A partir do último domingo (15), o México ampliou a proibição do consumo de tabaco em praias, parques e outros espaços públicos, além de publicidade em qualquer meio de comunicação. A determinação segue uma reforma legal aprovada pelo governo local.
De acordo com o documento publicado em dezembro, o decreto presidencial, que modifica a lei nacional de controle do fumo, visa “a regulamentação para a proteção contra a exposição à fumaça do tabaco e suas emissões”.
Por esse motivo, aumentou a lista de espaços de “convívio coletivo” onde não poderá mais “consumir ou acender qualquer produto de tabaco ou nicotina”.
Locais que serão proibidos o consumo:
– Pátios;
– Terraços;
– Varandas,
– Parques de diversões;
– Áreas de Concentração de crianças e adolescentes;
– Instalações esportivas;
– Praias;
– Centros de espetáculos e entretenimento;
– Quadras;
– Estádios;
– Arenas;
– Centros comerciais;
– Mercados;
– Hotéis;
– Pontos de transporte.
Nos locais determinados pelo governo fica proibido o consumo de qualquer produto de tabaco (Foto: Reprodução Getty Images)
A reforma legal tem o intuito de “estabelecer o controle, promoção e vigilância sanitária” desses produtos, além de em particular proibir “todas as formas de publicidade, promoção e patrocínio dos mesmos”.
Diante dessa premissa, o consumidor só poderá saber a disponibilidade e o preço dos produtos de tabaco através de listas escritas com seus preços, contudo “sem logotipos, selos ou marcas”.
A proibição da promoção e publicidade também inclui redes sociais, serviços de streaming, “influenciadores” ou qualquer outra forma de marketing digital, segundo o decreto.
A associação de empregadores Coparmex, da Cidade do México, rejeitou a medida, alegando um impacto econômico sobre as pequenas empresas que vendem cigarros e uma violação do direito de decisão dos consumidores adultos.
No México estima-se que, com 126 milhões de habitantes, existam por volta de 15 milhões de fumantes. Segundo o Instituto Nacional de Saúde Pública, desses 15 milhões, 684 mil pessoas, equivalente a 5% dos fumantes, possuem entre 12 e 17 anos.
8 milhões de mortes por ano no mundo
A Organização Mundial da Saúde (OMS) calcula que o cigarro causa mais de 8 milhões de mortes por ano no mundo.
O contato direto ou indireto com todas as milhares de substâncias contribui para o desenvolvimento de mais de 15 tipos de câncer diferentes, além de estar relacionado com: infarto, acidente vascular cerebral (AVC), DPOC, tuberculose, infecções respiratórias, úlceras no estômago e no intestino, impotência sexual, infertilidade e catarata.
No Brasil, o Instituto Nacional de Câncer (Inca) estima que 443 brasileiros morram todos os dias por causa do tabagismo. Por ano, 161 mil mortes relacionadas ao cigarro poderiam ser evitadas no país.
Foto Destaque: O México ampliou a proibição do consumo de tabaco no país. (Reprodução/iStock)
