Na noite da última quinta-feira (24), o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, se entregou à polícia de Atlanta, na Geórgia, estado norte-americano no qual está envolvido em um processo judicial em que é acusado de fraudes eleitorais no período em que concorria à reeleição para a presidência, em 2020.
Foto policial de Donald Trump na prisão Rice Street, na Geórgia (Foto: reprodução /Fulton County Sheriff’s Office)
O republicano chegou à prisão de Rice Street, em Fulton, condado da Geórgia, onde coletou suas impressões digitais e tirou uma foto policial. É a primeira vez na história que um presidente dos EUA tem essa fotografia registrada. Trump foi liberado logo após negociar e pagar a fiança de US$ 200 mil para responder em liberdade. O ex-presidente também teve que cumprir com outras condições como não intimidar co-reus e testemunhas, e não se comunicar com eles exceto através de seus advogados.
As acusações
A promotora de Fulton, Fani Willis, acusou Donald Trump e outros 19 réus no processo de envolvimento em fraudes eleitorais no estado da Geórgia durante o período da eleição presidencial de 2020, vencida por Joe Biden. As investigações tiveram início após vazamento de uma ligação de Trump para o secretário da Geórgia e responsável pelos trâmites eleitorais, Brad Raffensperger, para que ele arranjasse 12 mil votos para que ele vencesse a eleição no estado.
O estado tornou-se alvo do ex-presidente e candidato por conta da predominância dos republicanos nos poderes Legislativo e Executivo, o que fez os réus se recusarem a aceitar os resultados da eleição e questionarem a legitimidade do processo legal do Estado, incitando conspirações. Os documentos contam com 41 alegações criminosas – que envolvem falsificação e extorção – 13 apenas de Trump. O documento afirma que os réus, além de não cumprir com o processo legal do estado da Geórgia, se envolveram com uma empresa criminosa para tentar anular o resultado presidencial do estado.
O processo
Segundo o “Wall Street Journal”, depois da rendição de Trump, outros seis reús se entregaram para as autoridades da Geórgia, dentre eles Rudy Giuliani e Sidney Powell, ex-advogados eleitorais de Trump, John Eastman, ex-advogado de Trump, Scott Hall, analista republicano de pesquisas eleitorais e Kenneth Chesebro, que arquitetou a conspiração que envolvia eleitores falsos na Geórgia. Fani Willis determinou que os outros 13 réus têm até sexta-feira (25) para se entregar, que incluem funcionários do governo americano, advogados e funcionários de Trump, e outros que colaboraram com a conspiração.
Donald Trump está envolvido em outros quatro processos, sendo o mais grave o processo da Invasão ao Capitólio no dia 6 de janeiro de 2021.
Ao contrário da legislação brasileira, estar sob período de pena criminal não impossibilita o cidadão a se candidatar à presidência da República. Ela obecede três pré-requisitos: ser americano; ser residente americano por, no mínimo, 14 anos; ter pelo menos 35 anos de idade.
O cidadão só é impossibilidado de se candidatar, caso: tenha sofrido impeachment; tenha cumprido dois mandatos e tenha sido condenado por rebelião contra o país ou ao governo. Os especialistas da Universidade de Chicago afirmam que Donald Trump deve se tornar inelegível sob o último critério – em função da invasão ao Capitólio após a derrota nas eleições presidenciais de 2020 – e apenas conseguirá permissão legal para se eleger caso dois terços do Congresso americano lhe concedam anistia aos eventos do dia 6 de janeiro de 2021.
Foto destaque: Donald Trump. Reprodução/Gazeta do Povo
