Nesta quarta-feira (27), A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro respondeu sobre a estadia do político na embaixada da Hungria por duas noites, apenas quatro dias depois de ter seu passaporte confiscado por medida cautelar devido a investigação que ocorre na Polícia Federal sobre uma tentativa de golpe de Estado para manter Bolsonaro no poder.
Mesmo que a embaixada seja no território brasileiro, cria-se uma certa imunidade contra a justiça brasileira. Por reciprocidade, os países mantém os prédios como representação do Estado em território internacional, podendo ser utilizado para proteção do povo nativo do país no território que compete a embaixada. Tendo isso em vista, a atitude de Bolsonaro criou interpretações como a busca de Asilo Político.
O que diz a defesa?
A defesa afirma que “é ilógico sugerir que a visita do peticionário à embaixada de um país estrangeiro fosse um pedido de asilo ou uma tentativa de fuga”, já que o ex-presidente nunca esteve com medo da prisão, e a decretação de uma medida mais severa, como a prisão preventiva, não estava iminente pois medidas como a apreensão de passaporte e proibição de sair do Brasil já haviam sido tomadas.
Os advogados focam na relação de Bolsonaro com o governo Húngaro, justificando assim, que a estadia na embaixada foi apenas para reforçar o alinhamento com o governo do país.
“Nesse contexto, o peticionário [Bolsonaro] mantém a agenda política com o governo da Hungria, com quem tem notório alinhamento, razão porque sempre manteve interlocução próxima com as autoridades daquele país, tratando de assuntos estratégicos de política internacional de interesse do setor conservador”, disse a defesa, reiterando o discurso de Bolsonaro, em um evento do Partido Liberal (PL) em São Paulo onde declarou que mantém boas relações internacionais.
Segundo o advogado Fábio Wajngarten, o desejo era “de despachar pessoalmente com o Ministro (Alexandre de Moraes) a fim de elucidar por completo toda e qualquer especulação fantasiosa sobre o tema”, mas em razão do recesso da Suprema Corte, a resposta precisou ser protocolada por meio eletrônico.
O que pode ser feito?
Caso o Ministro Alexandre de Moraes considere a ida de Bolsonaro à embaixada um pedido de fuga ou asilo político, medidas cautelares como a prisão preventiva ou prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica podem ser tomadas.
O advogado Augusto de Arruda Botelho, ex Secretário Nacional de Justiça, supôs que Bolsonaro poderia ter “cavado a própria prisão” em post na rede social “X”. Mais tarde, em entrevista ao podcast “O assunto” o advogado discorreu sobre a postagem, explicando que a prisão preventiva não pode durar muito tempo no Brasil, e que se fosse preso neste momento, Bolsonaro poderia ser liberado na época das eleições municipais, trazendo um gás a mais para a votação. O advogado destacou que não é algo afirmado, mas sim uma visão política.
