A certidão de óbito de Rubens Paiva, engenheiro e ex-deputado federal assassinado pela ditadura foi corrigida nesta quinta-feira (23). A atualização veio 29 anos depois de sua esposa, a advogada Eunice Paiva (1929-2018), conseguir a declaração oficial de óbito do marido, em 1996.
De acordo com a nova declaração, o político morreu de forma violenta causada pelo estado.
Procedo a retificação para constar como causa da morte de RUBENS BEYRODT PAIVA, o seguinte: não natural, violenta, causada pelo Estado brasileiro no contexto da perseguição sistemática à população identificada como dissidente política do regime ditatorial instaurado em 1964 e para constar como atestante do óbito: Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP)
Comunica o novo trecho do documento.
Resolução do CNJ
Os cartórios estão cumprindo uma resolução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), de 13 de dezembro do ano passado, para que sejam corrigidas ou lavradas as certidões de óbito de pessoas assassinadas pela Ditadura Militar.
A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) deverá realizar as entregas dos documentos em solenidade com pedidos de desculpas e homenagens.
Através da resolução, as certidões de óbito de 202 pessoas serão atualizadas, enquanto os 232 desaparecidos durante o regime militar terão direito a um atestado de óbito. Este número de 434 mortos foi reconhecido pela Comissão Nacional da Verdade que, entre 2012 e 2014 revelou crimes contra os direitos humanos cometidos pela ditadura militar.
Com a apresentação do relatório final da comissão, o Brasil reconheceu diversos crimes, como detenções ilegais e arbitrárias, tortura, violência sexual e execuções e outras formas de agressões realizadas por integrantes da ditadura.
“Ainda Estou Aqui”
Também nesta quinta-feira (23), o longa-metragem brasileiro que retrata a jornada de Eunice Paiva até conseguir a certidão de óbito do marido recebeu 3 indicações ao Oscar. O filme concorre às categorias de Melhor Atriz (Fernanda Torres), Melhor Filme Internacional e Melhor Filme.
A obra adapta o livro homônimo, escrito por Marcelo Rubens Paiva, filho de Eunice e Rubens Paiva. Dirigido por Walter Salles, a obra já realizou grandes feitos em festivais de cinema, sendo aplaudido por quase 10 minutos após sua estreia no Festival de Veneza e conquistando o Globo de Ouro de melhor atriz em filme de drama com Fernanda Torres.
