Grupos nas redes socias foram criados exclusivamente para a venda de atestados médicos falsos. A prática, que é criminosa tanto para que o produz quanto para aquele que utiliza do documento, está se tornando cada vez mais comum no Brasil.
Em um anúncio no Facebook, o criminoso oferece uma série de serviços para os interessados. Conforme a necessidade e do período de ausência, os preços variam. Um atestado comum de até cinco dias custa R$ 60, enquanto um acima desse período aumenta para R$ 100. O combo com atestado mais exame de Covid é negociado por R$ 160.
Anuncio de produtos envolvendo atestados falsos. (Reprodução/TV Globo)
“Promoção Covid 7 dias 130 reais”, é o que informa o anúncio. Segundo o anunciante, ele atende todo o Brasil e modifica o modelo do SUS de cada cidade. Além disso, interessados em comprar um atestado falsificado também publicam mensagens pedindo indicações de vendedores da sua região.
Segundo o médico do trabalho Fabrício Netto, o serviço médico da empresa pode realizar a homologação, que visa validar ou não a justificativa de falta ao trabalho por meio de uma avaliação externa, e assim identificar a falsificação. Ele também afirma que em períodos festivos e feriados prolongados, as empresas tendem a receber uma quantidade maior de atestados, consequentemente, há um número maior de homologações, e um alto índice de atestados falsos.
No âmbito penal, o uso de documento falso por parte do funcionário pode gerar penalidades jurídicas, além da possibilidade de demissão por justa causa. “O uso de documento falso é crime, e ela vai entrar nas penas equivalentes ao tipo penal da pessoa que confeccionou o documento”, afirma a professora de direito da Fundação Getúlio Vargas, Fernanda Prates.
A Polícia Civil do Rio de Janeiro, local de onde vem os números telefônicos dos anunciantes, disse não ter localizado nenhum boletim de ocorrência sobre a falsificação de atestados, além de ainda não ter aberto nenhuma investigação sobre o assunto.
Foto destaque: Carteira de trabalho. Reprodução/Marcello Casal Jr/Agência Brasil
