O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou, ontem (4), em uma reunião com movimentos sociais de Belo Horizonte, o “risco” de aprovação de uma anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, por parte do Parlamento brasileiro. Ele disse também que, embora o Congresso tenha aprovado quase tudo que o governo queria, ele não é eleito pela periferia e ainda tem uma forte presença da extrema-direita.

Em paralelo ao julgamento de Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal, iniciado em 2 de setembro, a Câmara dos Deputados iniciou um debate sobre o perdão aos crimes pelos quais o ex-presidente seja eventualmente condenado. A proposta sofre, no entanto, oposição do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e do STF.

Com apoio de Tarcísio, pauta avança na Câmara

A ideia de anistia a Bolsonaro, já anteriormente levantada, ganhou força nas últimas semanas. Segundo relato do líder do Partido Liberal (PL) na Câmara, pastor Sóstenes Cavalcante, ele e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), trabalharam em conjunto desde quinta passada para negociar um projeto de anistia ampla, geral e irrestrita a Bolsonaro, aliados e demais denunciados pela trama golpista.

Tarcísio é um dos nomes cotados para canalizar os votos conservadores nas eleições presidenciais de 2026, tendo em vista que Jair Bolsonaro foi declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até 2030. O paulista, que foi ministro da Infraestrutura no governo passado, chegou a dizer que, caso eleito, seu primeiro ato seria a concessão da anistia ao aliado, mas depois desconversou.

“Eu não sou candidato à Presidência, vou deixar isso bem claro. Todo governador de São Paulo é presidenciável pelo tamanho do Estado, mas na história recente só Jânio Quadros e Washington Luís chegaram à Presidência“, afirmou Tarcísio.

Jornal da Band repercute comportamento da oposição frente ao julgamento de Bolsonaro (Vídeo: reprodução/YouTube/Band Jornalismo)

Na tarde de terça-feira (2), dia que marcou o início do julgamento de Jair Bolsonaro, os partidos do Centrão, Progressistas e União Brasil, que formavam parte da base governista, partiram para a oposição, numa dança de cadeiras que, conforme Cavalcante indicou no dia seguinte, após um jantar com Tarcísio e o pastor Silas Malafaia, em Brasília, possibilitaria uma fácil aprovação da anistia na Câmara dos Deputados.

Ainda de acordo com falas recentes de Sóstenes Cavalcante, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), colocará o projeto em votação em breve.

Ideia enfrenta resistência

Embora encontre terreno fértil na Câmara dos Deputados, o projeto de anistia ampla, geral e irrestrita a Bolsonaro e aliados sofre a desconfiança de importantes setores políticos.

Em primeiro lugar, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do União Brasil, defende um texto alternativo mais moderado, que diferencie o chamado núcleo central da trama golpista (formado por Bolsonaro e mais 7 membros do alto escalão do antigo governo) dos demais réus, além de diminuir, mas não extinguir, as penas em caso de condenação. 

O maior obstáculo ao perdão, no entanto, vem do STF, o guardião da Constituição que, nos últimos anos, assumiu um papel de defesa intransigente da democracia nacional. Uma vez aprovada no Congresso, a anistia pode ser decretada inconstitucional e, portanto, inválida pelos ministros da Corte. 

“A História nos ensina que a impunidade, a omissão e a covardia não são opções para a pacificação. A pacificação do país depende do respeito à Constituição, da aplicação das leis e do fortalecimento das instituições”, disse Alexandre de Moraes, relator do processo, no primeiro dia de julgamento da trama golpista.