Os programas Bolsa família e Auxílio Brasil têm como característica principal a transferência direta de renda com condicionalidades, que beneficia famílias em condição de pobreza e de extrema pobreza. O auxílio Brasil foi instituído em 2021 em substituição ao Bolsa Família.
Os programas foram criados para a mesma finalidade, entretanto o Bolsa Família e o Auxílio Brasil possuem suas diferenças.
Bolsa Família:
- Extrema pobreza R$89;
- Pobreza R$178;
- Benefício básico R$89;
- Parcelas variáveis R$41;
- Benefício Variável Vinculado ao Adolescente R$48.
Auxílio Brasil:
- Extrema pobreza R$100;
- Pobreza R$200;
- Benefício básico R$100;
- Parcelas variáveis R$49;
- Benefício Variável Vinculado ao Adolescente R$57.
No Auxílio Brasil, as linhas de pobreza foram alteradas, para que seja considerados abaixo da linha da pobreza a renda percapita de até R$ 105 e pobres entre R$105,01 e 210 por pessoa. O valor atual do Auxílio Brasil é de R$ 400, mas está no valor de R$ 600 temporariamente.
Longas filas para atualização Cadúnico (Reprodução: Site: oGlobo – Fabiano Rocha/Agência OGlobo)
Mais orçamento, menos foco, com o aumento do orçamento voltado para o programa, saindo de cerca de R$ 30 bilhões do Bolsa Família para além de R$ 100 bilhões anuais, valor que pode atingir a R$ 175 bilhões caso o novo governo de Lula efetive os planos de pagar o mínimo de R$ 600 para as famílias, além de um adicional de R$ 150 por criança de até seis anos de idade. Para professora da FGV e economista Cecília Machado, as mudanças nos dois programas foram marginais, mas a ajustes bem diferentes “A principal diferença foi a regra do (piso) mínimo, que foi bem ruim porque tirou toda focalização do Bolsa Família” disse.
Segundo o economista Marcelo Neri, diretor da FGV Social o valor de acrescimo por criança vislumbra a construção de um foco “Os R$ 150 das crianças melhora um pouco a focalização mas não resolve o incentivo à fragmentação famíliar para efeito de cadastro. De fato, os dados do CadÚnico revelam que desde a instituição do Auxílio Brasil o tamanho médio das famílias cadastradas cai de 3,01 em novembro de 2021 para 2,59 em outubro de 2022” disse.
O pagamento do benefício alcançou um novo patamar vulnerável alcançou novo teto quando o Bolsa Família foi lançado pelo PT em 2003, o plano já alertava atualização, o atual governo de Jair Bolsonaro introduziu uma nova roupagem inspirado em uma ação extraordinária que foi o auxílio emergencial (Valor pago a pessoas em vulnerabilidade devido a pandemia do COVID-19). Durante o governo em Março de 2020, marcado como início a pandemia o valor era pago a 13 milhões de família, naquele ano previa-se no orçamento 36 bilhões. Durante a pandemia existiram três versões do benefício emergencial, Bolsonaro então o redesenhou e criou o Auxílio Brasil, que pagou em média R$609 mensais, para o ano de 2023 previa-se no orçamento R$ 105 bilhões suficiente para pagar um benefício médio de R$ 400 a esse número de famílias atendidas.
Foto destaque: Publicidade Auxílio Brasil. Reprodução: Gov