O governo federal anunciou a criação de um grupo de trabalho encarregado de estudar novos critérios e aprimorar as regras que definem as famílias que podem receber programas sociais, como o Bolsa Família, vinculados ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social. A medida foi divulgada na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (10).
O objetivo do grupo é propor novos critérios para garantir a direcionamento adequado dos benefícios sociais, além de sugerir mecanismos para aprimorar os processos de acompanhamento, fiscalização e controle das famílias atendidas pelos programas.
De acordo com a portaria, a equipe terá um prazo de 60 dias para apresentar suas propostas, podendo ser prorrogada por igual período, se necessário. O relatório final deve ser entregue em até 120 dias.
Entre as medidas que os integrantes do grupo poderão propor, estão o aprimoramento do recebimento e compartilhamento de informações com outros órgãos, bem como a definição de planos de ação para estabelecer metas e atingir objetivos específicos.
O grupo se reunirá quinzenalmente, podendo realizar encontros presenciais e/ou por videoconferência, em caráter extraordinário.
Essa iniciativa vem após o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, ter anunciado em fevereiro que o governo pretendia fazer uma auditoria no então Auxílio Brasil, atual Bolsa Família, para evitar fraudes. Segundo o ministro, cerca de 2,5 milhões dos 21,8 milhões de beneficiários recebiam indevidamente os recursos.
Em março, o governo mudou as regras para o ingresso de beneficiários no programa e alterou os procedimentos para o pagamento dos benefícios. Atualmente, o principal critério para a inclusão no Bolsa Família é a renda mensal calculada por pessoa da família, correspondente à soma da renda de cada integrante dividida pelo número de pessoas que vivem na casa.
Foto Destaque: UOL Economia
