Julgamento de Bolsonaro: STF passa por varredura antibombas

Bolsonaro e outras sete pessoas começam a ser julgados pelo STF na terça-feira (25/3), e preocupado com a segurança, o Supremo Tribunal Federal executa uma operação especial de segurança.    

Com o apoio da Secretaria de Segurança do Distrito Federal, a operação vai isolar a Praça dos Três Poderes com grades e quem for acessar o plenário da Corte, além de passar pelo sistema de raio-x do hall de entrada, ainda enfrentará uma barreira dupla de verificação. Da mesma forma, uma varredura antibombas ocorreu nesta segunda-feira (24/3), véspera do início do julgamento.    

Denúncia da PGR

Em fevereiro, a Procuradoria Geral da República denunciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras sete pessoas pelo envolvimento no plano golpista de Estado que aconteceu em janeiro de 2023.   

Entre os crimes acusados estão: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e liderança de organização criminosa. A defesa de Bolsonaro nega envolvimento e desqualifica a denúncia.   

Ataques ao STF

A intensificação dos protocolos de segurança do STF faz todo sentido, uma vez que a Suprema Corte já foi atacada outras vezes, por motivos políticos. A invasão de Brasília em janeiro de 2023, e consequentemente a depredação da Corte, o ataque de um homem com bombas em novembro do ano passado, com mensagem de ódio contra ministros, preocupa integrantes do Supremo, já que os denunciados em outros momentos incitaram ódio aos ministros da Casa.     


Limpeza da estátua da Justiça, vandalizada nos ataques ao STF (Vídeo: reprodução/X/@STF_oficial)

Depois do julgamento

Após passar pela Primeira Turma do STF, os denunciados pela PGR terão dois caminhos pela frente. Se a acusação for rejeitada, o caso segue para arquivamento. Porém, se a denúncia for aceita, os denunciados se tornam réus dos crimes acusados e responderão processo na Suprema Corte.    

Na fase seguinte, serão apresentadas provas e os depoimentos dos acusados e testemunhas. Por fim, um novo julgamento é marcado e então os ministros decidem se os acusados são inocentes ou culpados dos crimes. Uma vez inocentados, o processo finda com arquivamento. Por outro lado, se forem considerados culpados, receberão penas de acordo com o Código Penal Brasileiro.    

PGR defende tornar réus Bolsonaro e aliados por suposta tentativa de golpe

Nesta quinta-feira (13), a Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou a favor do recebimento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros suspeitos de conspirar para um golpe de Estado. A instituição concluiu que os argumentos das defesas não são suficientes para invalidar a acusação e que as investigações apresentam provas consistentes para transformar os denunciados em réus pelo envolvimento na tentativa golpista.

Recebimento da denúncia

A manifestação da PGR segue o trâmite protocolar. Após o recebimento da denúncia, o Supremo Tribunal Federal concede um prazo para que os acusados apresentem suas defesas, que posteriormente são encaminhadas para análise da Procuradoria-Geral da República.

Segundo a Procuradoria-Geral da República, a denúncia deve ser aceita, pois cumpre todos os requisitos necessários: “A denúncia descreve de forma pormenorizada os fatos delituosos e as suas circunstâncias, explanando de forma compreensível e individualizada a conduta criminosa em tese adotada por cada um dos denunciados”.


Jair Bolsonaro e Braga Netto, um dos acusados de tramar golpe de Estado (Foto: reprodução/Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)

Defesa

Os advogados dos acusados negaram qualquer envolvimento de seus clientes no planejamento e nos atos preparatórios para um golpe de Estado. Além disso, levantaram questões processuais para tentar invalidar a denúncia da PGR.

Segundo a defesa, o Supremo Tribunal Federal não seria o foro adequado para julgar o caso, e o relator teria tomado decisões de forma independente, ultrapassando sua função como magistrado.

No entanto, em sua manifestação desta quinta-feira (13), a Procuradoria-Geral da República considerou essas alegações improcedentes e reafirmou a validade da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, destacando que o acordo foi firmado voluntariamente.

Além disso, a Procuradoria reforçou que toda a investigação ocorreu dentro dos trâmites legais, ressaltou que os elementos reunidos contra os denunciados foram obtidos mediante requisição da Polícia Federal e com manifestação da própria PGR, sem qualquer violação ao princípio acusatório.

Os advogados dos acusados também afirmaram que não tiveram acesso aos documentos do processo, o que, segundo eles, comprometeu o direito de defesa. Contudo, a Procuradoria-Geral da República não reconhece essa alegação e sustenta que não houve qualquer irregularidade nesse aspecto.

Julgamento

Após essa nova manifestação da PGR, o ministro Alexandre de Moraes deverá começar a elaborar seu voto sobre cada um dos denunciados.

Em seguida, o caso será levado para julgamento na Primeira Turma do STF, que decidirá se a acusação será arquivada ou se os denunciados se tornarão réus e passarão a responder pelos crimes.

Kid Preto solicita Lula, Moraes e Dino como testemunhas

O tenente-coronel Rodrigo Bezerra Azevedo, conhecido como “Kid Preto”, pediu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e o ministro da Justiça Flávio Dino sejam arrolados como testemunhas em seu julgamento. O militar é acusado de conspiração e envolvimento em um suposto plano para atentar contra autoridades do governo e tenta, com essa estratégia, reforçar sua defesa buscando depoimentos de autoridades.

Pedido de testemunhas surpreende

A solicitação de Azevedo gerou grande repercussão, pois as figuras citadas seriam alvos do suposto plano investigado pela Polícia Federal (PF). O militar nega qualquer participação na conspiração e sua defesa argumenta que os depoimentos dessas autoridades podem esclarecer pontos cruciais do caso.


O ministro do STF Alexandre de Moraes (Foto: reprodução/Fellipe Sampaio/Uol)

Além de Lula, Moraes e Dino, a defesa também incluiu outras testemunhas para reforçar a versão do tenente-coronel. Segundo seus advogados, Azevedo estava em casa no momento em que mensagens sobre o plano foram trocadas entre integrantes do grupo de militares conhecido como “kids pretos“.

Defesa busca revogação da prisão

Os advogados do militar também protocolaram um pedido de revogação da prisão junto ao STF. Para embasar a solicitação, anexaram fotos e registros que, segundo eles, comprovam que Azevedo não participou das reuniões em que a conspiração teria sido planejada. O objetivo da defesa é conseguir liberdade provisória enquanto o caso segue na Justiça.

O julgamento de Azevedo continua sendo acompanhado de perto por autoridades e pela sociedade, gerando grande impacto no meio político e militar. Ainda não há uma decisão sobre a aceitação das testemunhas solicitadas, mas a expectativa é de que o STF analise o pedido nos próximos dias.

Michelle Bolsonaro critica denúncia contra seu marido

Em entrevista ao site “O Antagonista”, a ex-primeira-dama do Brasil, Michelle Bolsonaro (PL) falou sobre a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados, alegando que as delações foram obtidas sob “tortura psicológica” e comparando a um “pau de arara do século XXI”. 

Michelle sugeriu que as acusações contra o ex-presidente seriam uma estratégia para desviar a atenção das “trapalhadas” do governo Lula e das anulações de penas da Lava Jato. Ela evitou confirmar sua possível candidatura ao Senado pelo Distrito Federal em 2026:

“As candidaturas só serão registradas em 2026. Tem muita coisa para acontecer daqui até lá. Ainda tenho muito tempo para decidir se serei e, se for, para qual cargo eu, eventualmente, seria candidata”.

Presidente do PL Mulher ataca métodos da PGR

Michelle Bolsonaro afirmou que a denúncia, que acusa o ex-presidente de liderar uma organização criminosa para perpetuar um golpe de estado após as eleições de 2022, se sustenta em relatos extraídos sob “ameaças e práticas que mais parecem tortura psicológica”.

A presidente do PL Mulher citou críticas de “juristas” e até de “nomes que sempre apoiaram a esquerda” ao documento da PGR, sem detalhar fontes. Para ela, o timing das investigações coincide com momentos de baixa popularidade do governo Lula:

“É estranho perceber que sempre que o governo Lula está encurralado, aparece algo relacionado ao presidente Bolsonaro para tentar desviar a atenção: é operação contra militares, são prisões de inocentes, é denúncia com roteiro de novela barata, etc. Essas coisas parecem surgir para tentar disfarçar as trapalhadas do governo ou, quem sabe, esconder as vergonhosas anulações das penas dos criminosos condenados na Lava-Jato”


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Michelle compartilha vídeo alegando ser “próximo alvo” da esquerda (Vídeo: Reprodução/Instagram/@michellebolsonaro)


A ex-primeira-dama defendeu a inocência do marido, afirmando que não há provas contra ele. A denúncia, de 272 páginas, aponta que Bolsonaro analisou e pediu ajustes em um plano que incluía a prisão de ministros do STF, como Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, além do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para intervir no TSE e reverter os resultados eleitorais de 2022.  

Acusação de plano para anular eleições 

A PGR denunciou Jair Bolsonaro por crimes como organização criminosa armada, golpe de Estado e tentativa de abolir o “Estado Democrático de Direito”. Segundo a investigação, o ex-presidente teria articulado um plano para usar as Forças Armadas como “poder moderador” e invalidar a vitória de Lula.

O documento menciona que Bolsonaro pediu a retirada dos nomes de Gilmar Mendes e Pacheco da minuta golpista, mas manteve a proposta de interferência no TSE. A defesa dos acusados têm até 6 de março para se manifestar perante o ministro Alexandre de Moraes, do STF.  

Michelle minimizou as acusações, alegando que o Judiciário está “fragilizado” e que os direitos fundamentais estão sendo “violados”. Ela também vinculou o caso a uma suposta perseguição política.

Questionada sobre uma possível candidatura ao Senado pelo Distrito Federal, Michelle fugiu do assunto. A ex-primeira-dama, comanda o PL Mulher, preferiu focar em sua atuação partidária e reforçar a narrativa de perseguição à família Bolsonaro. 

Bolsonaro tinha discurso pós-golpe pronto segundo a PGR

A Procuradoria Geral da República (PGR) apresentou nesta terça-feira (19) a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Além dele, outros acusados também foram cúmplices no plano de Golpe de Estado articulado em 2022 visando uma ruptura institucional. Ao todo, foram 34 acusados. De acordo com o documento apresentado, Jair Bolsonaro estava ciente de todos os atos, como também liderou a organização criminosa responsável pelos crimes antidemocráticos. Além disso, a PGR afirmou que o ex-presidente já possuía um discurso pronto para o pós-golpe, caso desse certo.

O discurso encontrado na sala de Jair Messias Bolsonaro reforça o domínio que este possuía sobre as ações da organização criminosa, especialmente sobre qual seria o desfecho dos planos traçados – a sua permanência autoritária no poder, mediante o uso da força”, disse a PGR.

Discurso foi encontrado na sala do ex-presidente e no celular de Mário Cid


Bolsonaro e seu ex-braço direito Mauro Cid (Foto: reprodução/Alan Santos/PR)

De acordo com a Procuradoria Geral da República, o discurso, assim como o esquema do plano de golpe, foi encontrado na sala do ex-presidente e também no celular de Mauro Cid, braço direito de Bolsonaro na época.

Tratava-se do discurso a ser recitado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro no momento da efetivação do golpe de Estado. O mesmo texto também foi encontrado no aparelho celular de Mauro Cid”, de acordo com a denúncia.

O que acontece agora

Após a apresentação desta denúncia ao STF (Supremo Tribunal Federal), o caso será analisado pela primeira turma do Supremo. O ministro Alexandre de Moraes estabelecerá um prazo de 15 dias para que os acusados enviem uma resposta por escrito ao STF. A primeira turma do Supremo é formada por Moraes e os ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Eles irão analisar o documento e apresentar a decisão. Caso seja aceita a denúncia, os acusados se tornam réus e deverão responder penalmente pelos crimes.


Turma liderada por Alexandre de Moraes irá decidir o futuro do ex-presidente (Foto: reprodução/Agência Brasil)

Por isso, vale lembrar que a apresentação da denúncia significa que a PGR encontrou provas suficientes contra os acusados. No entanto, não há condenação para nenhum deles até o momento.

Defesa de Bolsonaro rebate denúncia da PGR por tentativa de golpe

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro contestou a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que o acusa de liderar uma organização criminosa com o objetivo de executar um golpe de Estado em 2022. Os advogados classificaram as acusações como “narrativa fantasiosa” e afirmaram que Bolsonaro jamais apoiou a abolição da democracia no Brasil.

O Supremo Tribunal Federal (STF) avaliará a admissibilidade da denúncia nos próximos dias, decidindo se o ex-presidente será formalmente processado.


Ex- presidente se manifestou na noite desta terça feira (Vídeo: reprodução/YouTube/CNNBRASIL)

Reação da defesa

Em resposta à denúncia da PGR, os advogados de Jair Bolsonaro emitiram uma nota oficial na qual refutam veementemente as acusações. Nesse sentido, argumentam que a denúncia é baseada em uma única delação premiada, cuja credibilidade é questionável devido às múltiplas alterações nos depoimentos do delator. A defesa destaca que Bolsonaro nunca endossou movimentos que visassem desestabilizar o Estado Democrático de Direito ou suas instituições.

Além disso, os defensores apontam inconsistências na denúncia, afirmando que ela atribui ao ex-presidente participação em planos contraditórios entre si. Eles enfatizam a ausência de provas concretas que vinculem Bolsonaro a qualquer tentativa de golpe e classificam a acusação como “inepta” e desprovida de fundamentos sólidos.

Próximos passos no STF

Dessa forma, a apresentação da denúncia pela PGR, cabe agora ao Supremo Tribunal Federal analisar sua admissibilidade. Por essa razão, o STF decidirá se aceita a denúncia, o que resultaria na abertura de um processo formal contra Jair Bolsonaro e outros envolvidos. Entre os acusados estão 33 indivíduos, incluindo ex-ministros e altos oficiais militares, como o ex-ministro Walter Braga Netto.

Caso a denúncia seja aceita, os réus responderão a uma ação penal, que incluirá coleta de provas, depoimentos de testemunhas e apresentação de defesa. Ao final do julgamento, o STF poderá condenar ou absolver os acusados. A defesa de Bolsonaro mantém confiança na Justiça e acredita que a denúncia não prevalecerá devido à sua “precariedade, incoerência e ausência de fatos verídicos”.

Contexto da denúncia

Além disso, a denúncia da PGR, assinada pelo procurador-geral Paulo Gonet, acusa Bolsonaro e outros 33 indivíduos de crimes como tentativa de golpe de Estado, organização criminosa e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Segundo a acusação, o grupo teria planejado ações para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva em 2022, incluindo a disseminação de informações falsas sobre o sistema eleitoral e a busca de apoio das Forças Armadas para invalidar o resultado das eleições.

A investigação, para além disso, também aponta para a existência de um documento, conhecido como “minuta do golpe”, encontrado na residência do ex-ministro Anderson Torres, que detalharia planos para instaurar um estado de defesa e reverter o resultado eleitoral. Contudo, a defesa de Bolsonaro alega que tal documento não possui validade jurídica e que o ex-presidente não tinha conhecimento de seu conteúdo.


Sobre a minuta (Foto: reprodução/X/@beatrizprey)

Repercussão política

A denúncia contra Jair Bolsonaro gerou intensa repercussão no cenário político brasileiro. Aliados do ex-presidente classificam a acusação como uma perseguição política, enquanto opositores defendem a necessidade de apuração rigorosa dos fatos. Parlamentares de diferentes partidos manifestaram-se sobre o assunto, refletindo a polarização existente no país.

Analistas políticos apontam que o desfecho desse processo poderá influenciar significativamente o futuro político de Bolsonaro e o cenário eleitoral das próximas eleições. Enquanto isso, movimentos sociais e organizações da sociedade civil acompanham atentamente o desenrolar dos acontecimentos, ressaltando a importância da preservação das instituições democráticas e do respeito ao resultado das urnas.

Três processos contra bolsonaro podem ser associados pela PGR

Nesta quinta-feira (21) a Polícia Federal anunciou o indiciamento de 37 pessoas por tentativa de golpe de Estado. Entre os indiciados está o ex-presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, que de acordo com a investigação estaria ciente das movimentações com objetivo de manter o governo, apesar do resultado eleitoral. Bolsonaro também é investigado em três casos, que são: a venda das joias sauditas, a fraude nos cartões de vacina e a investigação pela tentativa de golpe de Estado.

As joias sauditas

Uma das investigações que relacionam o ex-presidente Jair Bolsonaro é a que envolve as joias sauditas que foram recebidas como presente do governo da Arábia Saudita, durante seu governo. Pelas regras, todo presente recebido por um presidente da República no exercício do cargo é considerado um patrimônio da União, porém as investigações apontam que Bolsonaro tentou adicionar as joias ao patrimônio pessoal.


Bolsonaro viajou para a Flórida nas vésperas da posse de Lula (Foto: reprodução/ X/ @rede_marco)

As joias teriam sido levadas para a Flórida, nos Estados Unidos, para serem negociadas e vendidas. De acordo com a Polícia Federal, os recursos da venda poderiam ser utilizados para manter financeiramente Jair Bolsonaro nos Estados Unidos e protegê-lo de eventuais consequências de um golpe de Estado.

Fraude em cartão de vacina

Bolsonaro também é investigado por uma fraude no cartão de vacina. Como parte da comunicação do ex-presidente durante a pandemia de Covid-19, ele afirma que nunca tomou a vacina contra a doença, porém há um documento que afirma que Bolsonaro teria sido imunizado.


O tenente-coronel Mauro Cid é considerado uma ligação entre os três casos (Foto: reprodução/ X/ @g1)

De acordo com a Polícia Federal, o ajudante de ordens do ex-presidente, o tenente-coronel Mauro Cid teria ajudado a fabricar a documentação para Bolsonaro e outras pessoas próximas, permitindo que ele pudesse viajar para os Estados Unidos, caso o país exigisse a vacinação. Bolsonaro viajou para os Estados Unidos no dia 30 de dezembro de 2022, dois dias antes da posse de Luís Inácio Lula da Silva. Para a PF, a viagem serviria para evitar que Bolsonaro fosse associado aos atos golpistas que ocorreram em Brasília em 8 de janeiro de 2023.

Próximos passos

Atualmente o procurador-geral da República, Paulo Gonet, está analisando os casos e há um entendimento na PGR que ele possa apresentar uma denúncia unindo os casos. Para os investigadores, os casos se associam por estarem ligados ao mesmo grupo de pessoas, o que sustenta as possibilidades de estarem ligados.

Após a denúncia, o caso será encaminhado ao STF e o tribunal será responsável, por decidir se os indiciados devem se transformar em réus, dando início a um julgamento formal.

PGR aciona a Polícia Federal para analisar perfis de investigados no X

Na última quinta-feira (5), o chefe do Ministério Público Federal, Paulo Gonet, ordenou a Polícia Federal que investigue como perfis de investigados no Supremo Tribunal Federal conseguiram fazer uso do X e ainda publicar na plataforma.


Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, discursando em evento internacional. (Foto: reprodução/Evaristo Sa/AFP/Getty Images embed)


Procuradoria Geral da República investiga usuários do X

Mesmo a rede social alegando falha técnica no sistema, a PGR pediu a PF que continue com suas investigações. Em abril desse ano, a polícia federal comunicou ao STF que a plataforma de Musk autorizou esses perfis a fazerem publicações no X.

O relatório da polícia foi anexado à um inquérito aberto no Supremo, para investigar Elon Musk e um suposto caso de obstrução de justiça. Os investigadores disseram os usuários estariam usando o chamado “Spaces”, um recurso que segundo eles “permiti que usuários brasileiros da plataforma possam interagir com pessoas que tiveram seus perfis bloqueados por decisão judicial”.

Ainda em abril, os representantes do X no Brasil afirmaram que os investigados pela justiça estavam tentando “contornar” os bloqueios do Supremo Tribunal Federal usando as configurações, recursos e opções da própria rede social. E, seguindo as determinações da justiça brasileira bloqueou a função Spaces para brasileiros que a tentassem usar. Os advogados da plataforma do bilionário falaram que logo que souberam o uso das funcionalidades, impediram e bloquearam esse recurso no Brasil.

Investigações contra Musk

Elon Musk segue sendo alvo do Ministro Alexandre de Moraes e do STF, pois, na época, ele havia sido incluído no inquérito das Milícias digitais. Além disso, há outro inquérito que o investiga por suspeitas de tentar obstruir a investigação do judiciário brasileiro, organização criminosa e incitação ao crime.

As decisões foram tomadas por Moraes após ameaças de não cumprimento de ordens judiciais em território Nacional. A rede social X segue suspensa no Brasil por descumprimentos de ordens da Suprema corte.