A Procuradoria-Geral da República (PGR), apresentou denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas, acusando-os de planejar e executar uma tentativa de golpe de Estado após a derrota nas eleições de 2022.
A denúncia, assinada pelo procurador-geral Paulo Gonet, detalha crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e formação de organização criminosa armada.
Detalhes da denúncia e envolvidos
De acordo com a PGR, Bolsonaro e seus aliados teriam formado uma organização criminosa com o objetivo de impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
Entre os denunciados, por exemplo, estão figuras de destaque do governo anterior, como o ex-ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, e o ex-chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem.
A denúncia aponta que o grupo teria planejado ações como a elaboração de decretos para instaurar estado de defesa e a tentativa de cooptar militares para apoiar o movimento golpista.
Além disso, a PGR destaca que, após a derrota eleitoral, Bolsonaro e seus aliados teriam disseminado informações falsas sobre a integridade do processo eleitoral, com o intuito de deslegitimar o resultado das urnas e criar um ambiente propício para a ruptura institucional.
Essas ações, então, culminaram nos atos violentos de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores do ex-presidente invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília.
Repercussão e próximos passos
A denúncia da PGR representa um marco significativo na história política brasileira, sendo a primeira vez que um ex-presidente é formalmente acusado de tentar subverter a ordem democrática. O STF analisará a admissibilidade da denúncia nos próximos dias. Caso seja aceita, Bolsonaro, então, e os demais envolvidos se tornarão réus e responderão a processo criminal.
Em resposta às acusações, Bolsonaro negou qualquer envolvimento em planos golpistas e afirmou ser vítima de perseguição política. Se condenado, o ex-presidente poderá enfrentar penas que, somadas, ultrapassam 40 anos de prisão.
