Uma parteira foi presa no estado de Texas, EUA, por praticar o aborto em várias mulheres, sem licença, e em casos normais, o que não é permitido pelas leis do estado, que só permitem a interrupção de gravidez em casos em que a vida da mulher está em risco. Ela pode ter uma sentença de até 20 anos de prisão.

O caso da prisão

María Margarita Rojas, de 48 anos, foi acusada de realizar procedimentos de aborto em uma rede de clínicas que atendia o norte de Houston e regiões próximas. A parteira pode pegar até 20 anos de prisão, pela violação das leis do estado de Texas, nos Estados Unidos, onde um profissional da área de medicina deve ter uma licença para realizar os processos de interrupção de gravidez, e só deve fazê-los em casos em que a vida mulher está em risco. As informações do caso foram divulgadas pelo gabinete do procurador-geral do Texas, Ken Paxton, nesta segunda-feira (17).

Foto do procurador-geral do Texas, Ken Paxton (Foto: reprodução/Justin Lane-Pool/Getty Images Embed)

Rojas, uma parteira que se fazia chamar por ‘Dra. María’, foi detida no condado de Waller e acusada da prática ilegal de um aborto, um crime grave de segundo grau, assim como de exercer a medicina sem licença”, foi informado no comunicado.

A Procuradoria do Texas comandou o fechamento da rede de clínicas, pois segunda a acusação, foram empregadas pessoas sem licenças, que se passaram por profissionais da área de medicina, para oferecer tratamento médico. Essas violações são referentes à de Proteção da Vida Humana do Texas, que entrou em vigor em 2022.

A AFP tentou entrar em contato com a rede de clínicas, porém não obteve retorno.

A legislação antiaborto

Desde quando a Suprema Corte anulou a proteção federal do direito ao aborto, cabe a cada estado americano legislar sobre a prática. O estado de Texas decidiu vetar o aborto, sendo apenas permitido em casos de risco à vida da mãe. Entretanto, segundo denúncias feitas por ativistas, a falta de clareza quanto às exceções ocasionam os médicos a não atenderem às pacientes, com risco de serem processados, o que pode levar as pacientes à morte.

Ken Paxton afirma que no Texas a vida é sagrada e que fará tudo que for possível para proteger os não nascidos e punir aqueles que realizarem procedimentos que colocam a vida das pessoas em risco.

Frascos de Misoprostol, medicamento utilizado para interrupção de gravidez (Foto: reprodução/Natalie Behring/Getty Images Embed)

As mulheres que desejam interromper a gravidez, incluindo vítimas de abuso sexual, são obrigadas a viajar para outros estados ou pedir pílulas abortivas que vem de outras jurisdições. Apesar de todas as punições a quem realiza a prática do aborto, as mulheres que interrompem sua gravidez não são punidas.