Entrou em vigor nesta quarta-feira (01), a nova lei que altera o modelo de autorização de residência em Portugal, para migrantes da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CLPL). Atualmente compõem a comunidade os seguintes países Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné equatorial, Moçambique, Timor Leste e São Tomé.

_{Foto: Modelo de autorização de residência automática para cidadãos lusófonos em Portugal. (Reprodução/img-s-msn-com.akamaized.net/).}

A nova lei publicada no Diário Oficial de Portugal, no último dia 28 de fevereiro, e assinada pelo Ministro de Administração Interna, José Luís Carneiro, passará a conceder autorização de residência pelo período de um ano para migrantes da CLPL, dispensando assim, a necessidade destas pessoas passarem pelo processo de manifestação de interesse, que anteriormente poderia levar até dois anos para ser concluído.Para receber a autorização, o imigrante deverá apresentar uma manifestação de interesse através da internet pelo portal SAPA.

Essa manifestação deve ser feita antes ou após a sua chegada ao país. Juntamente com a solicitação o individuo deverá anexar documentos :

Passaporte ou outro documento de viagem válido, Comprovativo dos meios de Subsistência, conforme previsto na Portaria n.º 1563/2007, de 11/12, Comprovativo de entrada regular em território português (posse de visto válido, quando exigível, ou entrada em Portugal dentro do período de isenção de visto).

Certificado de registo criminal do país de origem, Certificado de registo criminal do país em que resida há mais de um ano (quando não seja Portugal), Autorização para consulta do registo criminal Português pelo SEF, Documento comprovativo de que dispõe de alojamento.

Comprovativo de inscrição e situação regularizada perante a Segurança Social, salvo no caso de promessa de contrato de trabalho, Comprovativo de inscrição na Administração Fiscal, Contrato de trabalho ou documento emitido nos termos da al. a) do nº 2 do artº 88 da Lei 23/2007 de 04 de Julho;

Promessa de contrato de trabalho celebrado nos termos da Lei ou Documento comprovativo de ter constituído sociedade nos termos da lei, declarado o início de atividade junto da Administração Fiscal e da Segurança Social como pessoa singular; ou Contrato de prestação de serviços para o exercício de profissão liberal e declaração da ordem profissional comprovando a respetiva inscrição (quando aplicável);

e por fim Habilitação para o exercício uma atividade profissional independente (quando aplicável). Incluindo também contrato de trabalho ou prestação de serviços em solo português. Os solicitantes serão contactados e terão que pagar uma taxa no valor de 15 euros, o equivalente a R$ 82,00 reais. O certificado será emitido online e de forma automática.

  A mudança impactará diretamente aquelas pessoas que já possuem um processo de Manifestação de Interesse, e estão no aguardo de uma entrevista com a SEF (serviços de Estrangeiros e Fronteiras), para conseguir o visto de residência no país. Vale ressaltar, que esta liberação só permitirá permanência de 1 ano, após essa data ainda não se sabe ao certo como se dará a continuidade ao processo.

Com essa medida, o processo de residência no país, para brasileiros que já residem em Portugal se tornará mais simples. Através da residência automática, migrantes poderão alugar imóveis, estudar e trabalhar de maneira legal. A estimativa é que até 150 mil imigrantes lusófonos, sejam beneficiados e consigam regularizar sua situação. Em relação para aqueles em que desejarem novos vistos, a terra lusitana, ainda não se sabe ao certo o detalhamento da regulação.

Foto destaque:  o governo de Portugal  aprovou uma portaria que concede título administrativo de residência automática para membros da comunidade que falam a língua portuguesa.   (REPRODUÇÃO/ Gettys Imagens)

As duas maiores potencias globais consideradas elementos essenciais da governança mundial e conhecidas como as gigantes da economia mundial. Atualmente, encontram se com suas relações um tanto quanto abaladas. Apesar de uma parceria comercial importante e uma nação depender da outra, o diálogo entre estes países não anda sendo muito constante.

_{Foto: Essa crise diplomática vem causando preocupação a todo o resto do mundo (Reprodução/ gettyimages.com).}

Essa crise diplomática vem causando preocupação a todo o resto do mundo, uma vez que, a tensão entre os dois países nos últimos anos vem se agravando e deteriorando as relações entre eles. Muitos acreditam em uma nova Guerra Fria, entre as duas maiores potencias, pois a crise entre China e EUA vêm crescendo.

A ausência de diálogos tem sido constante e nem de longe vem atingindo os objetivos que possam beneficiar a própria humanidade. Um conflito de ordem econômica afetaria diretamente todo o mundo, já que os dois países são os que mais arrecadam com exportações.

A adversidade entre eles vem crescendo desde o inicio do ano. Após controvérsias sobre um suposto balão espião, que fez com que o secretário de Estado Americano chamado Antony Blinken, cancelasse sua visita a Pequim. Os Estados Unidos, acusam a china de espionagem e por planejar o fornecimento de armas para a Rússia.

Pode se dizer que seis pontos vêm contribuindo para o desgaste do então fragilizado vínculo entre as duas nações. Estes por sua vez se estendem desde a ilha de Taiwan até a guerra na Ucrânia, estremecendo assim relações geopolíticas na disputa pelo campo tecnológico. Entenda os principais motivos dos desentendimentos entre as poderosas nações.

O ponto central de toda essa crise diplomática é o pequeno território de Taiwan, que encontra se protegido pelos Estado Unidos e a China, afirma que o arquipélago faz parte de seu território. A crise entre China e EUA envolve a soberania de Pequim sobre a Ilha autogovernada. O anúncio recente de Taiwan sobre o estreitamento de laços com o país americano, deu início a primeira crise.

A abordagem do governo americano em vetar o uso da ferramenta TikTok em solo americano. Conforme o governo americano o aplicativo tornou se uma ameaça à segurança nacional. Os EUA acusam a empresa Byte Dance de fornecer dados de seus usuários para o partido comunista.

A origem especifica da Covid-19 vem servindo de investida dos EUA contra China, reavivando assim os questionamentos de que a pandemia “provavelmente” pode ter sido causada por um incidente em laboratório em Wuhan, acusações estas ocorridas no governo de Donald Trump.

A guerra na Ucrânia, os americanos acusam a China de querer fornecer armamento a Rússia aliada do país comunista, no entanto Pequim nega o fato.

 As sanções americanas no controle de exportações limitando Pequim de comprar ou fabricar chips de última geração “usados para fins militares”, impedindo assim o país chinês de desenvolver sua própria indústria de semicondutores.

E por fim, e não menos importante o balão espião chinês, que após dias sobrevoando o território americano, foi derrubado pelos EUA. Este fato foi o que mais aumentou as tensões com Pequim, que descreve a reação do governo americano como histeria. O presidente Joe Biden, afirmou que não se desculparia por ter derrubado o balão. E que faria o mesmo sempre que qualquer objeto desconhecido representar uma ameaça à segurança nacional. Mas deixou claro que não tem interesse em travar nova “guerra fria “com a China e que deseja em breve encontrar com o chinês, Xi Jinping.

Foto destaque: Muitos acreditam em uma nova Guerra Fria, entre as duas maiores potencias, pois as crises vêm crescendo.  (REPRODUÇÃO/gettyimages.com)

A nova gestão da Petrobras vem se reunindo com o novo governo para discutir uma mudança na política de preços da estatal. Esta seria uma das mudanças proposta pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deseja pôr em prática para conter os aumentos no preço do etanol e da gasolina para o consumidor final.

_{Foto: A medida visa conter o impacto das mudanças do dólar e do petróleo com as alterações externas.  (REPRODUÇÃO/ gettyimages.com)}

Uma das medidas proposta pelo chefe do executivo é acabar com a Paridade de Preços de Importação (PPI), medida criada no ano de 2016, que considera a cotação do dólar e do petróleo para 100% do preço no mercado internacional. Essa nova proporção atenuaria o impacto das flutuações do dólar e do petróleo.

A nova proposta seria a de considerar que 85% do cálculo, seja feito levando em conta os custos de produção nacional e que os outro 15%, fossem pareadas as cotações do mercado internacional.  Com isso, a nova medida iria conter o impacto das mudanças do petróleo e do dólar com as alterações externas.

Mesmo a Petrobras registrando um lucro recorde de R$ 188,328 bilhões em 2022, a petroleira anunciou um pagamento de dividendos de R$ 2,74 por ação, referente ao quarto trimestre o equivalente a R$ 35,8 bilhões. O governo federal como acionista majoritário, quer encontrar uma maneira de fiscalizar a politica de paridade no exterior.

A proposta vem ganhando força após o Ministro da Fazenda Fernando Haddad, ter anunciado na última Terça-feira (28), o retorno dos tributos federais referente ao Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS / Cofins) e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) sobre a gasolina e o etanol. O fim da isenção destes impostos, gerou um acréscimo no valor da gasolina de R$ 0,47 por litro e o etano subiu R$ 0,02.  Gerando um impacto final para o consumidor de R$ 0,34 por litro abastecido.

O tema é considerado de difícil solução dentro da Petrobras, uma vez que se busca a adoção de uma regra dentro dos parâmetros de mercado, que venha amortecer a turbulência em momentos de maior oscilação no mercado internacional. No entanto o assunto ainda deve ser debatido apenas depois de uma assembleia geral dos acionistas, marcada para o dia 27 de abril e que o tema será discutido no Conselho de Administração da empresa.

Foto destaque: A ideia é conter os aumentos no preço do etanol e da gasolina para o consumidor final. (Reprodução/ gettyimages.com).

Termina nesta terça-feira (28), o mandato de dois diretores do Banco Central. Bruno Serra, diretor de política monetária, e Paulo Sergio Neves de Souza, diretor de fiscalização.

_{Foto: A indicação dos novos integrantes será feita pelo presidente da República. (Reprodução/ correiobraziliense.com.br).}

O fim da gestão deles deixa uma indecisão, de quem serão os novos nomes indicados para substituí-los. Bruno Serra, ocupa cargo de extrema importância dentro da instituição. A diretoria de política monetária é considerada o “braço” do Banco Central no mercado financeiro.

Essa diretoria tem um papel de comandar as mesas do BC e a administração da liquidez doméstica.  Fazendo com que as taxas de juros de curto prazo possam ficar em torno da meta que o Copom define.

Ela também é responsável por cuidar do mercado cambial e administrar reservas internacionais. Ou seja, esse cargo executa a política monetária do CMN (conselho monetário nacional), que define a meta de inflação e pelo Copom (comitê de política monetária), delibera a cada 45 dias como perseguir essa meta. Executando assim as mais importantes ações do BC, visando sobre tudo cuidar dos preços do país, e da capacidade de renda das pessoas para comprar serviços e bens, os chamados ‘economeses’. Essa diretoria é considerada essencial na definição da taxa Selic.

A outra vaga trata se da diretoria de fiscalização, esta é considerada uma função mais técnica e que geralmente costuma ser ocupada por um funcionário da própria instituição.

A indicação dos novos integrantes será feita pelo presidente da República, que é responsável designar os integrantes da Diretoria Colegiada do Banco Central, composta por seu presidente e mais oito diretores. Os escolhidos passam por uma sabatina no Senado e em seguida, precisam ser aprovados pelo plenário da casa. Os mandatos são fixos por quatro anos, e não devem coincidir com o mandato do presidente. Esta regra foi criada para evitar trocas arbitrárias durante o governo, por motivos políticos.  Pela Lei o presidente do BC assume cargo em 1°de janeiro do terceiro mandato do presidente da república. Os demais diretores são substituídos de maneira escalonada, de dois em dois anos.

A escolha para a cadeira da diretoria de política monetária   é considerada como um desafio para o novo governo, uma vez que o Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vem criticando publicamente a política de juros da economia que está em 13,75% e a metas de inflação adotada pelo presidente do BC Roberto Campos Neto.

 Esta diretoria exige um profissional do mercado financeiro, alguém com origem acadêmica, ou oriundo do setor público, como por exemplo alguém mesmo que tenha feito carreira no próprio BC.  O presidente que dois nomes para contrapor o Campos Neto.

Em entrevista na manhã desta segunda-feira (27), o Ministro da Fazenda Fernando Haddad, a decisão quanto a ocupação destes cargos não sairá esta semana. Uma vez que, o governo encontra se envolto a discursões sobre a volta da cobrança de impostos federais sobre o álcool e a gasolina.

Foto destaque: o mandato de dois diretores do Banco Central termina nesta terça- feira e deixa indecisão.   (REPRODUÇÃO/ Agência Brasil)

Os brasileiros que tiverem valores esquecidos ou inesperado em algum banco, consorcio ou instituição financeira já podem voltar a fazer consultas. A consulta ao valores a receber do Banco Central (BC) voltou a funcionar nesta terça-feira (28), após um ano de paralização.

_{Foto: Os brasileiros que tiverem valores esquecidos já podem voltar a fazer consultas o site valores a receber do Banco Central.   (Reprodução/ gettyimages.com).}

A partir de hoje, já é possível realizar consulta no site e saber se existe algum dinheiro a receber de alguma instituição financeira. Para conferir se você tem dinheiro esquecido, basta consultar o   site www.bcb.gov.br/meubc/valores-a-receber. O solicitante deve informar o número do seu cadastro de pessoa física CPF e sua data de nascimento.

Caso o cidadão tenha algo a receber ele deve solicitar a devolução do valor.  Os saques serão liberados a partir do dia 7 de março, por tanto, é possível apenas conferir se a pessoa tem direito e a quantia exata a resgatar. Guarde bem a data que o sistema vai lhe informar, para não perder a data de resgaste.

Se você não tem ainda um login no gov.br, faça seu cadastro gratuito no site ou app. Você vai precisar de um cadastro nível prata ou ouro para solicitar o recurso.

O Banco Central (BC), estima que nesta segunda fase, cerca de um pouco mais de 38 milhões pessoas físicas e 2 milhões de pessoas jurídicas terão aproximadamente 6 bilhões a receber. Mesmo aqueles que já tenham recebido algo na primeira fase em março e abril do ano de 2022. Os valores são referentes a:

Parcelas ou despesas de operação de créditos cobradas;

Tarifas cobras indevidamente;

Recursos não cobrados de grupos de consórcios encerrados;

Contas correntes ou poupanças encerradas com saldo disponível;

Contas de pagamento pré ou pós paga enceradas com saldo disponível;

 Contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas com saldo positivo.

Cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito.

A paralização dos servidores no ano de 2022 prejudicou o cronograma de desenvolvimento das melhorias do sistema de valores a receber (SVR). O sistema este ano volta com algumas mudanças e novidades importantes, entre elas estão:

Consulta a valores de pessoas falecidas com acesso a herdeiros, testamentários, inventariantes ou representantes legais.

Mais transparência para quem tem conta conjunta. Caso um dos titulares solicitar o valor via SRV, o outro quando entrar não conseguirá ver informações da solicitação.

Sala de espera virtual isso manterá o SRV aberto virtualmente por um prazo indeterminado.

Inclusão de todos os tipos de valores previstos, ampliando assim a possibilidade e o montante a receber.

E por fim compartilhamento e impressão de telas e protocolos de solicitação, inclusive por Whatzapp. Facilitando o acesso a guarda de informações.

A instituição ressalta que todas as modificações realizadas foram para prezar pela segurança e o conforto das pessoas, principalmente aqueles que fazem uso de celular. E que os usuários devem ficar atentos aos golpes. O órgão alerta que o BC não envia links de acesso e nem entra em contato para tratar de valores a receber, nem tão pouco faz confirmação de dados por telefone ou mensagens. Somente a instituição que aparece no Sistema de Valores a Receber é que pode entrar em contato com o cidadão.

Foto destaque: O Banco Central (BC), estima que cerca de um pouco mais de 38 milhões pessoas físicas e 2 milhões de pessoas jurídicas terão aproximadamente 6 bilhões a receber.  (REPRODUÇÃO/ Getty Imagens)

O ex-deputado Roberto Jefferson, recuperou seu registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O documento foi suspenso por 90 dias, após o ex- parlamentar publicar um vídeo em suas redes sociais, fazendo duras críticas a Ministra do Supremo Tribunal Federal Carmem Lúcia e atirar contra agentes da Polícia Federal (PF) em 2022.

Foto: preso no RJ apos o prazo de 90 dias Roberto Jefferson recuperou o documento da OAB. (Reprodução/ static.poder360.com.br).

Em resposta, a publicação feita o ministro do STF Alexandre de Moraes solicitou a prisão preventiva do ex-deputado. Quando os policiais chegaram a sua residência foram recebidos a tiros de fusível e três granadas, maneira como o ex-deputado encontrou pra resistir à prisão, entregando se oito horas depois.

 O ex-parlamentar cumpriu prisão domiciliar entre janeiro e outubro de 2022, contudo após descumprir medidas cautelares impostas, o ministro Alexandre de Moraes determinou novamente sua prisão preventiva. Segundo Moraes não houve alteração na situação que levou a detenção de Roberto Jefferson.  Ele segue em preso no complexo de Gericinó, mas conhecido como Bangu, na zona Oeste do Rio de Janeiro. No mesmo local também encontram se presos o ex-vereador Gabriel Monteiro e o ex-parlamentar Daniel Silveira.  

Após a publicação, a OAB nacional através do envio de um ofício a seccional do Rio Janeiro solicitou a instauração de um processo ético-disciplinar contra o Roberto Jefferson por ofensa a ministra do supremo.  O colegiado decidiu por suspender o documento no prazo de 90 dias, através de votação onde 66 foram a favor e 15 contra. Jefferson estava com seu documento suspendo desde o dia 23 de novembro de 2022.

A OAB do RJ comentou sobre a recuperação da carteira de advogado de Roberto Jefferson. O órgão explica que a lei determina que vencido o prazo de 90 dias, a suspensão cai, e o processo ético- disciplinar prossegue até a decisão final definitiva.  O Estatuto da Advocacia estabelece este prazo até que se conclua o processo, e que isso não quer dizer que ele tenha recuperado sua carteira definitivamente.

Foto destaque: Presidente do Partido Trabalhista Brasileiro Ex-deputado Roberto Jefferson  (REPRODUÇÃO/ https://jpimg.com.br/)

A tragédia ocasionada pelas fortes chuvas ocorridas no litoral norte de São Paulo no último final de semana, provocando três deslizamentos, soterrando aproximadamente 50 casas deixando um pouco mais de 40 pessoas mortas poderia ter sido evitada.

_{Foto: Prefeitura sabia desde 2014 do risco que a comunidade sofria de um deslizamento   (Reprodução/ https://www.tnh1.com.br/).}

Um projeto de regularização fundiária sustentável elaborado no ano de 2014, pela administração municipal de São Sebastião admitia que seria necessária a remoção de todas as pessoas que residiam naquele local.

Conforme a analise realizada a área era considerada de risco físico alta, por possuir um solo em processo erosivo avançado e com alta declividade. O documento elaborado há nove anos reconhecia o risco de deslizamentos de encostas na Vila Sahy, local onde se concentrou o maior número de vítimas das chuvas que atingiram o litoral norte de São Paulo.

No estudo consta um mapeamento do Instituto Geológico, realizado no ano de 1996 no qual apontava a Vila Sahy como um perímetro de risco altíssimo para escorregamentos e inundações. Recomendando a remoção preventiva das moradias e seus ocupantes ou que fossem realizadas obras de contenção associadas a obras de drenagem.  

Mesmo diante ao alerta do documento a prefeitura municipal não adotou mediadas para proteger a população, o poder público municipal continuou permitindo que a comunidade continuasse crescendo com a construção de mais imóveis irregulares.

A Via Sahy que se localiza às margens da rodovia Doutor Manuel Hipólito Rego, mas precisamente entre os bairros de Juquehy e a Praia da Baleia, no município de São Sebastião. A comunidade iniciou sua ocupação em 1987, possuía mais de 500 famílias e cerca de 650 imóveis.  

Em nota a prefeitura de São Sebastião, informa que o problema de crescimento de ocupações irregulares na cidade é um problema que vem se arrastando a mais de 15 anos, e que vem trabalhando para conter os “erros do passado”. Informa ainda que os compromissos de regularização assumidos na gestão de 2009, só não foram cumpridos, devido ao agravamento da formação de novos núcleos urbanos informais e a expansão dos já existentes. Quanto as providencias em relação as áreas de risco, o Prefeito Felipe Augusto (PSDB), não respondeu especificamente.

Foto destaque: Projeto realizado pela administração municipal de São Sebastião Sebastião admitia que havia risco de deslizamentos de encostas (REPRODUÇÃO/ https://cityroma.com)

Esta é uma notável história de perseverança de uma mulher frágil que morava em uma cabana na aldeia da família Modi. Em uma bela manhã do ano de 2022, uma mãe indiana recebeu uma notícia um tanto quanto nada agradável. O homem que havia sido acusado de estuprar sua filha foi declarado morto pelas autoridades do estado de Bihar, e que o processo que havia contra ele teria sido arquivado.

_{Foto: Atestado de óbito de Niraj Mode que foi cancelado pela justiça.  (Reprodução/o globo).}

Niraj Modi, tinha 39 anos de idade, e era professor em uma escola governamental do estado de Bihar, ao norte da Índia. Ele havia atacado a menina quando ela encontrava se sozinha em um canavial.

O estuprador ameaçou a garota de 12 anos de idade, que era sua aluna em 2018, afirmando que havia filmado o ataque e que iria publicar o vídeo nas redes sociais. Modi foi preso pouco tempo depois que a mãe da garota apresentou uma queixa à polícia, sendo solto dois meses depois do crime após pagamento de fiança. Considerado culpado pela justiça, Niraj foi condenado a 14 anos de prisão, e foi indiciado a pagar uma indenização de 300 mil rúpias (U$$ 3.628 dólares cerca R$ 18,7 mil reais) para a vítima.

O professor para evitar sua condenação forjou sua própria morte em fevereiro de 2022, e passou a esconder se. Tudo ocorreu 60 dias após a justiça determinar a pena para o crime cometido. Dois homens um era Niraj e o outro era seu pai um agricultor chamado Rajaram Modi, chegaram a um campo de cremação as margens do sagrado rio Ganges na Índia, para realizar um ritual fúnebre hundu. Eles construíram uma pira no solo, um deles deitou sobre ela cobriu se com um manto branco. O outro empilhou mais lenha sobre ele deixando apenas a cabeça de fora. Foram tiradas varias fotos da cena. O pai dele emitiu a informação da morte do filho  ao tribunal e as autoridades em dois meses expediram um atestado de óbito.

A mãe inconformada com a informação e determinada a conseguir a todo custo a punição do estuprador, questionou a afirmação e resolveu ir em busca da verdade. Para ela era difícil aceitar como ela havia passado três anos viajando até o tribunal para provar que ele havia atacado e violentado sua filha e que fosse punido. De repente seu advogado chega e diz que ele morreu. Segundo ela era impossível um homem desaparecer no ar assim.  Ela questionou em um costume indiano em que existem rituais após a morte, se ele havia mesmo morrido por que, não houve os rituais. A mãe sedenta pela verdade foi ao tribunal com uma petição para investigar o caso, pois o conselho da aldeia havia emitido um atestado de óbito falso, e que deveria ser investigado. Se ele havia morrido onde estava a foto da cremação?

 A justiça investigou e descobriu que  os moradores das 250 casas visitadas não sabia da morte de Niraj, e nem de seu paradeiro e que os cinco números exclusivos de identidade biométrica usados como testemunhas no documento do óbito eram  documentos de pais de ex-alunos seus que havia falsificado a assinatura para conseguir o atestado de óbito do conselho na aldeia.

O atestado de óbito foi cancelado e o pai de Niraj Mode, foi preso acusado de falsificação, fraude e desonestidade.  o caso foi reaberto pela justiça que alegou que havia sido “enganada e induzida ao erro” para que o acusado pudesse “escapar impune”. Niraj, entregou-se justiça nove meses depois. Pai e filho agora enfrentam acusações relativas ao falso atestado de óbito.

Foto destaque: Mae indiana estava determinada a conseguiu punição para estuprador de sua filha. (REPRODUÇÃO/Getty imagens)