PGR sugere monitoramento em tempo real de medidas cautelares de Bolsonaro

A Procuradoria-Geral da República (PGR) sugeriu que a Polícia Federal adote um “monitoramento em tempo real” para verificar o cumprimento das restrições judiciais aplicadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O parecer foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após pedido do líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ). O parlamentar sustentou que haveria risco de fuga do ex-mandatário, que atualmente cumpre prisão domiciliar.

Gonet defende cautela no monitoramento

No parecer, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou ser “de bom alvitre” recomendar oficialmente que a Polícia mantenha equipes de prontidão permanente para acompanhar o cumprimento das medidas impostas. Ele ponderou, contudo, que esse acompanhamento deve ocorrer com “cuidado”, de modo a não ultrapassar a esfera privada do réu nem gerar incômodos em sua vizinhança. Para Gonet, é essencial preservar a proporcionalidade entre vigilância e direitos individuais.

Na última segunda-feira (25), o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, informou ao STF e à Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) que havia recebido o ofício encaminhado pelo líder petista. Lindbergh Farias justificou seu pedido mencionando supostas informações sobre um “plano de fuga”, associadas à “proximidade geográfica e à conjuntura política e investigativa” que cercam o caso. O parlamentar defendeu maior rigidez no acompanhamento.

PGR estuda monitoramento extra para Bolsonaro (Vídeo: reprodução/YouTube/@bandjornalismo)

Pedido de asilo e relatório da PF

A Polícia Federal já havia relatado, em inquérito anterior, a apreensão de um pedido de asilo político de Bolsonaro ao presidente argentino Javier Milei. O documento, com 33 páginas, sustenta a narrativa de que Bolsonaro estaria sendo alvo de perseguição política no país. Em uma passagem, o ex-presidente explicita seus sentimentos, utilizando o fato recente das medidas cautelares para exemplificar a sensação de perseguição política a qual se refere enquanto busca asilo com Milei.

Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto, após decisão de Moraes, que apontou violação da restrição ao uso de redes sociais por meio de republicações em contas de terceiros. A decisão final caberá ao ministro do STF, que deverá avaliar se acolhe a sugestão da PGR e quais novas providências de monitoramento poderão ser implementadas. A decisão poderá definir os próximos desdobramentos da situação jurídica e política do ex-presidente.