Na última terça-feira (22), o Senado aprovou um projeto da Lei Henry Borel. O intuito é realizar o aumento na pena e tornar hediondos os homicídios praticados em menores de 14 anos. O projeto ainda segue no papel e passará por uma nova análise na Câmara, após algumas alterações que foram feitas.
Leniel Borel, pai de Henry, utilizou as suas redes sociais para comemorar esse passo dado em prol à proteção das crianças brasileiras. “Obrigado à todos por esta grande vitória pelas nossas crianças, pelo nosso Brasil!”, diz ele em seu perfil do Instagram. Foram 76 votos à favor da criação desta Lei, que segue sendo muito aguardada para entrar em vigor.
Leniel e Henry Borel (Foto: Reprodução/Metrópoles)
De acordo com as primeiras informações, o projeto aprovado aumentou a pena em um terço a metade, caso a vítima menor de 14 anos seja portadora de deficiências. Se o autor do crime for pai, mãe, irmão, empregados, parentes próximos, companheiro ou cônjuge da vítima, a pena foi aumentada em dois terços. Dentro do Código Penal, o tempo varia entre seis a vinte anos de prisão para o acusado do crime.
Henry Borel tinha 4 anos quando morreu, em Março de 2021. Ele morava com sua mãe, Monique Medeiros e seu padrasto, Jairo Souza Santos Júnior (conhecido como Dr. Jairinho), médico e ex vereador do Rio de Janeiro. De acordo com informações na época do crime, o político já praticava agressões há muito tempo contra o enteado. A babá da criança informou que, no dia do crime, comunicou a mãe de Henry sobre o que estava acontecendo dentro da casa, mas Monique permaneceu no salão de cabeleireiro. A mesma sabia desde o início sobre as agressões que o garoto sofria.
A causa da morte do pequeno Henry foi uma hemorragia no fígado provocada pela violência sofrida. Jairinho foi indiciado por tortura e homicídio. Já a mãe, Monique, foi condenada por tortura e omissão ao filho. Ambos seguem presos cumprindo pena.
Foto destaque: Reprodução/Taperuaba
