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Governo reafirma proibição de taxas no Pix

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O governo federal publicou nesta quinta-feira (16) uma medida provisória que reforça a proibição de taxar o uso do Pix. A MP também impede que comerciantes adicionem taxas em vendas feitas com o sistema de pagamento instantâneo, isto é, o valor cobrado aos consumidores que optam pelas transferências financeiras via Pix deve ser igual ao valor cobrado em dinheiro.

Proibição de taxas adicionais

A Medida Provisória, anunciada ontem (15) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). O documento foi anunciado após crise causada por alterações na fiscalização do sistema Pix.

De acordo com o texto assinado pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva e por Fernando Haddad: “Essa MP reforça tanto os princípios de não oneração quanto as cláusulas de sigilo bancário do sistema, que foram objeto de exploração por criminosos”.

Ainda segundo o texto, a cobrança de valores mais altos para pagamentos por meio de Pix à vista é considerada uma prática abusiva, submetida às punições previstas no Código de Defesa do Consumidor.

“Constitui prática abusiva, para os efeitos do art. 39 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, a exigência, pelo fornecedor de produtos ou serviços, em estabelecimentos físicos ou virtuais, de preço superior, valor ou encargo adicional em razão da realização de pagamentos por meio de Pix à vista”

Pix, ferramenta de pagamento instantâneo (Foto: reprodução/Shutterstock)

Fiscalização de operações financeiras

Além disso, a norma da Receita Federal que expandia o controle sobre transações realizadas com Pix e cartão de crédito também foi anulada pelo governo. A prescrição normativa estabelecia que instituições de pagamento, como bancos digitais e operadoras de cartão, deveriam enviar seus dados à Receita quando os valores fossem maiores que R$ 5mil, para pessoas físicas, e R$ 15 mil, para empresas.

Embora a medida deixasse claro que o objetivo da Receita Federal era supervisionar possíveis atividades suspeitas de instituições de pagamento, o governo teve que lidar com falsas acusações, que alegavam que essa inspeção complementar poderia gerar novas taxações sobre as transferências.

Diretório Municipal do PT em Diadema tem dependência furtada e vandalizada

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A sede do Partido dos Trabalhadores (PT) em Diadema foi alvo de invasão e furto, registrados por boletim de ocorrência na terça-feira (14), no 2º Distrito Policial da cidade. O vereador e responsável pelo partido na localidade, Josa Queiroz, comentou que espera que o ataque não tenha motivação política. Ao chegar à sede, o político registrou a cena de vandalismo em vídeo e compartilhou nas redes sociais.

A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP) emitiu uma nota, informando que peritos estão realizando a coleta de provas e a identificação dos responsáveis pela ação.

Invasão e destruição na sede do PT de Diadema

Nas imagens, é possível observar o local revirado, com pias da cozinha e do banheiro quebradas e objetos espalhados pelo chão. Além disso, fotos do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e da ex-presidente, Dilma Rousseff, foram depredados com tinta. 3 computadores do tipo CPU e 1 impressora foram furtados durante a invasão.

Vídeo completo do estado do Diretório do PT em Diadema (Vídeo: reprodução/X/ptbrasil)

Repercussão política e apoio ao partido

A bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) manifestou-se, pedindo uma apuração rigorosa do caso. “Nós [membros do partido] cobramos das autoridades competentes a elucidação deste atentado, que fere a liberdade partidária e de organização, configurando uma clara intimidação ao nosso partido”, declarou a bancada.

Em solidariedade, o presidente do PT, em São Bernardo do Campo, também repudiou o ataque, afirmando ser inaceitável que práticas criminosas como essa atinjam a democracia. O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC Paulista (SMABC) uniu-se ao movimento, oferecendo apoio ao partido, conforme divulgado pela organização nas redes sociais.

Visita de apoio da diretoria executiva da SMABC. (Vídeo: reprodução/Instagram/@sindmentalabc)

Segundo Josa Queiroz, o único espaço que não foi danificado foi o plenário utilizado para as reuniões da legenda. As imagens das câmeras de segurança de estabelecimentos comerciais e de uma escola próximas ao local foram solicitadas para auxiliar na investigação, buscando identificar detalhes como o horário e o número de pessoas envolvidas. Relatos de vizinhos indicam que, até a noite de segunda-feira (13), não havia sinais de arrombamento no local.

Brasil será representado por embaixadora na posse de Donald Trump

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Na próxima segunda-feira (20), Donald Trump assumirá seu segundo mandato como presidente dos Estados Unidos. O Brasil será representado na cerimônia pela embaixadora Maria Luiza Viotti, conforme a tradição americana, que prioriza a presença de representantes diplomáticos nas posses presidenciais. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não foi convidado para o evento, e até o momento, não houve diálogo entre ele e Trump. Fontes do governo indicam não haver expectativa de contato nos próximos dias.

Uma tradição diplomática

Nos Estados Unidos, é incomum que chefes de Estado estrangeiros compareçam às posses. Em geral, a representação fica a cargo dos embaixadores. Apenas em situações específicas, como relações particularmente próximas, presidentes estrangeiros são convidados. É o caso de Javier Milei, presidente da Argentina, que confirmou presença na cerimônia, reforçando seus laços com Trump.

Relações entre Brasil e EUA

Apesar do distanciamento político entre Lula e Trump, diplomatas avaliam que as relações entre Brasil e Estados Unidos devem permanecer estáveis. Os dois países mantêm fortes laços comerciais, com os EUA figurando como o segundo maior parceiro econômico do Brasil, atrás apenas da China.

Apesar das diferenças entre Trump e Lula, especialistas não enxergam riscos para a relação entre os países (Foto: reprodução/X/@Metropoles)

Trump mantém alinhamento ideológico com o ex-presidente Jair Bolsonaro, que o apoiou publicamente durante suas campanhas e hesitou em reconhecer a vitória de Joe Biden em 2020. Em contrapartida, Lula já demonstrou afinidade com Kamala Harris, vice de Biden. Ainda assim, ao reconhecer a vitória de Trump, Lula destacou a importância do diálogo e da democracia, ressaltando o desejo de cooperação entre os países.

Bolsonaro e sua tentativa de participar da posse

Jair Bolsonaro afirmou ter sido convidado para a posse e busca autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para viajar aos Estados Unidos. Desde fevereiro de 2024, seu passaporte está retido em função de uma investigação sobre uma suposta tentativa de golpe.

O STF exigiu que Bolsonaro comprove o convite antes de deliberar. Caso consiga comparecer, sua presença reforçará a proximidade política com Trump, destacando o vínculo entre os dois líderes.

Governo lança “Pé-de-Meia Licenciatura” para incentivar formação de professores

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O governo federal anunciou que, nesta terça-feira (14,) haverá o lançamento do programa “Pé-de-Meia Licenciatura”, uma nova iniciativa voltada para estudantes universitários que fazem licenciatura. A medida, que integra a política pública “Mais Professores”, visa proporcionar apoio financeiro aos futuros educadores, visando incentivar a carreira docente e valorizar a profissão.

Iniciativa busca fortalecer a carreira docente

O programa tem mensalidade de R$ 1.050 para os alunos matriculados em cursos de licenciatura, com os valores depositados diretamente em uma conta poupança. O intuito é oferecer um suporte durante a formação, garantindo uma maior estabilidade financeira aos estudantes, influenciando na decisão dos estudantes em ter uma formação como professor. O valor será depositado enquanto os estudantes estiverem matriculados e frequentando as aula.

Com a iniciativa, a ideia é que o interesse pela formação de docentes seja maior (Foto: reprodução/x/g1)

Controvérsias e desafios orçamentários

O programa enfrenta alguns desafios administrativos, Em dezembro de 2024 o Tribunal de Contas da União (TCU) questionou a legalidade da execução do “Pé-de-Meia”, após esse ocorrido houve um pedindo o bloqueio do valor de R$ 6 bilhões, que estavam destinados ao programa, que auxilia o estudante e evita e evasão escolar. A principal preocupação é que o programa esteja sendo executado de maneira inadequada, fora do Orçamento da União, o que pode comprometer o cumprimento das regras fiscais do país. A situação desperta preocupações sobre o possível descumprimento de regras financeiras essenciais, criadas para assegurar a estabilidade e o equilíbrio da economia do país.

Apesar das críticas, o programa “Pé-de-Meia Licenciatura” não foi desconsiderado e, é uma das apostas do Governo Federal para incentivar os estudantes e a formação de professores, depois do lançamento da primeira versão do programa, que auxiliava os alunos do ensino médio da rede pública. Durante o ano de 2024, cerca 4 milhões de alunos foram beneficiados por esse modelo, O programa é voltado ao apoio financeiro, garantindo uma série de incentivos ao longo dos anos. Entre os benefícios, estão os depósitos anuais que, ao final do período escolar, podem totalizar até R$ 9.200, ajudando os jovens a se manterem focados nos estudos e a lidarem com eventuais dificuldades financeiras.

Lula mantém presença de embaixadora na posse de Maduro

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O presidente Lula irá manter a ida da embaixadora do Brasil na Venezuela, Gilvânia Maria, à posse do terceiro mandato de Nicolás Maduro, que acontece nesta sexta-feira (10). Houve uma incerteza se ela iria estar presente após o ataque sofrido pela líder da oposição venezuelana Maria Corina Machado, nesta quinta-feira (09) durante uma manifestação nos arredores de Caracas.

O Itamaraty havia passado a quinta-feira (09) avaliando se manteria a presença da embaixadora.

Corina, que estava sem aparecer em manifestações há 5 meses, foi presa durante alguns momentos por agentes chavistas e foi obrigada a gravar alguns vídeos. Após isso, o partido de oposição afirmou que ela foi liberada e não liberou mais informações.

A cerimônia de posse está marcada para meio-dia (13h no horário de Brasília).

Prisão de Corina

O partido de Maria Corina Machado revelou que a opositora sofreu ataques à moto que a estava transportando, além de ter ouvido disparos de armas de fogo. A confusão aconteceu após seu discurso na região de Chacao, nos arredores da capital venezuelana.

Postagem do partido de Corina Machado no X, traduzido para o português (Foto: reprodução/X/@VenteVenezuela)

O governo Maduro rebateu, dizendo que não prendeu Corina. O Ministério Público da Venezuela já acusou a líder política de vários crimes, de forma que ela chegou a ficar escondida durante 5 meses. 

O opositor que competiu com Maduro durante as eleições presidenciais, Edmundo González, havia se pronunciado a favor da libertação de Maria Corina Machado:

Exijo a libertação imediata de María Corina Machado. Às forças de segurança que a sequestraram eu digo: não brinquem com fogo

A líder política foi solta ainda nesta quinta-feira (09).

Manifestações na Venezuela

A principal acusação da oposição do presidente da Venezuela diz respeito ao fato de ele nunca ter apresentado as atas de votação que comprovem sua vitória contra Edmundo González. Desta forma, o clima de tensão é forte em toda a Venezuela, com manifestações marcadas por repressões cada vez mais violentas.

A véspera da posse presidencial foi marcada por uma série de manifestações em Caracas e arredores. Com os protestos, vieram também as chamadas “baleias” e “rinocerontes”, veículos que têm a função de suprimir manifestações.

As “baleias” são responsáveis por atirar jatos d’água nos protestantes, enquanto os “rinocerontes”, blindados que lançam bombas de gás lacrimogêneo.

Além disso, o regime de Maduro também mobiliza militantes, que são o que prevalece nas mídias estatais, mas não necessariamente a maioria numérica nos protestos.

Presidente do Brasil aprova regra que limita crescimento do salário mínimo

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Na última sexta-feira (27), Lula validou a lei que irá efetuar uma alteração na política do reajuste do salário mínimo. Tendo sido publicada como edição extra no “Diário Oficial da União”, a medida vem com o foco em fazer a adequação do crescimento do piso no país, com limites impostos pelo novo arcabouço fiscal. O aumento dos valores relacionados a essa medida terá uma porcentagem de 2,5%, conforme a inflação.

Reajuste

A previsão é de que, nos próximos dias, um novo piso salarial seja publicado, nos moldes do decreto que será editado pelo atual presidente do Brasil. Fontes próximas ao governo já trouxeram informação de valores próximos a R$ 1.520,00. Vindo da política de valorização do mínimo, levando em conta a soma da inflação, medida pelo índice nacional dos preços que se direcionam ao consumidor (INPC), são conferidos doze meses no cálculo.

Nova regra

.Com relação à nova lei aprovada, acabam tornando-se mais rígidas as regras do acesso aos benefícios de prestação continuada (BPC), que é um dos programas sociais que fazem parte do governo federal. O trecho que havia sido aprovado pelo Congresso, para excluir deficiências leves da lista das pessoas que podem ter acesso aos benefícios relacionados a este programa, Lula resolveu vetá-lo, alegando que iria na contramão do interesse público.

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Haddad discursando no dia 27 de Novembro de 2024, durante a reunião sobre agricultura no Palácio do Planalto (Foto: reprodução/Sergio Lima/ Getty Images embed)

BPC

BPC é um programa do governo que dá direito para a pessoa que tem alguma deficiência ou, até mesmo, idosos com idade a partir de sessenta e cinco anos, que não têm condições de se sustentar, a receber um salário mínimo. Na nova regra, não será contabilizada a renda do companheiro que mora no mesmo lugar e, além disso, se houver outra pessoa que receba o BPC numa determinada família, sua renda não será somada no cálculo.

Essa lei entrará em vigor, a partir de 2025.

Dólar cai com aprovação de Pacote Fiscal e leilões do Banco Central

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Após uma inclusão de US$ 8 bilhões no financeiro na última sexta-feira (20), o dólar decaiu no mesmo dia e, de modo a garantir que o valor da moeda aumente, neste sábado o Banco Central leiloou US$ 7 bilhões.

Na manhã deste sábado (21), o Banco Central vendeu por volta de US$ 3 bilhões, tendo realizado em seguida um leilão no valor de US$ 4 bilhões. Desde que o BC interviu por meio de leilões, que se iniciou na quinta-feira passada (12), a autarquia inseriu US$ 27,7 bilhões no financeiro.

O dólar fechou o dia com uma baixa de 0,87%, com uma cotação de R$ 0,6710. Somando o acúmulo da semana marcada pela alta oscilação do mercado, o dólar fechou em R$ 6,30, seu recorde, com a divisa tendo subido 0,69%. O IBOVESPA avançou 0,75%, com 122.102 pontos, e a queda da semana foi de 2,01%.

Presidente sobre as ações do Banco Central para queda do dólar

Os comentários do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foram bem recebidos sobre o Banco Central e a área fiscal, o que consolidou a diminuição convicta das cotações.

Lula afirmou que seu governo está atento às demandas e necessidades de novas medidas para a área fiscal, depois das ações efetuadas para proteção do arcabouço.

Os comentários do presidente foram acompanhados no vídeo pela presença de Fernando Haddad, ministro da Fazendo, Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento, e Gabriel Galípolo, futuro presidente do Banco Central.

O pacote fiscal que auxiliou no recuo da moeda estadunidense

Investidores também foram muito auxiliados com o pacote fiscal aprovado no Congresso, mesmo com algumas demandas não tendo sido atendidas pelo governo, como, por exemplo, o limite de renda para o benefício de prestação continuada.

Dois aspectos do pacote fiscal já haviam sido aprovados antes de sua plena aprovação: a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que reduz despesas obrigatórias do Executivo, que foi promulgada pelo Congresso no início da tarde da última sexta-feira, bem como um projeto de lei complementar que funciona como uma trava para a despesa pública.

Lula fala sobre a autonomia do Banco Central (Reprodução: Vídeo/Instagram/@lulaoficial)

Após a difusão da PEC, no meio da tarde, o movimento de câmbio intensificou-se após o presidente publicar um vídeo no Instagram informando que Galípolo, que atuará como presidente do Banco Central no futuro, possui o apoio e confiança de toda a equipe da presidência.

Haddad diz que não pretende se candidatar em 2026

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O atual ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), participou de um café da manhã com a imprensa nesta sexta (20). Indagado sobre uma possível candidatura nas próximas eleições, o ministro afirmou que não pretende concorrer a Presidência, deixando para que o atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, possa assumir em busca de uma possível reeleição.

Ministro afirma que Lula seria o ‘candidato natural’

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Haddad (Esquerda) e Lula (Direita) durante conferência no Planalto (reprodução/Ton Molina/NurPhoto/Getty Images Embed)

Haddad chegou a se candidatar em 2018, como oposição ao então candidato do PSL, Jair Bolsonaro. Na ocasião, o ex-prefeito da cidade de São Paulo havia assumido o lugar de Lula, aquela altura inelegível, após ter sido condenado pelo TSE, em virtude da Operação Lava-Jato.

O ministro disse em entrevista, que enxerga o atual representante do país, como postulante ideal para candidatura válida pelo Partido dos Trabalhadores:

Acredito que o presidente Lula tem todas condições de chegar competitivo em 2026, estando atento ao que precisa ser feito, relatou.

Presidente permanece em dúvida sobre reeleição

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Presidente Lula deixando o Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo (reprodução/Nelson Almeida/AFP/Getty Images Embed)

No entanto, Lula, que acaba de se recuperar de uma cirurgia na cabeça, após um hematoma intracraniano, não se garante que estará concorrendo em 2026. O político, em entrevista ao portal CNN, comentou que só terá uma decisão concreta apenas no ano eleitoral, deixando margem para outros candidatos aliados poderem planejar que eventualmente se candidatem seu lugar, para promover uma “grande renovação política” no país.

Vale lembrar que o atual chefe do poder executivo indicou, em entrevista à rádio metrópole, logo após sua eleição em 2022, que pretendia deixar a vaga na presidência para outro:

Quando chegar 31 de dezembro de 2026, que a gente for entregar esse mandato para outra pessoa, esse país estará bem, afirmou

Caso resolva se candidatar e vença, seria a 4ª vez na história que o ex-metalúrgico assumiria um mandato como presidente.

Médicos liberam Lula para retornar a Brasília após tomografia craniana

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Na manhã desta quinta-feira (19), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), foi submetido a uma tomografia craniana que revelou resultados positivos. A equipe médica informou que sua condição de saúde está estável, com a cognição considerada “perfeita”. Esse exame era uma etapa importante do protocolo pós-operatório, realizado para monitorar sua recuperação após a cirurgia da semana anterior.

Com a alta médica confirmada, Lula está agora apto a retornar a Brasília, onde irá retomar suas atividades e compromissos de trabalho. No entanto, ele ainda deverá adiar suas viagens internacionais, que só poderão ser realizadas posteriormente, conforme a evolução de sua recuperação e as recomendações médicas.

Presidente Lula (Foto: reprodução/Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Médico

“O exame está melhor até. O estado geral dele é bom, e a equipe médica o liberou para ir a Brasilia no dia de hoje. Ele deve ir mais tarde. A dra. Ana [Helena Germoglio] vai acompanhá-lo em Brasília daqui para a frente nessas próximas semanas, onde vai fazer exames de controle”, explicou o médico.

Ele afirmou que “o hematoma na cabeça já não existe” sendo realizado apenas um “controle tomográfico após a cirurgia”. A única recomendação para a recuperação é evitar exercícios físicos, mas ele pode retomar suas atividades normais, pois a cognição está perfeita. A médica Ana Germoglio informou que o presidente passará o Natal e o Ano Novo em Brasília, e novos exames serão feitos em dez dias.

O que aconteceu

Na semana passada, o ex-presidente petista ficou internado para uma cirurgia de emergência na cabeça, com o objetivo de drenar um sangramento resultante de uma queda que ele havia sofrido no banheiro em outubro. Após o procedimento, Lula recebeu alta do hospital no domingo, dia 15. Desde então, ele se recuperou em sua residência em São Paulo, aguardando a realização de um exame, que estava marcado para esta quinta-feira.

Preço do dólar deve cair com aprovação de medidas da reforma tributária

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O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), declarou nesta quarta-feira (18) que a cotação do dólar deve recuar com a aprovação das medidas de contenção de despesas em tramitação no Congresso Nacional. A fala ocorre após um evento sobre direitos das mulheres no Palácio do Planalto.

“O governo brasileiro, o governo do presidente Lula, tem compromisso com a responsabilidade fiscal. Então, acredito que, com a aprovação das medidas do governo, de contenção de gastos, tende a cair a questão do câmbio, reduzindo o preço do dólar”

Geraldo Alckmin (PSB) durante evento

O chamado pacote fiscal, atualmente em apreciação na Câmara dos Deputados, ainda precisa passar pelo Senado. O governo espera que as medidas sejam aprovadas até o fim deste ano, o que significa que nos próximos dias já deve haver atualizações.

Dúvidas do mercado

A instabilidade no mercado financeiro tem sido alimentada por dúvidas sobre as expectativas fiscais do governo. A isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000, anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com as medidas de contenção de despesas, gerou incertezas. Nesta terça-feira (17), o dólar encerrou o dia cotado a R$ 6,27, reforçando o nervosismo dos operadores.

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Reforma tributária vem sendo prioridade do governo (Foto: reprodução/Moment/Priscila Zambotto/Getty Images Embed)

Alckmin também destacou como “histórica” a aprovação do projeto que regulamenta a reforma tributária. “A Câmara melhorou o texto, reduziu o valor do IVA”, disse o vice-presidente.

Pauta importante do governo Lula

O primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária foi aprovado em definitivo pela Câmara dos Deputados e segue agora para a sanção presidencial. A reforma é considerada uma das mais importantes agendas econômicas do governo, com potencial de simplificar o sistema tributário e melhorar o ambiente de negócios no país, além de ser uma pauta importante para o governo Lula.