A aprovação da PEC do Estouro depende de avanço em negociações políticas. Foi o que Gleisi Hoffmann, deputada federal e presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), afirmou nesta quarta-feira (23/10).
A equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Estouro, batizada assim pela CNN Brasil, deve ser apresentada hoje durante a tarde ao Senado Federal. O texto deve ser aprovado por pelo menos três quintos dos parlamentares e prevê gastos fora do teto para o custeio do Bolsa Família e demais benefícios sociais no próximo ano.
PEC do Estouro precisará de três quintos do Congresso Nacional para aprovação. (Foto: Reprodução/Flickr)
A presidente do PT afirmou em coletiva de imprensa que a tramitação da PEC deve ocorrer a partir da próxima semana, devido a alterações no regimento do Senado feitas em decorrência da pandemia, ela também disse que: “Depende de a gente avançar nessas costuras políticas, terminar de conversar com as lideranças no Senado. Temos que avançar com outros partidos nessa discussão, assim como na Câmara. Se nós avançarmos hoje – pode ser hoje, pode ser amanhã -, mas acho que a ideia é a gente construir um consenso maior sobre isso e uma saída mais, digamos assim, não tão curta, um pouco mais longa para esse problema de espaço fiscal.”
Nessa mesma coletiva, Gleisi também alegou que não há divergência com relação aos valores, que chegam a cerca de 175 bilhões de reais fora do teto de gastos, segundo o senador Paulo Rocha (PT), que também faz parte da equipe de transição e é líder do governo na casa. O que se discute é o prazo que o Bolsa Família ficaria fora do teto de acordo com a PEC. “Tem gente que avalia que não dá para ser indeterminado. Tem gente que avalia que dá para ser por quatro anos. Tem gente que avalia que quatro anos é muito e teria que ser menor.”, contou a deputada.
Foto Destaque: Gleisi Hoffmann, deputada e presidente do PT. (Foto: Reprodução/Senado Federal)