Moraes concede mais 5 dias para PGR analisar indiciamento de Bolsonaro e Eduardo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (26) estendeu em cinco dias o prazo para que Paulo Gonet, o procurador-geral da República (PGR), se manifeste sobre descumprimento de medidas cautelares, a continuidade da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o indiciamento contra ele e seu filho, Eduardo Bolsonaro, por pressionar autoridades responsáveis pelo processo penal da tentativa de golpe de Estado, como membros do STF.

Na segunda-feira (25) Moraes havia dado o prazo inicial de 48 horas para a avaliação da PGR sobre os argumentos enviados pela defesa de Bolsonaro. Hoje, quarta-feira (27), seria a data limite para a manifestação de Gonet, porém, nesta terça-feira (26), após o ministro do STF determinar o monitoramento presencial da polícia penal do DF na casa do ex-presidente, o prazo foi ampliado em 5 dias, até segunda-feira (1). 

O indiciamento da PF

Na última quarta-feira (20), após a Polícia Federal finalizar as investigações sobre a influência de Eduardo Bolsonaro nas ações do presidente norte-americano, Donald Trump, o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu filho foram indiciados por coação no curso do processo, em função de tentativas de intimidação de membros do STF.

O presidente da argentina, Javier Milei, e o ex-presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, em 2024
(Reprodução/EVARISTO SA/AFP/Getty Images)

Durante a investigação, a PF encontrou no celular de Bolsonaro um arquivo sem data e assinatura com um suposto pedido de asilo político para o presidente da Argentina, Javier Milei. De acordo com a Polícia, o teor do documento revela que Bolsonaro planeja fugir do país desde o início de 2024.  Os advogados do ex-presidente revelaram à Andréia Sadi, colunista do G1 e apresentadora da GloboNews, que o pedido de asilo foi uma sugestão recebida pelo ex-presidente em fevereiro de 2024, descartada posteriormente. 

Defesa nega descumprimento das medidas

A defesa de Bolsonaro argumentou que no relatório feito pela Polícia Federal há fraqueza de provas em relação ao descumprimento das medidas cautelares. Os advogados ainda solicitaram que Alexandre de Moraes reconsidere a prisão domiciliar, que está em ocorrendo desde o dia 4 de agosto, após o ex-presidente descumprir ordens judiciais impostas pelo ministro do STF. Para Moraes, a defesa negou que o rascunho do pedido de asilo na Argentina no smartphone de Bolsonaro caracterizasse alguma possibilidade de fuga do Brasil. 

Com o alargamento do prazo, Paulo Gonet, o procurador-geral da República deverá se manifestar até o dia primeiro de setembro sobre: pedido da defesa de revisão a prisão domiciliar, a análise do descumprimento de medidas cautelares e o indiciamento de Eduardo e Jair por tentativa de pressionar o STF. O julgamento da ação penal de tentativa de golpe de Estado que envolve Bolsonaro e outros 7 réus está marcado para iniciar dia 2 de setembro.