O vice-presidente da República Geraldo Alckmin (PSB) informou que não deve assumir a presidência durante a recuperação de Lula (PT). O presidente passou por uma cirurgia no lado direito do quadril nesta sexta-feira (29) e ficará internado até terça-feira (3), quando terá alta do hospital e poderá trabalhar no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência. Segundo o próprio Alckmin, que também é médico, Lula terá condições de exercer normalmente suas funções durante o período de recuperação.
Saiba o que diz a lei sobre a transmissão do cargo de presidente
Na Constituição Brasileira, o artigo 79 diz que “substituirá o presidente, no caso de impedimento, e suceder-lhe-á, no de vaga, o vice-presidente”. Entretanto, não está explícito em quais circunstâncias isso deve ocorrer. Por costume, o vice-presidente assume as funções do presidente quando este precisa se ausentar por motivos de viagem ao exterior ou doenças. Na ausência do líder do executivo, é permitido ao vice assinar decretos e sancionar leis.
Lula durante Assembleia-Geral da ONU. (Foto: reprodução/Jim Watson/AFP)
No início desta semana, Lula chegou a declarar que, se depender dele, não ficará nem um dia afastado: “[…] Faço a cirurgia, que peço a Deus que corra bem e, se depender de mim, na segunda-feira (2) estarei lá no Palácio do Planalto despachando, ou no Alvorada”, afirmou. Apesar das falas do presidente, a Secretaria de Comunicação Social (Secom) divulgou que a previsão é que ele tenha alta na terça-feira (3).
Presidente reclama de dores há meses
Lula passará por uma cirurgia no quadril, que será realizada pela equipe médica do Hospital Sírio-Libanês, de São Paulo. A operação, no entanto, aconteceu em Brasília, com o objetivo de evitar grandes deslocamentos durante o pós-operatório. O presidente se queixa de um problema crônico de dores e foi diagnosticado com artrose, e chegou a passar por outros dois procedimentos cirúrgicos este ano, menos invasivos, para aliviar o quadro.
Foto destaque: Geraldo Alckmin e Lula. Reprodução/Gabriela Biló/Folhapress.
