Arquivo da tag: medicina

Novas diretrizes reformulam ensino de medicina no Brasil

Publicado em por

Na segunda-feira (29), o Ministério da Educação (MEC) oficializou as novas Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de Medicina. Elaborado pelo Conselho Nacional de Educação e aprovado em agosto, o texto redefine os parâmetros da graduação médica no Brasil, substituindo as orientações que estavam em vigor há quase uma década.

Formação integrada ao SUS e prática desde o início

As novas diretrizes destacam a aproximação com o SUS (Sistema Único de Saúde) e determinam que os alunos tenham contato com a prática médica desde o início da graduação, passando da atenção primária até contextos mais complexos, como unidades de terapia intensiva. A proposta busca formar profissionais capazes de atuar em todas as etapas do cuidado, abrangendo desde ações preventivas até processos de reabilitação.

“Esse é mais um passo importante garantir a qualidade da formação em medicina. As diretrizes olham para a saúde mental, a tecnologia e as questões de inclusão, com base na realidade que estamos vivendo”, afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana.

Criação do Enamed

Outra medida prevista é a implementação do Enamed (Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica), que deverá ser aplicado no quarto ano da graduação, antes do início do internato. A avaliação terá como objetivo unificar parâmetros de aprendizagem, identificar possíveis defasagens e permitir ajustes no processo formativo. Instituições com resultados insatisfatórios poderão passar por monitoramento específico e receber visitas presenciais de acompanhamento.

Estrutura do exame

De acordo com o MEC, o exame seguirá diretrizes semelhantes às do Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes), levando em conta as DCNs, normas complementares e legislações relacionadas ao exercício da medicina.

A estrutura da prova será inspirada na matriz de referência do Enare (Exame Nacional de Residência) e contará com 100 questões de múltipla escolha. O conteúdo irá contemplar conhecimentos, habilidades e competências distribuídos entre diferentes áreas da prática médica, como clínica geral, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia, pediatria, além de saúde mental e coletiva.

Exigências de infraestrutura e inclusão

Além disso, as novas regras estabelecem padrões mais rigorosos de estrutura e funcionamento para os cursos de medicina. As instituições deverão contar com laboratórios modernos de simulação clínica, investir de forma contínua na formação de seus professores e manter programas permanentes de capacitação. Outro ponto de destaque é a promoção da diversidade e do cuidado integral aos estudantes, com a exigência de políticas de inclusão, oferta de núcleos de apoio psicossocial e implementação de iniciativas de mentoria e acompanhamento em saúde mental.

O documento surge a partir de um amplo processo de diálogo com a sociedade e marca um novo capítulo na formação médica no Brasil (Foto: reprodução/MEC)

Temas contemporâneos na formação médica

O documento também incorpora pautas emergentes no cenário global, incluindo o uso de inteligência artificial na saúde, a análise de grandes volumes de dados, o impacto das mudanças climáticas e a busca por práticas sustentáveis. Para o ministro da Educação, Camilo Santana, a intenção é alinhar a formação médica “às transformações da sociedade e às demandas atuais da saúde”.

“A atualização das diretrizes é uma iniciativa necessária para acompanhar as transformações da sociedade; é mais um passo importante para garantir a qualidade da formação em medicina. As diretrizes olham para a saúde mental, a tecnologia e as questões de inclusão, com base na realidade que estamos vivendo”, disse Santana.

Participação social no processo

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ressaltou que a homologação representa “um grande salto” para a área médica e lembrou que o processo de atualização das diretrizes foi construído de forma participativa, a partir de consultas públicas, audiências e encontros com universidades, entidades da categoria e representantes da sociedade civil.

“A aprovação das novas diretrizes permite alinhar a educação médica às necessidades sociais de saúde, ao fortalecimento do SUS e aos desafios contemporâneos ao incorporarem temas como inteligência artificial, análise de dados em larga escala, mudanças climáticas e sustentabilidade”, acrescentou Padilha.

Expansão dos cursos e fiscalização

A revisão das regras ocorre em meio à expansão acelerada dos cursos de medicina nos últimos anos, muitos deles com avaliações insatisfatórias. Tanto o MEC quanto o Ministério da Saúde anunciaram medidas conjuntas para elevar o padrão de qualidade da formação médica, em resposta ao expressivo crescimento do número de graduações entre 2017 e 2022. A preocupação é que essa oferta ampliada seja acompanhada por mecanismos eficazes de fiscalização e garantia de excelência.

Penalidades a partir do ano que vem

A partir de 2026, instituições com desempenho insuficiente que não atenderem às novas exigências estarão sujeitas a sanções que vão desde acompanhamento especial até o fechamento do curso, caso persistam os problemas.

Trump associa o uso do paracetamol durante gravidez ao autismo

Publicado em por

Em uma declaração que gerou controvérsia e reações imediatas da comunidade médica e científica, o presidente Donald Trump associou o uso de paracetamol durante a gravidez a um suposto aumento no risco de autismo em crianças. Em um anúncio realizado nesta segunda-feira (22), ele afirmou que a agência reguladora de medicamentos dos EUA, a FDA (Food and Drug Administration), alertará os médicos sobre essa suposta conexão, recomendando que grávidas evitem o medicamento a menos que seja “estritamente necessário”.

Declarações infundadas contrastam com consenso médico

A afirmação, no entanto, vai de encontro às diretrizes atuais de saúde e às evidências científicas. O paracetamol (acetaminofeno), vendido nos EUA sob a marca Tylenol, é globalmente reconhecido como um analgésico e antitérmico seguro para uso na gestação. Organizações de saúde, como o Colégio Americano de Obstetrícia e Ginecologia e o Serviço Nacional de Saúde do Reino Unido, reforçam que não há provas de uma relação direta e causal entre o uso prudente do medicamento e problemas de desenvolvimento fetal.

A própria farmacêutica Kenvue, que produz o Tylenol, emitiu um comunicado oficial, ressaltando a ausência de “base científica” para a associação feita por Trump. A preocupação da comunidade médica é que declarações sem embasamento possam levar gestantes a evitar um medicamento essencial para tratar febre e dores, condições que, se não tratadas, podem apresentar riscos reais, como parto prematuro ou aborto espontâneo.

Reportagem aborda declaração polêmica de Trump (Vídeo: reprodução/YouTube/Rádio BandNews FM)

Trump promove leucovorina como tratamento para autismo

Além da polêmica sobre o paracetamol, Trump também defendeu o uso da leucovorina, uma forma de ácido fólico já usada em tratamentos oncológicos, como uma possível terapia para o autismo. A fala foi feita pouco depois de a FDA aprovar uma versão do medicamento para tratar uma condição rara, a deficiência cerebral de folato (CFD), que pode manifestar sintomas semelhantes ao autismo.

Embora alguns estudos limitados tenham sugerido um potencial de melhora em sintomas de autismo, a comunidade científica é unânime em apontar a necessidade de pesquisas de maior escala e rigor metodológico para comprovar qualquer benefício. A ausência de um novo estudo que embase a recomendação de Trump levanta sérias preocupações sobre a validade da indicação.

CFM veta anestesia em tatuagens e impõe novas regras

Publicado em por

Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou nesta segunda-feira (28) uma resolução que proíbe médicos de aplicarem anestesia geral, sedação ou bloqueios periféricos com a finalidade de realizar tatuagens no Brasil.

A medida, que já está em vigor, visa proteger a segurança dos pacientes e reforçar os limites éticos da atuação médica, segundo o órgão. A prática vinha se popularizando em estúdios de tatuagem, especialmente para procedimentos extensos ou em áreas sensíveis do corpo.

Medida busca evitar riscos e delimitar a atuação médica

A nova resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) proíbe médicos de realizarem atos anestésicos com o único objetivo de viabilizar tatuagens. A decisão foi tomada após o aumento de relatos sobre a oferta desse tipo de procedimento em estúdios de tatuagem, principalmente em grandes cidades.

Segundo o CFM, a prática representa um risco à saúde do paciente quando realizada fora de ambientes adequados, como hospitais ou centros cirúrgicos. Além disso, o conselho afirma que esse tipo de atuação foge da finalidade terapêutica da medicina e fere princípios éticos da profissão.

A entidade ressalta que os procedimentos anestésicos devem ser utilizados exclusivamente em contextos médicos justificados, sob condições técnicas seguras e com recursos apropriados para atendimento de possíveis complicações.

O conselheiro federal Diogo Sampaio e relator da medida ainda destaca: “O uso de anestesia para permitir tatuagens que não teriam viabilidade sem suporte anestésico eleva o risco de absorção sistêmica de metais pesados como cádmio, chumbo, níquel e cromo, além de reações inflamatórias persistentes e até risco carcinogênico”.

O texto da resolução também proíbe o uso de medicamentos controlados, como sedativos e anestésicos injetáveis, por profissionais não habilitados ou fora do contexto médico. O CFM reforça que o descumprimento das normas pode configurar infração ética e levar a sanções disciplinares, como advertência, suspensão ou até cassação do registro profissional.

Embed from Getty Images

Médica anestesista (Foto: reprodução/Carsten Koall/Getty Images Embed)

Uso de anestesia é restrito a procedimentos médicos em ambiente hospitalar

A resolução do CFM, aprovada durante a 22ª Sessão Plenária Extraordinária, estabelece que atos anestésicos só são permitidos quando há uma justificativa médica, como em procedimentos reparadores. Um exemplo citado pelo órgão é a pigmentação da aréola mamária após cirurgias oncológicas, que possui finalidade terapêutica e respaldo clínico.

O texto também reforça que qualquer aplicação de anestesia deve ocorrer exclusivamente em ambientes de saúde que contem com infraestrutura adequada para emergências. Isso inclui monitoramento contínuo, equipamentos de suporte à vida e equipes capacitadas para agir em caso de complicações. De acordo com o Conselho, estúdios de tatuagem não possuem essas condições mínimas e, por isso, não são locais apropriados para esse tipo de intervenção médica.

Avanço na medicina: OMS recomenda injeção semestral e revoluciona prevenção do HIV no mundo

Publicado em por

Organização Mundial da Saúde (OMS), nesta segunda-feira (14 de julho de 2025), usou a Conferência Internacional sobre AIDS em Kigali (Ruanda) para recomendar o uso do lenacapavir, uma injeção semestral, sendo a promessa de uma nova ferramenta capaz de prevenir contra HIV, ela apresentou uma eficácia igual ou superior aos 99% dos comprimidos diários atualmente distribuídos no Brasil.

O objetivo é tornar amplo o acesso global de métodos de profilaxia de longa duração, diminuir infecções e facilitar a adesão em países com alto número de casos, oferecendo uma alternativa prática à PrEP oral diária.

Injeção semestral contra o HIV: como funciona a nova forma de prevenção

A nova injeção semestral para prevenção do HIV, baseada no medicamento lenacapavir da farmacêutica Gilead Sciences, representa uma alternativa inovadora e avançada aos métodos tradicionais de profilaxia pré-exposição (PrEP). O lenacapavir oferece proteção prolongada com apenas uma aplicação a cada seis meses, diferente dos comprimidos de uso diário, o que facilita a adesão ao tratamento.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou que estudos clínicos indicaram eficácia de quase 100% na prevenção do HIV, tornando o método uma das maiores promessas no combate à doença em décadas. Especialistas destacam que a injeção é especialmente útil para populações mais vulneráveis, que enfrentam dificuldades para manter o uso contínuo de medicamentos orais.

Segundo a OMS, a recomendação é vista como um marco para reduzir o número de novas infecções globalmente, especialmente em regiões com alto índice do vírus e infraestrutura de saúde limitada. Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da organização, explicou que mesmo não havendo uma vacina disponível contra o HIV, já se pode considerar o lenacapavir como a melhor opção atual para interromper a cadeia de transmissão.

Além de sua eficácia, estudos apontam que o medicamento também é indicado como uma estratégia prática para superar barreiras como o estigma social e o esquecimento frequente de doses diárias. A OMS também reforçou que está trabalhando com governos e parceiros para acelerar a implementação dessa inovação nos países que mais necessitam.

Embed from Getty Images

— Remédios para tratamento de HIV (Foto: reprodução/Joe Raedle/Getty Images Embed)

OMS aponta desafios e próximos passos

Mesmo sendo considerada um marco no combate ao HIV, a implementação global da injeção semestral com lenacapavir ainda enfrenta obstáculos. Um dos principais desafios é o acesso equitativo em países de baixa e média renda, onde os sistemas de saúde possuem limitações para distribuir medicamentos inovadores em larga escala.

A OMS ressaltou a importância de parcerias estratégicas com governos, organizações não governamentais e a indústria farmacêutica para superar barreiras logísticas e econômicas. “Essas novas recomendações foram pensadas para aplicação no mundo real. A OMS está trabalhando de forma próxima com os países e parceiros para apoiar a implementação”, explicou a Dra. Meg Doherty, diretora de programas globais da organização.

Outro ponto crítico é que o tratamento ainda não tem um custo definido para a maioria dos mercados. A agência defende negociações para reduzir preços e tornar o lenacapavir acessível em comunidades mais vulneráveis, porém, isso ainda é algo a ser discutido futuramente.

Tedros Adhanom Ghebreyesus também reforçou o compromisso da organização em expandir o acesso ao tratamento. “É a melhor opção disponível enquanto aguardamos uma vacina contra o HIV. A OMS está comprometida em trabalhar com países e parceiros para garantir que essa inovação chegue às comunidades o mais rápido e seguro possível”, afirmou.

A entidade também estuda estratégias para garantir treinamento e suporte técnico aos profissionais de saúde, além de campanhas de conscientização para reduzir o estigma e incentivar a adesão ao novo método.

A recomendação da OMS para o uso da injeção semestral na prevenção do HIV marca um passo importante no combate à doença. Com potencial para facilitar o acesso e reduzir novas infecções, a iniciativa reforça a esperança de um futuro com menos barreiras na luta contra o vírus.

Câncer de pâncreas: doença silenciosa e agressiva afeta Edu Guedes

Publicado em por

O apresentador e chef de cozinha, Edu Guedes, passou por uma cirurgia para a retirada de um tumor no pâncreas neste último sábado (5), no Hospital Israelita Albert Einstein. A informação foi divulgada por sua equipe nas redes sociais, que não deu maiores informações sobre a internação. O que chamou a atenção dos médicos foi uma crise renal, que motivou a realização de exames mais aprofundados. A partir disso, descobriu-se a presença do tumor.

Crises renais acontecem quando os rins param de funcionar corretamente, causando sintomas como dor intensa, inchaço e dificuldade para urinar. Esses episódios podem estar ligados a outros problemas no organismo (como, neste caso, o câncer de pâncreas).

Entenda o que é o pâncreas e por que ele é tão importante

O pâncreas é uma glândula localizada atrás do estômago, com duas funções principais: ajudar na digestão dos alimentos por meio da produção de enzimas, e regular os níveis de açúcar no sangue, liberando hormônios como a insulina.

Embed from Getty Images

Foto: Destacado em vermelho, localização do pâncreas no corpo humano em vista frontal (Foto: reprodução/Raycat/Getty Images Embed)

Quando surge um câncer nessa região, o funcionamento de todo o sistema digestivo e metabólico pode ser comprometido. O grande problema é que, muitas vezes, os sintomas só aparecem quando a doença já está em estágio avançado.

Por que o câncer de pâncreas é tão perigoso?

O câncer de pâncreas é considerado um dos mais agressivos porque cresce rapidamente e costuma ser “silencioso”, ou seja, sem sintomas claros nas fases iniciais. Quando os sinais aparecem, como dor abdominal, perda de peso, pele amarelada (icterícia), enjoo e cansaço extremo, o tumor geralmente já se espalhou para outros órgãos.

Além disso, a posição do pâncreas dificulta a detecção precoce por exames simples. O tratamento costuma envolver cirurgia, quimioterapia, radioterapia e imunoterapia, mas o sucesso depende do estágio em que a doença é descoberta.

Sintomas, riscos e prevenção

Entre os sintomas mais comuns do câncer de pâncreas estão: dor no abdômen que se irradia para as costas, perda de apetite, náuseas, fezes claras, urina escura e cansaço persistente.

Os principais fatores de risco incluem: tabagismo, obesidade, diabetes tipo 2, histórico familiar da doença e idade acima dos 60 anos. Apesar de não haver uma forma garantida de prevenção, manter hábitos saudáveis e realizar exames periódicos pode ajudar na detecção precoce.

O caso de Edu Guedes reacende o alerta sobre uma das doenças mais letais da atualidade. O diagnóstico precoce ainda é a principal arma contra o câncer de pâncreas, que, apesar de silencioso, pode ser tratado com mais chances de sucesso se descoberto a tempo.

Nova regra do MEC proíbe EAD em cinco graduações no Brasil

Publicado em por

O presidente Lula assinou hoje (19) um decreto que proíbe o Ensino à Distância (EAD) para os cursos de medicina, odontologia, enfermagem, psicologia e direito. O Ministério da Educação (MEC) estabelece agora que esses cursos tenham pelo menos 20% da carga horária presencial.

A medida visa garantir mais qualidade na educação a distância. Além disso, o MEC atende a pedidos de Conselhos Regionais de Medicina de vários estados brasileiros, que criticavam a modalidade 100% EAD para os cursos citados. O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que o decreto não visa restringir o acesso à educação. Seu objetivo é elevar a qualidade do ensino e aprimorar a infraestrutura dos polos acadêmicos.

“O foco é o estudante e a valorização dos professores: a garantia de infraestrutura nos polos, a qualificação do corpo docente, a valorização da interação e a mediação para uma formação rica e integral. Independentemente da distância física”, afirma o ministro.

Novo modelo exige atividades presenciais

Conforme o decreto, nenhum desses cursos poderá ser totalmente à distância. O novo modelo de EAD exige que pelo menos 20% da carga horária seja presencial, na sede da instituição ou em um campus externo, onde professores e alunos estejam fisicamente presentes. Ocasionalmente, o ensino poderá ser por atividades síncronas mediadas, como aulas ao vivo. Além disso, todas as provas devem ser realizadas presencialmente.

Dessa forma, o decreto também estabelece a modalidade semipresencial, que inclui atividades presenciais obrigatórias, como estágio, extensão e práticas laboratoriais, além do conteúdo online. Os polos de EAD precisarão atender critérios técnicos, incluindo tecnologia adequada e laboratórios disponíveis.

Assim, as instituições de ensino terão um prazo de dois anos para se adequar ao decreto. Os alunos já matriculados em cursos que serão descontinuados na modalidade a distância poderão finalizá-los no formato originalmente estabelecido.

MEC anuncia novas regras para o ensino à distância (Vídeo: reprodução/Instagram/@mineducacao)

ABMES avalia decreto e possíveis ações jurídicas

A Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) considerou positiva a publicação do decreto. Entretanto, a entidade tomará as medidas necessárias para proteger os interesses das instituições particulares de ensino superior, incluindo ações jurídicas caso identifique inconstitucionalidades ou normas que prejudiquem a sustentabilidade, a livre iniciativa e a qualidade da educação oferecida.

Para a ABMES, o novo marco legal permite que o MEC retome plenamente os processos regulatórios, interrompidos nos últimos meses. Com isso, garante-se previsibilidade às instituições de ensino superior e confiança para estudantes e suas famílias.

Conselho Federal de Odontologia de Mato Grosso do Sul comemorou a decisão (Foto: reprodução/Instagram/@cfo_conselhodeodontologia)

Conselhos comemoram a decisão

O Conselho Federal de Odontologia divulgou nota em que considera a nova medida uma conquista significativa para a categoria. Além disso, a entidade contestava há anos a certificação de profissionais formados apenas por EAD, pois defendia a necessidade de ensino presencial na odontologia.

Por outro lado, o Conselho Federal de Medicina informou, em nota, que a decisão reforça a necessidade de imersão total dos estudantes em ambientes reais de atenção à saúde. Aliás, a instituição argumenta que a formação médica deve permanecer integralmente presencial, garantindo, assim, padrões rigorosos de qualidade, estrutura e ética para preservar a segurança dos pacientes e a integridade da profissão.

Davi Brito abandona Medicina e revela por que escolheu cursar Direito

Publicado em por

Depois de vencer o BBB24 e conquistar o prêmio de R$ 3 milhões, Davi Brito viu sua vida virar completamente. Durante o reality, ele falava com frequência sobre o sonho de estudar Medicina, mas revelou que precisou deixar esse plano em pausa por causa das transformações que vieram com a fama.

Em conversa com o portal LeoDias, o ex-motorista de aplicativo contou que, ao sair da casa mais vigiada do Brasil, se deparou com uma realidade muito diferente da que tinha antes — e isso afetou diretamente suas decisões.

Davi Brito fala da mudança de curso (Vídeo: reprodução/Instagram/@leodias)

Pressão, fama e responsabilidades pesaram na balança

Segundo Davi, a vontade de ser médico surgiu quando ele ainda enfrentava dificuldades financeiras e via nos estudos uma oportunidade para mudar sua trajetória e ajudar a família. Só que, ao sair do programa, além do prêmio milionário, ele também ganhou uma enorme visibilidade. A rotina passou a ser tomada por compromissos, cobranças e expectativas.

Confira abaixo perguntas feitas pelo jornalista Leo Dias:

Davi Brito responde perguntas polêmicas envolvendo seu nome (Vídeo: reprodução/Instagram/@leodiastv)

Ele comentou que, com tudo acontecendo ao mesmo tempo, ficou difícil manter a ideia de entrar num curso como Medicina, que exige tempo, dedicação total e uma rotina puxada de estudos. Davi explicou que sentiu o peso da responsabilidade, tanto com o dinheiro quanto com as pessoas ao seu redor. Cuidar da família, manter a imagem pública e pensar no futuro acabaram se tornando as prioridades do momento.

Nova fase: curso de Direito e adaptação à rotina

Com todos esses fatores em mente, Davi decidiu mudar de direção e escolheu começar a faculdade de Direito. Ele contou que optou por esse curso porque conseguiu manter a bolsa de estudos e, principalmente, porque os horários das aulas são compatíveis com a agenda profissional que ele tem hoje.

As aulas acontecem em dias e turnos que permitem conciliar com os compromissos como influenciador digital e outras responsabilidades que vieram após o reality. Apesar de não estar mais focado em ser médico, Davi reforçou que continua comprometido com o crescimento pessoal e com o futuro da família, só precisou ajustar os caminhos.

Estudantes que zombaram de paciente podem responder por três crimes

Publicado em por

A Polícia Civil de São Paulo investiga duas estudantes de medicina que aparecem em vídeo zombando da jovem Vitória Chaves da Silva, de 26 anos, submetida a três transplantes de coração e um de rim. O vídeo, que viralizou nas redes sociais, foi gravado dias antes da morte da paciente, em fevereiro de 2025.

O caso

As estudantes envolvidas são Gabrielli Farias de Souza, aluna da Universidade Anhembi Morumbi, em São Paulo, e Thaís Caldeira Soares Foffano, da Faculdade da Saúde e Ecologia Humana (Faseh), em Minas Gerais. O caso está em apuração no 14º Distrito Policial de Pinheiros, inicialmente como injúria, segundo informou a Secretaria de Segurança Pública (SSP) de São Paulo.

No entanto, segundo o advogado Henrique Cataldi, pós-graduado em Direito e Processo Penal pela Faculdade Damásio, declarou à CNN, as estudantes também podem responder por difamação e violência psicológica. Cataldi afirma ainda que a conduta de Gabrielli e Thaís pode acarretar consequências também na esfera civil, incluindo possível indenização por danos morais à família da vítima.

As penas previstas para os crimes são:

  • Injúria (Art. 140 do Código Penal): detenção de 1 a 6 meses e multa;
  • Difamação: detenção de 3 meses a 1 ano e multa;
  • Violência psicológica contra a mulher: reclusão de 6 meses a 2 anos e multa.
Estudantes zombam de paciente (Video: reprodução/YouTube/Poder360)

Histórico da paciente

A paciente Vitória estava internada no Instituto do Coração (Incor), do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, quando, por complicações de choque séptico e insuficiência renal crônica, veio a óbito.

Diagnosticada com Anomalia de Ebstein, condição cardiopata congênita rara, Vitória passou por três transplantes de coração. O primeiro transplante foi em 2005, o segundo em 2016, devido a uma doença nas veias coronárias, e o terceiro em 2024. Durante o tratamento, devido ao uso de medicamentos, precisou também de um transplante de rim.

A repercussão do caso dividiu opiniões nas redes sociais e gerou um intenso debate sobre ética na formação médica e a importância do atendimento humanizado.


Justiça federal suspende resolução sobre prescrição de medicamentos por farmacêuticos

Publicado em por

Nesta segunda-feira (31), a recente decisão da Justiça Federal de suspender a resolução que autorizava farmacêuticos a prescrever medicamentos trouxe alívio para algumas entidades médicas, mas também frustração para os profissionais da farmácia que defendem a amplificação de sua atuação na saúde. A decisão afeta diretamente a relação entre profissionais da saúde e pacientes, gerando debates sobre a segurança e a qualidade do atendimento.

A decisão ocorreu após o Conselho Federal de Medicina (CFM) ingressar com uma ação judicial para anular a norma editada pelo Conselho Federal de Farmácia (CFF). A sentença, de caráter liminar, foi assinada pelo juiz Aalôr Piacini, da 17ª Vara Federal Civil da Justiça no Distrito Federal.

Na determinação, o magistrado destacou que o “balcão de uma farmácia não é o local para se firmar um diagnóstico e tratamento de uma doença, sob pena do exercício ilegal da medicina”. O CFF ainda pode recorrer da decisão. O juiz determinou que a decisão seja divulgada nos meios de comunicação institucionais do CFF sob pena de multa diária de R$ 100 mil

Resolução suspensa e seus impactos

A Resolução CFF Nº 5, de 20 de fevereiro de 2025, previa que farmacêuticos poderiam prescrever medicamentos de venda sob prescrição e renovar receitas previamente emitidas por outros profissionais da saúde. Além disso, permitiria que realizassem exames físicos para avaliar sinais e sintomas, bem como interpretassem exames laboratoriais.

Publicada no Diário Oficial em 17 de março, a medida deveria entrar em vigor no mês seguinte, mas enfrentou forte oposição de entidades médicas. O CFM argumentou que farmacêuticos não possuem atribuição legal ou preparo técnico para diagnosticar doenças e definir tratamentos.

Embed from Getty Images

Medicamentos (Foto: reprodução/Leon Neal/Getty Images Embed)

Impacto nos farmacêuticos e na população

A discussão sobre a resolução levanta questionamentos sobre os limites de atuação dos farmacêuticos. Para o Conselho Federal de Farmácia, a norma estava fundamentada na legislação vigente e nas diretrizes curriculares do curso de Farmácia. A entidade ressalta que farmacêuticos já prescrevem alguns medicamentos, como PrEP e PEP, usados na prevenção do HIV.

Mas especialistas temem que a nova medida possa comprometer a segurança dos pacientes. O advogado Henderson Furst, especialista em Bioética, afirma que a regulamentação tenta atender a demandas de mercado, mas carece de respaldo legal. “Se um farmacêutico solicita um exame, como um plano de saúde vai aceitar? O SUS permitiria um pedido vindo de uma farmácia?”, questiona.

Próximos passos na disputa jurídica

Esta não é a primeira vez que uma norma semelhante enfrenta resistências legais. Em decisão anterior, a mesma 17ª Vara Federal Civil do DF declarou ilegal uma resolução de 2013 que permitia que farmacêuticos prescrevessem medicamentos que não exigiam receita médica.

A decisão desta segunda-feira é mais um episódio na disputa entre profissionais da saúde sobre os limites de atuação de cada categoria. Enquanto o CFF defende o direito dos farmacêuticos de ampliar sua atuação, entidades médicas alertam para os riscos de sobreposição de funções e possíveis prejuízos ao atendimento dos pacientes.

O Conselho Federal de Farmácia ainda pode recorrer, prolongando o debate sobre o papel dos farmacêuticos na prescrição de medicamentos no Brasil.

Farmacêuticos começam a prescrever medicamentos a partir de abril

Publicado em por

Na segunda-feira (17), o Conselho Federal de Farmácia (CFF) anunciou uma nova resolução que vai permitir que farmacêuticos prescrevam medicamentos, incluindo os que normalmente precisam de receita médica. A medida entra em vigor no próximo mês e já está gerando bastante debate sobre suas consequências.

O que muda no trabalho dos farmacêuticos?

Atualmente, os farmacêuticos podem prescrever apenas medicamentos que não exigem receita, como analgésicos para dor e remédios para alergia. Eles também podem indicar certos medicamentos com prescrição médica, quando esses remédios fazem parte de programas de saúde ou estão dentro de protocolos médicos, como no caso das profilaxias contra o HIV (PrEP e PEP).

Com a nova resolução, que começa a valer em 30 dias, os farmacêuticos poderão prescrever também medicamentos que normalmente necessitam de receita médica. Porém, isso só será possível para os profissionais com qualificação específica, como o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Farmácia Clínica.

Para prescrever medicamentos sujeitos a receita, o farmacêutico terá que ter o RQE, que é um registro concedido a quem faz cursos especializados na área. Isso quer dizer que nem todo farmacêutico estará apto a fazer prescrições.

Os pacientes poderão checar se um farmacêutico tem permissão para prescrever no site do CFF.

Embed from Getty Images

Somente farmacêuticos com RQE poderão realizar as prescrições (Foto: Reprodução/Yasuyoshi Chiba/Getty Images Embed)

CFF argumenta sobre a medida

A decisão gerou bastante polêmica entre médicos. O Conselho Federal de Medicina (CFM) foi um dos principais críticos, afirmando que a medida é ilegal e pode colocar em risco a saúde das pessoas. Eles argumentam que prescrever remédios envolve diagnóstico médico, uma competência exclusiva dos médicos.

Por outro lado, o CFF defende que a prescrição de medicamentos não é algo restrito aos médicos e que os farmacêuticos têm formação para realizar essa função, desde que sigam os protocolos certos. A ideia é que, com a nova resolução, os farmacêuticos possam ajudar no acompanhamento dos tratamentos, verificando se os remédios combinam bem entre si e ajudando a evitar interações perigosas.

Esse debate pode, sim, voltar aos tribunais. Em 2022, uma tentativa anterior de ampliar o papel dos farmacêuticos foi barrada pela Justiça. No entanto, o CFF acredita que a medida tem respaldo legal e que os processos judiciais anteriores não foram suficientes para impedir os avanços na área.

O futuro dessa resolução, portanto, ainda está incerto, mas certamente será um tema de discussão entre os profissionais da saúde e nos tribunais.