De acordo com um recibo de novembro de 2022, o governo saudita enviaram um relógio e outras joias ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Os itens, avaliados em R$16,5 milhões, seriam um presente para a composição do acervo pessoal do Palácio do Planalto.
Os objetos, da marca suíça de diamantes Chopard, foram retidos pela Receita no aeroporto de Guarulhos (SP) logo quando o ex-ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e a equipe desembarcaram no Brasil. Outro pacote, que inclui relógio, caneta, abotoaduras, anel e um tipo de rosário, estava na bagagem de um dos integrantes da comitiva, mas não foi interceptado pela Receita.
Joias enviadas à Bolsonaro. (Reprodução/O Estado de S. Paulo)
O caso exposto pelo jornal O Estado de S. Paulo conta que Albuquerque, ao saber da apreensão das joias, retornou à área da alfândega e tentou usar o cargo para liberar os diamantes e disse que tratava-se um presente da Arábia Saudita à Michelle. O agente da Receita continuou retendo as joias, pois, no Brasil, é obrigatória a declaração de Fisco de qualquer bem com valor superior a U$1 mil no país.
Ocorreram oito tentativas falhas de Bolsonaro de recuperar as joias. No dia 29 de novembro, há cerca de um mês de Bolsonaro encerrar o mandato, o assessor especial do Ministério de Minas e Energia, Antônio Carlos Ramos de Barros Mello, entregou os itens ao Palácio do Planalto. Segundo Mello, os itens estavam sob guarda da pasta. De acordo com relatos recolhidos pelo jornal, um funcionário do governo de Bolsonaro pegou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) e desembarcou no aeroporto de Guarulhos (SP) com a justificativa de que estava ali para retirar as joias e de que “não pode ter nada do (governo) antigo para o próximo, tem que tirar tudo e levar”.
“Encaminho ao Gabinete Adjunto de Documentação Histórica —GADH caixa contendo os seguintes itens destinados ao Presidente da República Jair Messias Bolsonaro”, diz o recibo de entrega. Mello afirmou que informou a Receita e Presidência e pediu orientações logo quando os supostos presentes foram recebidos na pasta. “Foi entregue [ao Planalto em novembro de 2022] porque demorou-se muito nesse processo para dizer quem vai receber quem não vai receber, onde vai ficar onde não vai ficar. Só não podia ficar no ministério nem ninguém utilizar”, explicou.
Bolsonaro, neste sábado (4) após um eventos nos EUA, disse não ter pedido e que não recebeu qualquer tipo de presente em joias do governo da Arábia Saudita. “Eu agora estou sendo crucificado no Brasil por um presente que não recebi. Vi em alguns jornais de forma maldosa dizendo que eu tentei trazer joias ilegais para o Brasil. Não existe isso”, se defendeu.
A alfândega foi notificada pela Presidência, segundo ele. “Até aí tudo bem, nada de mais, poderia, no meu entender, a alfândega ter entregue. Iria para o acervo, seria entregue à primeira-dama. E o que diz a legislação? Ela poderia usar, não poderia desfazer-se daqui. Só isso, mais nada”.
“O que foi apreendido foi apreendido, mesmo dizendo que se tratava de presentes institucionais. Uma parte a Receita resolveu apreender. Não vou discutir. É um problema que não cabe a gente. E o restante que veio [para o ministério] foi entregue e recebido pela Presidência”, disse, Mello.
A partir da alegação de que o conjunto de diamantes seriam analisados para a incorporação ao “ao acervo privado do Presidente da República ou ao acervo público da Presidência da República”, a gestão de Bolsonaro tentou recuperar as joias retidas pela Receita Federal.
Michelle, em uma rede social, negou ser a destinatária das joias e ironizou a situação. “Quer dizer que ‘eu tenho tudo isso’ e não estava sabendo? Meu Deus! Vocês vão longe mesmo hein?! Estou rindo”.
A assessoria de Albuquerque confirmou os documentos de Wajngarten e disse que a pasta, em vista dos valores “histórico, cultural e artístico” das joias a pasta adotou medidas para enviar o conjunto “ao seu adequado destino legal”.
“Tratavam-se de presentes institucionais destinados à Representação brasileira integrada por Comitiva do Ministério de Minas e Energia —portanto, do Estado brasileiro; e que, em decorrência, o Ministério de Minas e Energia adotaria as medidas cabíveis para o correto e legal encaminhamento do acervo recebido”, disse.
Foto destaque: Michelle e Jair Bolsonaro. (Reprodução/CNN)
