Julgamento de Bolsonaro é esperado para início de setembro, dizem autoridades

Ministros do STF e membros da Procuradoria-Geral da República (PGR) ouvidos em off pelo jornal O GLOBO nesta sexta-feira disseram que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 7 aliados que compõem o “núcleo crucial” da suposta tentativa de golpe de Estado de janeiro de 2022 deve acontecer ainda no início de setembro, “caso não haja intercorrências”.

O processo judicial iniciou-se em novembro de 2024, quando, após terminar uma investigação iniciada em 2023, a Polícia Federal (PF) indiciou o ex-presidente e mais 36 pessoas por tentativa de golpe de Estado. Segundo a instituição, entre outros atos, Bolsonaro planejou decretar estado de sítio para impedir a posse de Lula. A conspiração teria culminado com a invasão às sedes do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Palácio do Planalto, em 8 de janeiro de 2023. As investigações abrangiam também um plano de assassinato do presidente Lula.

Em fevereiro deste ano, a Procuradoria-Geral da República apresentou cinco denúncias ao Supremo Tribunal Federal, contra 34 investigados.

PGR pede condenação de Bolsonaro e mais sete por cinco crimes

Com o término dos depoimentos dos denunciados do núcleo crucial, em 10 de junho, a PGR pediu em 14 de julho deste ano a condenação de Bolsonaro por 5 crimes. São eles: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. 

Com a aproximação do julgamento de ex-presidente, a segurança do STF será reforçada no 7 de setembro, marcado por manifestações bolsonaristas (reprodução/Yotube/Jovem Pan News)

Estão nessa mesma situação o ex-ministro da Defesa e Casa Civil, Walter Braga Netto, o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência, Alexandre Ramagem, o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e o ex-ajudante de ordens da Presidência, Mauro Cid. 

Juntos, esses 8 de 31 réus compõem o chamado núcleo crucial da trama golpista, creditado pela autoria intelectual e tomada de decisões relativas à suposta tentativa de ruptura institucional.

Alegações finais da defesa dos réus é esperada antes do julgamento

Após a avaliação final da PGR e do delator Mauro Cid, que já ocorreram, serão apresentadas as alegações finais da defesa dos demais acusados. Terminada essa fase, o julgamento, de incumbência da Primeira Turma do STF, poderá ser marcado. Para isso, o ministro Alexandre de Moraes, que é o relator do caso, deverá pedir ao presidente do colegiado, o ministro Cristiano Zanin, a inclusão na pauta de julgamentos. Cabe a Zanin escolher a data e optar por sessões extraordinárias.

Fazem parte da Primeira Turma os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Pela análise de decisões anteriores, todos parecem ter uma inclinação à condenação de Bolsonaro, com exceção de Fux, que, em ocasiões anteriores, discordou da competência da Primeira Turma para a análise do caso e divergiu sobre a necessidade de imposição de medidas cautelares (como tornozeleira eletrônica) ao ex-presidente.