Algumas companhias brasileiras entraram com uma queixa no Tribunal Penal Internacional (TPI) contra o presidente Jair Bolsonaro que foi temporariamente arquivada nesta segunda-feira (18). Esses grupos acusam o presidente de cometer crimes contra a humanidade durante seu gerenciamento contra as comunidades indígenas e a nova pandemia do coronavírus. Dillon, chefe do Departamento de Informações e Provas do Tribunal Penal Internacional, disse que o andamento da investigação será arquivado até que novos fatos surjam e possam ser incorporados às alegações apresentadas anteriormente.
Presidente Jair Bolsonaro (Foto: Reprodução/istoe)
“As informações enviadas serão mantidas em nossos arquivos. Se novos fatos ou evidências fornecerem uma base razoável (de evidências) para acreditar que um crime na jurisdição do tribunal ocorreu, a decisão de não prosseguir (investigação) pode ser reconsiderada.” É declarado no documento.
Em abril deste ano, a Associação Brasileira dos Juristas Democráticos (ABJD) protocolou uma dessas denúncias. No documento, a organização acusa o presidente de crimes contra a humanidade e incitar “as pessoas a voltarem ao trabalho, as crianças a voltarem à escola, os jovens a voltarem à faculdade e as pessoas a circularem normalmente pelas ruas”, o que é contrário à sociedade. O isolamento é recomendado para conter a propagação do vírus. “Eles guardam os dados o tempo todo para que, quando surjam novas situações, eles possam continuar (a investigação) de onde pararam”, disse. “Bolsonaro é um presidente eleito democraticamente, por isso é difícil para os tribunais decidirem se processam (casos semelhantes)”, explicou Tânia, observando que este processo pode continuar por vários anos.
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Além da ABJD, a organização internacional Uni Global Union e os sindicatos Profissionais Union também mostraram recursos ao PTI para responder à negligência do governo na crise desencadeada pela pandemia, e do Partido Democrático Trabalhista (PDT), segundo as mesmas denúncias. A juíza do TPI em 2003 e 2016 declarou que não acreditava que essas queixas seriam aceitas. “Até agora, o tribunal deu prioridade ao julgamento de casos envolvendo conflitos armados e ataques a civis”, disse na ocasião
Foto destaque: presidente tem denúncias suspensas. Reprodução/Alan Santos/PR
