“Nem de esquerda, nem de direita”: relator do projeto de anistia diz que busca o meio-termo

O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) revelou hoje (18), de Brasília, que a conversa que teve nesta manhã com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), se debruçou sobre uma anistia “meio-termo” aos condenados por tentativa de golpe de Estado. Ainda hoje, Paulinho da Força foi oficializado por Motta como relator do projeto de indulto e deve apresentar uma proposta em até duas semanas, segundo apuração do G1.

O parlamentar afirmou ainda que não sabe se o texto beneficiará o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão na semana passada.

Componente do chamado Centrão, Paulinho da Força possui interlocução com membros do Supremo Tribunal Federal (STF), sendo especialmente próximo de Alexandre de Moraes. Ele apoiou a campanha de Lula em 2022, mas se afastou do atual governante ainda na época de transição de governo, por considerar que seu partido, o Solidariedade, não teve o devido reconhecimento na hora da distribuição de cargos e ministérios. Desde então, defende um presidente de centro-direita.

Projeto avança com apoio da base governista

Após semanas de esforços da oposição pela votação do projeto de anistia no Congresso, Hugo Motta colocou ontem, para apreciação dos deputados, um regime de urgência para a votação do perdão, que pularia certas etapas formais e aceleraria o processo decisório.

A atitude de Motta pode ser entendida como uma reação à orientação de Lula para que o PT votasse contra a PEC da Blindagem, aprovada nesta terça (16). Entre outras medidas, o projeto de emenda constitucional previu que a condenação de um parlamentar só poderá ocorrer se aprovada pela Casa de que ele faz parte.

No dia seguinte, o requerimento de urgência da anistia foi aprovado por 311 votos, frente a 163 contrários e 7 abstenções. Uma parcela expressiva dos votos favoráveis se deveu à base governista, isto é, a partidos, como o MDB e PSD, que possuem cargos ministeriais no governo Lula. Isso ocorreu mesmo diante de ameaças, por parte de integrantes petistas do governo, de que as legendas cujos deputados votassem favoravelmente à urgência do projeto teriam seus cargos retirados.

Escolhido como relator do PL da Anistia, Paulinho da Força (Solidariedade-SP) conversa com jornalistas (Vídeo: reprodução/Youtube/Câmara dos Deputados)

Há duas semanas, no mesmo dia que começou o julgamento de Jair Bolsonaro pela trama golpista, as siglas União Brasil e Progressistas se retiraram da base aliada do governo.

As recentes movimentações sugerem uma fragilização do apoio governista na Câmara. Senado e o STF, no entanto, continuam desfavoráveis a um projeto de anistia, assim como o presidente Lula.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos de prisão

Com o voto decisivo da ministra Cármen Lúcia, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 7 réus pela trama golpista. O colegiado estava encarregado de julgar o chamado núcleo central da tentativa de golpe, constituído por militares e membros do alto escalão do governo apontados como mentores intelectuais da ação.

Bolsonaro foi condenado por 5 crimes (organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado) que, juntos, poderiam resultar em mais de 40 anos de prisão. Com o cálculo da pena acordado no STF, no entanto, ele foi submetido a pouco mais de 27 anos de penas restritivas.

Embora lideranças como o líder do Partido Liberal na Câmara, Sóstenes Cavalcante, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, tenham tentado articular um projeto de anistia ampla, geral e irrestrita (que resultaria na anulação total das penas de Bolsonaro e companhia), o futuro parece, ao menos por enquanto, ser mais doloroso com os golpistas.