apoio e deve seguir ganhando força nas próximas semanas.

Confira os destaques da 10ª edição da Premiação Geração Glamour

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Celebrando uma década de sucesso, o Prêmio Geração Glamour 2024, com o tema ‘Vozes Além do Tempo’, aconteceu na segunda-feira (07) na Sala São Paulo. A premiação reconheceu a trajetória de personalidades que, com sua visão de futuro, inspiram e transformam a sociedade.

Seguindo a proposta do moodboard “fabulous and fun”, os participantes da celebração de 10 anos da Glamour Brasil demonstraram todo o seu estilo pessoal, criando looks únicos e memoráveis.

Veja as celebridades

Com um visual que mesclava o rústico e o sofisticado, Marina Ruy Barbosa optou por um vestido longo da Nensi Dojaka. A parte superior, com faixas em tons terrosos que lembravam um pôr do sol, contrastava com a delicadeza da saia rosa com fenda lateral.

Marina Ruy Barbosa (Foto: reprodução/Brazil News)

Paolla Oliveira adotou a tendência do visual totalmente branco. O vestido, assinado por Rebeca Nepomuceno, apresenta um decote tomara que caia, uma assimetria na parte superior, cintura bem definida, volume na região do quadril e uma saia plissada.

Paolla Oliveira (Foto: reprodução/Instagram/@paollaoliveirareal)

Fernanda Lima escolheu um look preto que foge do comum. Ela usou um blazer, um short de alfaiataria, meia-calça e detalhes em tule transparente.

Fernanda Lima (Foto: reprodução/Instagram/@)fernandalima)

A cantora Luísa Sonza apostou em um look ousado e elegante, com um vestido branco da Penha Maia que combinava elementos como transparência, assimetria e fenda. As botas pretas de cano alto adicionaram um toque de contraste e força ao visual, que foi cuidadosamente elaborado pelo stylist Victor Miranda.

Luísa Sonza (Foto: reprodução/Instagram/@luisasonza)

Sophie Charlotte optou por um vestido longo preto da Chanel, adornado com brilho e detalhes coloridos no decote.

Sophie Charlotte (Foto: reprodução/Instagram/@sophiecharlotte1)

Erika Hilton se destacou em um look todo branco. O vestido apresenta um caimento fluido, sutis transparências e detalhes em franjas.

Erika Hilton (Foto: reprodução/Instagram/@hilton_erika)

Sobre a premiação

O Prêmio Geração Glamour é uma cerimônia realizada anualmente pela revista Glamour, dedicada a homenagear mulheres notáveis em várias disciplinas, incluindo moda, negócios, entretenimento, ativismo e mídias sociais. A iniciativa busca valorizar talentos femininos que influenciam e provocam mudanças significativas através de suas conquistas, atitudes e contribuições positivas para a sociedade.

A cada edição do evento, personalidades proeminentes, celebridades e convidados ilustres se reúnem para uma noite dedicada a homenagens e prêmios. As categorias são alteradas anualmente, mas frequentemente incluem distinções como “Mulher do Ano”, “Empreendedora do Ano” e “Influencer do Ano”, entre outras que representam as tendências e transformações culturais.