Elon Musk, CEO da Tesla e SpaceX, enfrenta uma nova batalha legal com a Securities and Exchange Commission (SEC), o órgão regulador do mercado financeiro dos Estados Unidos. Desta vez, o foco está na investigação da aquisição do Twitter, que envolve uma transação de 44 bilhões de dólares. Este é o terceiro encontro de Musk com a justiça em relação a suas atividades nas redes sociais.
O histórico de Musk com a SEC começou em 2018, quando foi processado devido a um tweet no qual afirmava ter financiamento garantido para privatizar a Tesla. O caso foi resolvido com a condição de que seus futuros tweets fossem examinados por advogados. Em 2019, a SEC tentou fazer valer esse acordo, mas não teve sucesso.
Neste novo caso, a SEC parece ter fundamentos sólidos. A lei que permite a emissão de intimações para investigações é clara, de acordo com ex-funcionários do regulador. Embora os riscos para Musk sejam menores desta vez, ele poderá enfrentar multas e até mesmo a prisão caso desafie o tribunal.
Elon Musk fala com membros da mídia ao deixar o tribunal federal em Nova York, EUA. (Foto: Reprodução/ Atibaia Connection)
A investigação
A investigação da SEC gira em torno de possíveis violações das leis de valores mobiliários por parte de Musk em 2022, quando adquiriu ações do Twitter e rebatizou a empresa como “X”. Além disso, a investigação abrange declarações e registros relacionados ao negócio.
Musk inicialmente concordou em testemunhar, mas posteriormente levantou objeções e se recusou a comparecer. Ele também recusou propostas da SEC para depor em locais alternativos. A SEC acredita que, à medida que a investigação avança, é crucial obter informações adicionais por meio do depoimento de Musk.
Uma batalha em andamento
Esta não é a primeira vez que Musk e a SEC entram em conflito, e a relação entre eles tem sido tensa. O tribunal de San Francisco, no entanto, provavelmente se concentrará na questão da razoabilidade da SEC em relação às agendas e logísticas de Musk, em vez de considerar o histórico de conflitos.
Alguns advogados acreditam que Musk está tentando resistir à pressão, mas não é provável que ele vença essa batalha legal. A SEC parece ter seguido os requisitos legais em sua investigação.
Foto destaque: Elon Musk. Reprodução/Chris Prentice /Reuters/SaltWire
