O Governo Federal publicou, nesta sexta-feira (06), no Diário Oficial da União (DOU), uma instrução normativa que estabelece o retorno de servidores e empregados públicos ao trabalho presencial. A medida vale para aqueles que trabalham em órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (Sipec).
Desde 2020, devido à pandemia de covid-19, parte dos servidores federais estavam podendo trabalhar em regime de home office. O Ministério da Economia afirma que, entre abril e agosto de 2020, economizou R$ 1,02 bilhão com a adoção do modelo. Segundo o governo, cerca de dois terços dos servidores chegaram a trabalhar remotamente. O retorno ao trabalho presencial no Executivo tinha começado ainda em outubro do ano passado, de forma gradual. Na época, ficou autorizado que grupos de risco para a covid-19 continuariam em teletrabalho.
Medida prevê também situações para regime não presencial. (Reprodução/G1)
Em 22 de abril, o Ministério da Saúde publicou portaria que define o fim do estado de calamidade pela pandemia. A norma será aplicada 30 dias depois, ou seja, em 22 de maio.
A instrução normativa afirma que os órgãos e entidades integrantes do governo federal poderão “utilizar o Programa de Gestão, nos termos da Instrução Normativa nº 65, de 30 de julho de 2020, para permitir a continuidade ou execução de atividades em regime não presencial”.
De acordo com o programa de gestão em vigor, as atividades que possam ser adequadamente executadas de forma remota e com a utilização de recursos tecnológicos serão realizadas preferencialmente na modalidade de teletrabalho parcial ou integral.
Conforme a nova instrução normativa desta sexta, os órgãos e entidades integrantes da administração pública federal poderão utilizar programa de gestão para permitir a continuidade ou execução de atividades em regime não presencial.
A instrução publicada em 2020 estabelece orientações, critérios e procedimentos adotados para a implementação de um programa de gestão que possibilite a execução de atividades remotas, pelos servidores e empregados públicos vinculados ao Sipec, detalhando situações, contextos e objetivos que viabilizam a implementação desse modelo.
Foto destaque: Prédio onde funciona o Ministério da Economia, em Brasília. Reprodução/Jornal do Comércio.
