O Registro Geral do Animal (RGA) ganhou uma nova versão, tornando-se mais atrativo e estimulando a identificação de cães e gatos pela cidade de São Paulo. Sendo obrigatório por lei na cidade desde 2011, a Prefeitura lançou a versão eletrônica do RGA em novembro de 2021.
Na nota emitida pela Secretaria Especial da Comunicação de São Paulo, o prefeito Ricardo Nunes e a capital procuram e buscam fortalecer a políticas públicas de proteção animal, atendendo às demandas da população e facilitando o acesso a elas.
Agora seu parceiro canino ou felino terá uma nova versão do RGA. (Foto: Reprodução/Prefeitura de São Paulo/revista casa e jardim)
Com a autoria do vereador Roberto Tripoli, a Lei 13.131/01 estabelece que os tutores de animais residentes no município providenciem, de forma obrigatória, o Registro Geral Animal.
“O RGA criou uma identidade para esses animais. Se acharmos um cão ou gato abandonado na rua, vamos saber quem é o cuidador e identificar”, diz o vereador, em nota à SEC.
O RGA eletrônico
Oferecido pela Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (Cosap), o RGA eletrônico é um serviço grátis e funciona como uma carteira de identidade para cães e gatos. Pode ser emitido para animais com idade superior a três meses.
O documento contém as informações sobre o tutor, dados do animal, numerado e timbrado. Junto a isso, o bicho registrado recebe a plaqueta com o número do registro correspondente e deve ser usada permanentemente presa à coleira, facilitando o encontro dos tutores em caso dos animais se perderem na rua.
A prefeitura tem a expectativa que a população seja estimulada a providenciar a primeira via ou já atualizar os registros existentes para receberem o novo modelo.
Há a possibilidade de solicitar a versão digital do documento. (Foto: Reprodução/Prefeitura de São Paulo/revista casa e jardim)
Com a implementação do RGA em sua forma eletrônica, isso deve facilitar a Prefeitura de São Paulo a realizar um novo levantamento de dados da população felina e canina da cidade. Para o órgão, essa ação será fundamental para o ajuste das políticas públicas adequadas, Como o Programa de Controle Reprodutivo e a Campanha Anual de Vacinação Contra a Raiva.
Como solicitar o RGA
Para solicitar o documento presencialmente, é necessário ir a uma das praças de atendimento da prefeitura e apresentar os documentos necessários como o RG e CPF do responsável; comprovante de residência atualizado em nome do responsável e emitido nos últimos 90 dias; comprovante de vacinação contra raiva, se houver e uma foto do animal.
Caso opte pela versão digital, o processo é bem simples. Acessando este link, clique na aba “Animais — Como focos de dengue, pragas, animais silvestres e animais domésticos” seguindo em “Assuntos Em Destaque” e, por último, em “Registro Geral do Animal (RGA) — Solicitar identidade do animal”.
Se não tem um cadastro, o usuário deverá inserir as informações do tutor e do animal. Os documentos exigidos presencialmente, nesse caso, deverão ser digitalizados e inseridos no portal da prefeitura durante o processo de solicitação. Para mais informações, ligue para o número 156 ou assista a este vídeo
Após isso, deverá escolher a praça de atendimento onde deseja retirar a plaqueta, confirmar os dados e aguardar a notificação informando que a plaqueta está pronta para a retirada. A carteirinha é no formato digital e encaminhada por e-mail contendo as informações do animal. Se há o interesse em imprimir o documento, tem a possibilidade de baixar o arquivo.
Foto destaque: Reprodução/Prefeitura de São Paulo/revista casa e jardim
