Defesa de Bolsonaro afirma em julgamento que não há provas contra ex-presidente

Durante a sustentação da defesa nesta quarta-feira (3), o advogado Celso Vilardi, responsável por representar Jair Bolsonaro no julgamento que investiga a existência de um plano de golpe de Estado, afirmou que “não há uma única prova” contra seu cliente. A defesa também criticou a proposta de delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, questionando sua credibilidade.

Segundo Vilardi, Bolsonaro “não atentou contra o Estado democrático de direito” e não há provas que justifiquem sua inquirição pela existência de um plano golpista. A defesa ainda criticou a proposta feita pela Procuradoria-Geral da República a Mauro Cid, classificando tal acordo como “algo que não existe nem aqui, nem em nenhum lugar do mundo”. Ele afirma que o Ministério Público tenta reconhecer uma parcial falsidade, em seguida insinuando que ainda assim a delação é usada como uma prova.

A defesa de Bolsonaro inicia o segundo dia de julgamento da trama golpista, com os advogados dos ex-ministros da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto defendendo seus clientes após. Os ministros do STF devem iniciar seus votos, sejam para condenar ou absolver, depois que as defesas orais de todos os réus sejam concluídas. A expectativa é de que a sentença só seja declarada no último dia de julgamento. 

Réus do núcleo 1 e suas acusações

Além de Jair Bolsonaro, o núcleo 1 conta com mais outros sete réus:

• Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-presidente da Abin);

• Almir Garnier (almirante de esquadra, responsável pelo comando da Marinha durante o governo Bolsonaro);

• Anderson Torres (ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro);

• Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional do governo Bolsonaro);

• Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro);

• Paulo Sérgio Nogueira (general e ex-ministro da Defesa do governo Bolsonaro);

• Walter Souza Braga Netto (ex-ministro da Defesa e da Casa Civil do governo Bolsonaro, além de ter se candidatado como vice-presidente em 2022);

As acusações que os réus, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, estão enfrentando são de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e ameaça grave e deterioração de patrimônio tombado, resultando em cinco crimes ao total. 

A execução do plano golpista ficou como responsabilidade de Ramagem e no início de maio foi aprovado pela Câmara dos Deputados o pedido de suspensão da ação penal contra o deputado. Assim, Ramagem irá responder somente a três crimes, ao contrário dos outros sete réus. São os crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e Golpe de Estado.

Celso Vilardi, advogado de Jair Bolsonaro (Foto: reprodução/X/@g1)

Agenda para o Julgamento

O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF, reservou cinco dias para o julgamento do núcleo 1 do plano de golpe de Estado:

• 2 de setembro (terça-feira): 9h às 12h e 14h às 19h.

• 3 de setembro (quarta-feira): 9h às 12h.

• 9 de setembro (terça-feira): 9h às 12h e 14h às 19h.

• 10 de setembro (quarta-feira): 9h às 12h.

• 12 de setembro (sexta-feira): 9h às 12h e 14h às 19h.

Mesmo que ocorra a sentença de condenação, a prisão não ocorrerá de forma imediata. A pena para os crimes só passam a valer quando o processo estiver devidamente concluído e não houver mais possibilidade de recursos. O ex-presidente Jair Bolsonaro segue em prisão domiciliar, decretada pelo ministro Alexandre de Moraes – que alegou risco de fuga -, e fazendo uso da tornozeleira eletrônica.