Nesta terça-feira (11), o Congresso chileno aprovou a lei de redução da jornada de trabalho de 45 para 40 horas semanais. A nova regulamentação será efetivada progressivamente nos próximos cinco anos. Após o Equador e a Venezuela aderirem a nova normativa, o Chile se torna o terceiro país latinoamericano com menor jornada profissional aprovada pela OIT ( Organização Internacional do Trabalho).
A redução será gradativa no Chile, um ano depois da aplicação, serão 44 horas; em três anos, 42 horas e após cinco anos, a jornada no país será de 40 horas semanais, também é considerada a possibilidade de trabalhar quatro dias na semana e fazer até cinco horas extras por semana, atualmente é permitido até 12 horas extras semanais.
Segundo a normativa, os salários dos funcionários não poderão ser afetados negativamente ou diminuí-los e ambas as partes poderão negociar uma semana com quatro dias de trabalho e três dias de folga, porém, este benefício não chegará aos trabalhos informais que totalizam 27,3% no Chile.
Segundo Naila Derroisne, correspondente da RFI, foram seis anos de discussões que iam e voltavam a todo instante, após bastante tempo, o Congresso aprovou por ampla maioria o projeto de lei que fazia parte das promessas do presidente Gabriel Boric.
A vitória da normativa aprovada é um ato revolucionário, especialmente para as empregadas domésticas que segundo a RFI trabalham em média 12 horas por dia, a maioria na capital e muitas raramente vêem suas famílias, as 40 horas não serão aplicadas para esse serviço porém, a nova lei garante mais dois dias de folga por mês, um grande avanço para as profissionais domésticas.
Foto destaque: A ministra chilena do Trabalho, celebra com outras ministras a aprovação de um projeto que reduz para 40h a carga horária semanal de trabalho no Chile. Reprodução/Reuters/Rodrigo Garrido
