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Reunião dos governos federal, estadual e municipal de SP decide encerrar contrato com a Enel

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Na última terça-feira (16) houve uma reunião no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, para discutir o contrato da Enel. O encontro contou com a presença de Alexandre Silveira, ministro de Estado de Minas e Energia; do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos); e do prefeito da capital, Ricardo Nunes (MDB).  

Após a reunião, os governos federal, estadual e municipal chegaram à conclusão de que a melhor alternativa seria iniciar o processo de extinção do contrato com a Enel, concessionária fornecedora de energia elétrica da capital e de cidades da Grande São Paulo. A decisão foi tomada devido ao caos registrado nas últimas semanas na cidade, em que alguns locais ficaram sem energia por quase uma semana.

Reunião dos governos

Na reunião entre os poderes, o governador de São Paulo afirmou que não havia outra alternativa senão a medida mais grave possível: a decretação da caducidade. Ou seja, o contrato será rompido antes do término previsto devido a descumprimentos contratuais ou falhas graves na prestação do serviço pela Enel.

Alexandre Silveira, ministro de Estado de Minas e Energia, também comentou sobre a reunião, afirmando que a Enel não possui condições de continuar à frente da concessão de energia elétrica na capital e na Grande São Paulo. Silveira ressaltou ainda a importância da união dos poderes para agilizar o processo de caducidade da Enel.

O prefeito de São Paulo Ricardo Nunes falando da Reunião a respeito da Enel (Vídeo: reprodução/Instagram/@prefeitoricardonunes)

O Procon Paulistano, órgão da Prefeitura de São Paulo, aplicou uma multa de R$ 14,2 milhões à concessionária Enel por falhas graves e estruturais na prestação do serviço, ocorridas entre os dias 8 e 10 de dezembro. A Enel será notificada e terá 20 dias para apresentar defesa administrativa.

As principais reclamações do Procon referem-se ao apagão que atingiu a capital e a Grande São Paulo, provocado por um vendaval histórico que derrubou árvores, causou cancelamentos de voos e desligamento de semáforos em toda a cidade. Na quarta-feira (10), mais de 2,2 milhões de clientes estavam sem energia elétrica na capital e Grande São Paulo.

Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME). Ou seja, o MME cria as regras gerais e as políticas do setor, enquanto a ANEEL aplica e fiscaliza essas normas.

Desde 2020, a ANEEL aplicou multas à Enel SP que totalizam R$ 374 milhões devido à má prestação de serviços na área de concessão da capital e da Grande São Paulo. No entanto, a concessionária ainda não pagou mais de 92% desse valor.

Em território nacional, a Enel atua em três estados: São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará. Nos três estados em que possui concessão, a ANEEL já aplicou multas que somam R$ 626,2 milhões por irregularidades no serviço prestado.

Equipes da Enel trabalhando após vendável histórico (Vídeo: reprodução/Instagram/@enelbrasil)

Para concluir, os próximos passos da ANEEL são formalizar o processo administrativo, garantindo o direito de defesa da Enel, conforme a Lei de Concessões. Em seguida, a Enel será notificada e terá prazo para apresentar suas contestações e defesas.

Após o término desse prazo, a ANEEL analisará as evidências e assim poderá emitir uma recomendação técnica ao Ministério de Minas e Energia (MME), caso conclua que existem motivos para a caducidade.

A decisão final sobre a caducidade ou a manutenção da concessão cabe ao MME, que poderá aceitar ou rejeitar a recomendação.

Senador relator, Alessandro Vieira, vota pela rejeição do projeto da Dosimetria

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 Nesta terça-feira (16), o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator do Projeto da Dosimetria no Senado, apresentou seu parecer técnico sobre a proposta. Vieira votou pela rejeição do projeto que trata da dosimetria das penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.  

A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) acontecerá na quarta-feira (17). Na reunião, os senadores titulares votarão oficialmente sobre o futuro do Projeto da Dosimetria (PL). Até o momento, o relator, senador Alessandro Vieira, e o presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), já declararam ser contrários ao Projeto de Lei.  

 Voto do relator e Senador Alessandro Vieira 

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) designou como relator, no caso do PL da Dosimetria, o Alessandro Vieira. O relator estudou e analisou o projeto e, após isso, apresentou um parecer contrário, por entender que a proposta é inconstitucional e o melhor caminho é o arquivamento do projeto.

O relator somente apresentou o seu parecer, ou seja, um voto técnico, que pode ou não ser seguido pelos demais senadores da comissão.

Para que Alessandro Vieira possa votar oficialmente, é necessário que o titular Eduardo Braga (MDB-AM) não esteja presente na reunião, permitindo que o suplente assuma e participe da votação, inclusive podendo reafirmar seu voto contrário ao projeto.

Senador Alessandro Vieira falando sobre o PL da Dosimetria (Vídeo: reprodução/ YouTube/globonews)

O senador Alessandro Vieira deixou claro em entrevista ao G1 que o projeto enfraquece o combate ao crime e abre precedente para outros criminosos tentarem reduzir suas penas.

Além disso, Vieira afirmou que:

“O Senado Federal não pode incorrer na incoerência de endurecer o discurso contra o crime organizado com uma mão, prometendo rigor à sociedade, e, com a outra, aprovar uma legislação que abre as portas das prisões sem qualquer razoabilidade.” 

Além disso, Alessandro também é o relator do Projeto Antifacção.

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) é o principal órgão do Senado Federal, atuando como um filtro jurídico e constitucional para as propostas em discussão no Parlamento. Todo projeto de lei (PL) importante passa pela comissão.

Os senadores titulares com poder de voto estão divididos em blocos parlamentares:  o Bloco com a maioria do senado é o Parlamentar Democracia (MDB, PSDB, PODEMOS, UNIÃO) tem nove votantes.

Já o Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSB, PSD) possui outros cinco senadores que podem votar. O Bloco Parlamentar Vanguarda (PL, NOVO) também tem outros cinco senadores titulares. O Bloco Parlamentar Pelo Brasil (PDT, PT) possui quatro senadores votantes.

E o Bloco Parlamentar Aliança (PP, REPUBLICANOS), que tem menos senadores votantes, tem três. Ou seja, ao todo são vinte e seis votantes. 

Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) Otto Alencar (Vídeo: reprodução/Instagram/@ottoalencar)

O rito a ser seguido começa com a designação de um relator pela CCJ. No caso do PL da Dosimetria, como já citado, o relator é o Alessandro Vieira. O relator apresenta um parecer — que pode ser favorável, contrário ou apresentar emendas — e, como mencionado anteriormente, Alessandro Vieira deu um voto técnico contrário ao projeto.

Após essa etapa, os senadores titulares discutem e votam o parecer. A reunião está marcada para o dia 17 de dezembro, quarta-feira. Se o parecer for aprovado, o projeto segue para o Plenário ou para outras comissões. No caso de rejeição na CCJ, especialmente por motivos de inconstitucionalidade, o projeto pode ser arquivado.

Declarações de Zezé Di Camargo sobre especial do SBT gera reação de Janja

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Após pronunciamento oficial da primeira-dama Rosângela Lula da Silva — a Janja, em suas redes sociais, o caso do especial de fim de ano da emissora SBT ganhou novas atualizações e novos discursos, enquanto ainda não existe decisão oficial sobre ir ou não ao ar.

Pronunciamento da primeira-dama

O cantor Zezé Di Camargo veio a público, em suas próprias redes sociais, pedir para que a sua participação não fosse exibida após a confirmação da presença do presidente Lula no evento promovido pela emissora da inauguração do SBT News. O pedido, então, gerou grande comoção pública e um amplo debate político envolvendo liberdade de expressão, posicionamento ideológico e misoginia.

A manifestação do cantor gerou forte reação da primeira-dama, Janja, que também utilizou suas redes sociais para se posicionar e sair em defesa das filhas de Silvio Santos diante das falas de Zezé Di Camargo e da presença de autoridades institucionais, como o Presidente Lula.

Zezé de Camargo sobre sua participação no programa SBT (Vídeo: reprodução/Instagram/@zezedicamargo)

Janja criticou a maneira como o cantor se referiu às filhas de Silvio Santos ao utilizar o termo “prostituindo” para definir o convite feito pelas herdeiras ao presidente. Em publicação, a primeira dama afirma que a declaração reflete “todo o machismo e a misoginia presentes no pensamento e nas ações de homens que seguem desrespeitando a presença de mulheres em espaços de poder”.

Repercussão do discurso

O episódio levantou diversas discussões públicas, tanto em relação ao discurso do cantor que pode promover o discurso de ódio contra mulheres e ser considerado misógino por parte da opinião pública, quanto ao papel das emissoras de televisão em abrir espaço para autoridades políticas em eventos institucionais, especialmente em programações de grande alcance.

Até o momento, não houve um pronunciamento oficial por parte da emissora SBT sobre uma decisão definitiva de exibir ou não o episódio que conta com a participação do cantor sertanejo. O caso ainda não possui um desfecho, mas já foi capaz de gerar debates importantes que abordam discursos de ódio direcionados a mulheres em cargos de destaque, além da presença de figuras políticas na televisão brasileira.

Lula anuncia bloqueio de plataformas adultas para proteger crianças e adolescentes

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Nesta tarde (15), segundo a Agência Senado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou uma nova medida do Governo Federal que visa proibir o acesso a plataformas de conteúdo adulto por crianças e adolescentes. A iniciativa é baseada em um projeto de lei que busca proteger o público infantojuvenil no ambiente digital de exposições destinadas a adultos ou conteúdos impróprios.

Projeto de Lei

O Projeto de Lei nº 15.211/2025, popularmente conhecido como “PL da Adultização”, representa um marco para o país, pois amplia o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para o ambiente virtual, passando a atuar em áreas que antes não eram alcançadas pela legislação. A lei impõe às plataformas digitais uma série de obrigações e mecanismos para impedir a exposição precoce de menores a conteúdos impróprios. Entre as exigências estão a verificação de idade, a implementação de ferramentas que possam ser supervisionadas por responsáveis legais e o bloqueio de conteúdos pornográficos para usuários menores de 18 anos.

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Presidente Lula (Foto: reprodução/Ton Molina/Getty Images Embed)

Uma das propostas do projeto busca enfrentar o chamado fenômeno da “adultização precoce” na era digital, assunto que tomou grande proporção neste ano, não se limitando apenas a conteúdos adultos, mas também a temas que não são recomendados para a faixa etária de cada criança ou adolescente. A medida visa ainda facilitar a supervisão e o monitoramento desses usuários no ambiente online.

Lula ressaltou ainda importância do projeto de lei e afirmou que a medida não deve ser considerada censura, mas sim o cumprimento da legislação, uma vez que a proteção de crianças e adolescentes é uma obrigação do Estado, inclusive no meio digital.

Proteção a crianças e adolescentes

O ECA Digital, como também é conhecido o PL da Adultização, foi aprovado pelo Congresso após intensos debates sobre o uso da tecnologia e o comportamento de plataformas que disponibilizam conteúdos sem a devida distinção de idade. A lei prevê sanções consideradas severas para empresas que não cumprirem as normas, incluindo multas que podem ultrapassar o valor de R$ 50 milhões, entre outras penalidades abordadas pelo projeto de lei.

Além disso, a legislação determina que contas de menores de 16 anos sejam obrigatoriamente vinculadas a um adulto responsável legal, com o objetivo de facilitar o monitoramento e o controle do tempo de uso dos serviços digitais.

Para facilitar a adaptação das empresas às novas exigências, o governo adotou uma medida temporária que reduz de doze para seis meses o prazo para que as plataformas se adequem às regras estabelecidas pela lei. Enquanto isso, o Governo Federal reforça que a legislação não tem como objetivo restringir a liberdade de expressão, promover censura, limitar o acesso ou uso à internet, mas sim criar um equilíbrio entre a tecnologia e a proteção dos direitos das crianças e adolescentes, juntamente com o ECA.

Presidente da CCJ rejeita PL que reduz pena de Bolsonaro

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O senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, afirmou que o projeto de lei da Dosimetria, que reduz penas de Jair Bolsonaro e de condenados pelos atos golpistas, não tem chance de ser aprovado na comissão na forma atual. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 10 e prevê a diminuição do tempo de cumprimento de pena em regime fechado.

Segundo Otto Alencar, o texto aprovado pelos deputados não reúne condições jurídicas para avançar no Senado. O senador declarou, ao blog da jornalista Andréia Sadi, que a avaliação é de que o projeto não passa pela CCJ, e que a discussão ocorre em meio a uma semana decisiva no Congresso, às vésperas do recesso parlamentar.

O PL da Dosimetria foi resultado de um acordo firmado entre Câmara, Senado, setores do Supremo Tribunal Federal e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. A proposta foi aprovada no plenário da Câmara por 291 votos a favor, 148 contra e uma abstenção, e agora aguarda análise dos senadores, podendo sofrer alterações no texto.

Câmara aprova redução de penas para Bolsonaro

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei da Dosimetria, que altera a forma de aplicação das penas para crimes contra o Estado Democrático de Direito. A proposta unifica os crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, aplicando a pena do crime mais grave, com aumento de até metade.

Com a mudança, a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe, poderia ser reduzida para cerca de 24 anos e 10 meses. Além disso, o projeto acelera a progressão de regime, permitindo a saída do regime fechado após o cumprimento de um sexto da pena, em vez de um quarto, como prevê a legislação atual.

Andréia Sadi falando sobre o líder do PT no Senado (Vídeo: reprodução/X/@Pri_usabr1)

Manifestantes fazem atos contra PL

Manifestantes realizaram atos em capitais de todas as regiões do país no domingo (14) contra o projeto de lei da Dosimetria e contra a anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. As mobilizações ocorreram em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte, Salvador, Recife e Porto Alegre, entre outras.

Os protestos reuniram movimentos sociais, partidos políticos e integrantes da sociedade civil, com caminhadas, discursos e exibição de faixas e cartazes. Em São Paulo, a Avenida Paulista foi bloqueada durante o ato, enquanto no Rio de Janeiro a manifestação ocorreu na orla de Copacabana. Os participantes criticaram a proposta aprovada pela Câmara e cobraram que o Senado rejeite ou altere o texto durante a tramitação.

Filho de Rob Reiner é preso após morte dos pais

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Nick Reiner, filho do ator e diretor Rob Reiner e da fotógrafa Michele Singer Reiner, foi preso na manhã desta segunda-feira (15), em Los Angeles, após a morte dos pais. Segundo a imprensa internacional, ele está sob custódia desde as primeiras horas do dia, enquanto o caso é investigado pela polícia local.

Rob Reiner, de 78 anos, e Michele Singer, 68, foram encontrados mortos dentro da residência do casal, no bairro de Brentwood, no domingo (14). De acordo com informações da Associated Press, os dois apresentavam ferimentos provocados por arma branca. A causa oficial das mortes ainda será divulgada pelo Instituto Médico-Legal de Los Angeles.

O Departamento de Polícia de Los Angeles informou que a ocorrência é tratada como homicídio. Segundo a revista People, Nick Reiner, de 32 anos, foi detido sob fiança de US$ 4 milhões. A Variety informa que Nick foi indiciado por crime grave, enquanto as autoridades seguem apurando as circunstâncias do caso.

Filho era principal suspeito

Desde as primeiras horas da investigação, Nick Reiner era apontado como principal suspeito da morte dos pais, segundo fontes ouvidas pela revista People. A publicação afirma que ele foi levado para interrogatório pela Divisão de Roubos e Homicídios do Departamento de Polícia de Los Angeles, ainda no domingo.

Ainda de acordo com a People, embora a polícia não tenha comentado oficialmente sobre a autoria do crime, fontes próximas à investigação indicaram que Nick passou a ser considerado o principal suspeito desde o início das apurações. As autoridades não divulgaram detalhes sobre a motivação ou o que teria desencadeado a violência.

Nick Reiner é preso em Los Angeles (Foto: reprodução/X/@rollingstoneBR)

Artistas eram casados há 36 anos

Rob Reiner era ator e diretor, com carreira consolidada em Hollywood. Ele dirigiu filmes como “Conta Comigo” (1986), “Harry & Sally – Feitos um para o Outro” (1989) e “O Presidente Americano”(1995), além de ter atuado na série “The Bear“.

Reiner e Michele Singer se conheceram nos bastidores de Harry & Sally e se casaram em 1989. O casal teve três filhos – Romy, Nick e Jake -, e, após o casamento, também trabalhou junto em projetos no cinema. Rob Reiner ainda era pai adotivo de Tracy Reiner, filha de sua ex-mulher, a cineasta Penny Marshall.

Atentado em evento judaico na Austrália deixa 11 mortos; um suspeito é morto e outro detido

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Neste domingo (14), a praia de Brondi, em Sidney, foi palco de uma tragédia devastadora, quando atiradores abriram fogo durante a celebração do primeiro dia do Hanukkah. O ataque resultou na morte de 11 pessoas. O responsável pela investigação classificou a situação como incidente terrorista e, segundo o primeiro-ministro de Nova Gales do Sul, a comunidade judaica teria sido o alvo dos suspeitos. Foi informado pelo comissário que está havendo uma investigação para descobrir se existe um terceiro suspeito envolvido no atentado.

A investigação

Conforme informações divulgadas pela polícia, foi crucial a atitude de um cidadão de 43 anos, que se aproximou dos atiradores na tentativa de resolver a situação de forma pacífica. Apesar de ter conseguido desarmar um deles, ele acabou sendo ferido por um disparo no momento da ação. O homem foi encaminhado ao hospital e se encontra em recuperação.

Em relação à segurança nacional, o diretor-geral de assistência australiana informou que as autoridades estão analisando detalhadamente a identidade dos homens responsáveis pelo ataque à festa. Também está sendo investigada a possibilidade de existirem outros indivíduos com intenções semelhantes, para avaliar a existência de um possível terceiro suspeito.

Até o momento, o Itamaraty afirmou que não há informações sobre brasileiros entre as vítimas. Já o primeiro-ministro de Nova Gales do Sul, Chris Minns, declarou que o ataque teria sido planejado para atingir comunidades judaicas de Sydney. O Reino Unido, por sua vez, anunciou que irá reforçar o policiamento para evitar que situações semelhantes ocorram com judeus que vivem no país.

Na imagem, pessoas se demonstram impressionadas com o ocorrido na tragédia na praia de Bondi em Sidney (Foto: reprodução/George Chan/Getty Images Embed)

A tragédia

Reconhecendo os esforços da polícia em Bondi, o primeiro-ministro da Austrália descreveu as cenas no local como “angustiantes e chocantes”. Já a ministra das Relações Exteriores, Penny Wong, classificou o tiroteio como “repugnante” e manifestou profundas condolências às vítimas da tragédia. O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, afirmou que “não há lugar para o antissemitismo no mundo”.

Na Austrália, episódios desse tipo são incomuns. Um dos casos mais emblemáticos ocorreu em 1996, na cidade de Port Arthur, na Tasmânia, quando 35 pessoas foram mortas, fato que levou o governo a endurecer drasticamente a legislação sobre armas.

Ataque a tiros em praia de Bondi deixa mortos e feridos na Austrália

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Um ataque a tiros na praia de Bondi, em Sydney, deixou ao menos 11 mortos e 11 feridos neste domingo (14). À primeira vista, entre os feridos estão dois policiais, segundo informações divulgadas pelas autoridades australianas pela manhã. De acordo com a polícia, um dos atiradores morreu durante a ação, enquanto outro permanece em estado crítico. Testemunhas relataram disparos múltiplos na praia, que estava movimentada no momento do ataque.

Evento comunitário ocorria no local do ataque

A princípio, no momento dos tiros, acontecia na praia um evento da comunidade judaica em celebração ao Hanukkah. O festival religioso havia começado ao pôr do sol, segundo informou Alex Ryvchin, líder comunitário australiano. Ainda assim, as autoridades não divulgaram a motivação oficial do ataque até o momento.

A polícia trabalha com a hipótese de terrorismo e investiga possível direcionamento contra a comunidade judaica local. Pouco depois, o primeiro-ministro da Austrália, Anthony Albanese, classificou as imagens como chocantes e angustiantes. Além disso, ele afirmou que a operação policial segue ativa e pediu que a população evite a região.

Investigação trata o caso como terrorismo

Em entrevista coletiva, o premiê de Nova Gales do Sul, Chris Minns, confirmou ao menos 12 mortes. Segundo ele, o ataque destruiu uma noite que deveria ser de paz e celebração religiosa. Além disso, Minns afirmou que os corações do país estão com a comunidade judaica australiana neste momento.

Tiroteio e correria durante ataque em praia australiana (Vídeo: reprodução/YouTube/UOL)

Ao mesmo tempo, autoridades reforçaram a segurança em pontos sensíveis de Sydney. O comissário de polícia Mal Lanyon confirmou que dois suspeitos foram identificados até agora. Um deles morreu no local, enquanto o outro permanece internado sob custódia policial. Entretanto, a polícia investiga a possível participação de um terceiro envolvido no ataque. Até o momento, nenhuma prisão adicional foi confirmada pelas autoridades.

Dispositivo explosivo amplia alerta das autoridades

Ocasionalmente, durante as buscas, a polícia encontrou um dispositivo explosivo improvisado em um carro ligado ao suspeito morto. Por isso, equipes especializadas em desativação de bombas foram enviadas imediatamente ao local. O agente Lanyon pediu calma à população e afirmou que a investigação será extensa e minuciosa. Segundo ele, a prioridade é garantir a segurança pública e esclarecer todos os detalhes do crime.

O ataque ocorre em meio a um cenário internacional de forte tensão geopolítica. Recentemente, novos confrontos foram registrados no Oriente Médio após o rompimento de um cessar-fogo. Embora sem relação direta confirmada, autoridades monitoram possíveis conexões ideológicas. Até agora, a polícia australiana afirma não haver risco imediato de novos ataques.

Moraes chama retirada de sanções dos EUA de vitória do Judiciário brasileiro

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou que a retirada de sanções dos Estados Unidos representa uma vitória do Judiciário brasileiro. Segundo ele, a decisão reafirma soberania, democracia e independência institucional, após meses de tensão diplomática envolvendo seu nome.

Além disso, Moraes, atualmente ministro e vice-presidente do STF, destacou que o Judiciário não cedeu a pressões externas e manteve atuação firme. O magistrado fez a declaração durante evento de lançamento do canal SBT News, em São Paulo, nesta sexta-feira (12).

Reação de Moraes e atuação do governo brasileiro

Durante o discurso, Moraes agradeceu o empenho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas negociações com os Estados Unidos. Segundo o ministro, o diálogo conduzido pelo governo brasileiro foi decisivo para reverter as sanções aplicadas.

Além disso, Moraes afirmou acreditar mais no poder da palavra do que em instrumentos de coerção política. Assim, para ele, a diplomacia foi essencial para preservar a imagem das instituições brasileiras no cenário internacional. Ainda assim, o ministro voltou a criticar o uso da Lei Magnitsky contra autoridades de países democráticos. Na avaliação de Moraes, a medida representou tentativa indevida de interferência na soberania nacional.

O que previa a sanção e como ocorreu a retirada

As sanções haviam sido aplicadas em julho deste ano com base na Lei Magnitsky. Por causa disso, os bens de Moraes, de sua esposa Viviane, e de empresas vinculadas ao casal ficaram bloqueados. Além disso, cidadãos americanos estavam proibidos de realizar transações financeiras envolvendo o ministro ou sua família. Como resultado, qualquer descumprimento poderia gerar punições civis ou criminais, mesmo sem intenção comprovada. 

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O ministro Alexandre de Moraes com sua esposa, Viviane Barci de Moraes (Foto: reprodução/EVARISTO SA/AFP/Getty Images Embed)

No entanto, o governo americano retirou Moraes e Viviane da lista de sancionados sem detalhar os motivos. Fontes diplomáticas indicam que o gesto ocorreu após conversas diretas entre Lula e Donald Trump. Segundo o Itamaraty, havia sinais de recuo desde o último telefonema entre os dois presidentes. Assim, o governo brasileiro trabalhava com a expectativa de solução antes do fim do ano.

Repercussões políticas e cenário internacional

Apesar disso, aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro criticaram a decisão dos Estados Unidos. Eduardo Bolsonaro afirmou ter recebido a notícia com pesar e reiterou críticas ao ministro do STF. Já nos bastidores, parlamentares governistas avaliam que a retirada fortalece o discurso de defesa institucional.

Além disso, diplomatas veem o gesto como um passo para normalizar relações bilaterais. No entanto, as tensões comerciais permanecem, sobretudo por tarifas sobre produtos manufaturados brasileiros. O governo brasileiro afirma que seguirá negociando para reduzir os impactos econômicos. Recentemente, o Financial Times classificou Moraes como um dos heróis globais de 2025. O jornal destacou sua atuação firme na defesa das instituições democráticas brasileiras.

Família de jovem morto convoca ato por justiça no Parque Ibirapuera

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A família de Brenno Caldas Teixeira organiza, neste sábado (13), um ato público no Parque Ibirapuera, em São Paulo, para cobrar justiça no caso do jovem. A mobilização, batizada de Desafio “100 km pelo Brenno”, reúne caminhada e corrida simbólica e é aberta à participação do público.A ação é conduzida pelo movimento Para Sempre Brenno e surge, segundo os organizadores, da necessidade de manter o caso em evidência.

Dois amigos de Brenno vão percorrer 100 quilômetros cada ao longo do dia, em um percurso repetido de 4 km dentro do parque.A proposta é que o público participe caminhando ou correndo no mesmo trajeto. Cada volta, de acordo com a organização, representa apoio à família e reforça a cobrança por respostas. “O risco do esquecimento é real. Quando um caso sai do noticiário, ele deixa de ser prioridade”, afirma a família.

Família convoca ato de justiça | Reprodução

Além da mobilização, o ato marca o início da Fundação Para Sempre Brenno, criada para transformar a articulação em uma estrutura permanente voltada à memória do jovem e à mobilização social. O perfil oficial do movimento é @parasemprebrenno.A família destaca a importância da presença da imprensa no local. Para os organizadores, a visibilidade pública é parte central da estratégia de pressão.“Manter o caso visível é uma forma de cobrar respostas. O silêncio só favorece a impunidade”, diz a família.

Serviço
Local: Parque Ibirapuera — saída em frente ao Restaurante Sabiá do Parque
Data: Sábado, 13 de dezembro
Horário: A partir das primeiras horas da manhã

Participação: Caminhada ou corrida no loop de 4 km. Entenda o que motivou o óbito de Brenno:
https://record.r7.com/cidade-alerta/video/briga-de-socios-por-imperio-de-restaurantes-acaba-em-morte-de-filho-de-empresario-15082025/#