Caso Érika Hilton: EUA reafirmam reconhecimento exclusivo dos gêneros masculino e feminino

A Embaixada dos EUA em Brasília, informou que o governo de Donald Trump reconhece somente dois gêneros imutáveis adquiridos com o nascimento: masculino e feminino. A resposta foi dada à Agência Brasil, na última quarta-feira (16) e está relacionada ao caso envolvendo a Deputada Federal Erika Hilton. 

Em sua resposta, a embaixada estadunidense informa, ainda, que o reconhecimento está respaldado pela Ordem Executiva 14168, assinada pelo presidente Trump em 20 de janeiro (2025) após sua posse presidencial. 

O posicionamento da Instituição vai contra as diretrizes da Organização das Nações Unidas (ONU) que considera a identidade de gênero um direito inerente à pessoa humana e recomenda que países reconheçam legalmente tal direito, vetando todo tipo de discriminação contra pessoas trans. 

Ordem Executiva 14168

Uma das promessas de campanha de Donald Trump durante sua candidatura à presidência dos EUA em 2024, combater a ideologia de gênero, foi posta em prática minutos após sua posse presidencial neste ano de 2025.

Intitulada de: “Defendendo as Mulheres do Extremismo da Ideologia de Gênero e Restaurando a Verdade Biológica ao Governo Federal’, a Ordem Executiva 14168 reconhece apenas os sexos masculino e feminino e informa que se baseia em uma verdade fundamental e incontestável.

A ordem ainda determina que a palavra “gênero”, seja subistituida por “sexo” em todos os materiais pertencentes aos departamentos federais, além de cortar verbas para financiamentos com políticas atreladas a autoafirmação e ideologia de gênero. 

Presidente dos EUA Donald Trump assinando ordens executivas momentos após sua posse presidência, na Casa Branca (Foto: reprodução/Instagram/@whitehouse)

Publicada em 30 de janeiro de 2025, no  Federal Register, Diário Oficial dos EUA, a ordem 14168 é válida em todo o país e em todas as instâncias regidas pelo governo estadunidense. 

Caso Érika Hilton 

Na data de ontem, quarta-feira (16), a deputada Erika Hilton denunciou que o governo dos EUA negou sua identidade de gênero em um processo de emissão de visto. A deputada participaria de uma conferência nos EUA a convite da Universidade de Harvard. 

A parlamentar informa que foi pega de surpresa, pois seus documentos oficiais brasileiros constam como “gênero feminino” e é reconhecida oficialmente como mulher. Informa ainda ter sido vítima de transfobia por parte do governo americano. Por este motivo, acionará a Organização das Nações Unidas (ONU) por entender que os seus direitos foram violados. 

Caso Érika Hilton, Jornal Nacional (Vídeo: reprodução/Instagram/@@hilton_erika)

Além de protocolar uma denúncia contra Donald Trump e suas políticas relacionadas à identidade de gênero na ONU, Érika Hilton também solicitou uma reunião no Itamaraty, com o Ministro Mauro Vieira, ainda sem previsão de data, por entender se tratar de uma crise diplomática entre Brasil e EUA. 

O caso gerou repercussão imediata dentro e fora da comunidade LGBTQIAP+ por ir contra políticas identitárias e contra políticas de direitos humanos defendida por organizações internacionais.