Caso de Daniel Alves é reaberto e brasileiro será julgado pelo Tribunal Supremo da Espanha

O Ministério Público de Barcelona recorreu da absolvição de Daniel Alves, nesta quarta-feira (7). O caso de estupro contra o jogador foi anulado em março por falta de provas. Este recurso se une ao outro apresentado pela vítima em abril, que reabriu o caso. Com a decisão, o ex-jogador da seleção brasileira será julgado novamente, mas desta vez pela instância mais alta do país.

O julgamento

Daniel Alves foi condenado por estuprar uma jovem em uma boate de Barcelona, em dezembro de 2022. Contudo, o caso foi anulado, pois o Tribunal Superior da Catalunha alegou inconsistências no depoimento da vítima. Nesta quarta, a promotoria apresentou um recurso e afirmou que a anulação havia “condenado moralmente” a jovem.

A sentença da condenação de quatro anos e meio de prisão foi feita pela Audiência de Barcelona, a instância de justiça mais alta da cidade. A defesa de Daniel Alves entrou com recurso e o caso passou para o Tribunal Superior de Justiça da Catalunha, quando foi anulado de forma unânime, em março. A Catalunha é a região onde fica localizada Barcelona, onde a jovem alega ter sido estuprada.  Este é um tribunal de segunda instância que esgota as possibilidades no âmbito regional. O Tribunal Supremo tem a prerrogativa de analisar e rever as decisões de qualquer instância judicial do país.

O caso

Uma jovem espanhola que frequentou a mesma boate onde o jogador estava, acusa Daniel de tê-la estuprado no banheiro da área VIP, na noite de 30 de dezembro de 2022. Funcionários que trabalhavam no dia do ocorrido corroboraram a versão da vítima em depoimento. Exames de corpo de delito detectaram sêmen na vagina da mulher. Porém, a acusação foi considerada insuficiente para manter a condenação de Daniel, que foi absolvido. 

O jogador ficou mais de um ano preso por ser condenado em primeira instância em janeiro de 2023. Ele entrou em liberdade provisória após pagar a multa de um milhão de euros na época.

A anulação da condenação não significa que a versão de Alves seja verdadeira sobre a relação ser consensual. Os juízes explicaram que, pelas inconsistências no depoimento da vítima, não seria possível comprovar a acusação de estupro. A jovem afirmou ter sido estuprada desde o início do caso. Já o jogador, mudou de versão três vezes e alegou nem conhecer a mulher em determinado momento.