Líder do PT prevê avanço do projeto antifacções apenas após a COP30
Projeto anti facções que visa atualizar a Lei de Organizações Criminosas será pautado após COP30 e pode gerar tensões diplomáticas entre Brasil e EUA
O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), avalia que o projeto de lei antifacções, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na semana passada, logo após a megaoperação no Rio que deixou 121 mortos, só deve avançar na Casa depois da COP30.
A Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas acontece entre 10 e 21 de novembro, em Belém (PA), e deve movimentar a agenda política durante todo o mês. “Não vejo clima para votar um projeto desse à distância”, afirmou Lindbergh, indicando que as discussões devem ser retomadas apenas após o evento.
O que diz o projeto
De acordo com o Ministério da Justiça, o projeto visa atualizar a Lei de Organizações Criminosas e criar uma figura da “facção criminosa”. A pena prevista é de 8 a 15 anos de prisão para grupos que controlam territórios ou atividades econômicas com uso de violência ou ameaça. Os homicídios cometidos por ordem dessas facções poderão chegar a 30 anos de cárcere e serão considerados crimes hediondos.
Lula assina Projeto de Lei Antifacção (Vídeo: reprodução/YouTube/CNN Brasil)
Outros fatores que podem acarretar no aumento da pena são os casos com incidências de que uma facção criminosa mantém contato com outras organizações criminosas independentes, transnacionalidade da organização, apropriação territorial e morte ou lesão corporal a agentes de segurança pública.
Divergências e tensões
Governistas acreditam ainda que a COP30 será uma grande oportunidade para Lula discutir o tema com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e avaliar a unificação do projeto antifacções com o PL antiterrorismo, ideia defendida por parte da oposição e do centrão. Em contrapartida, os aliados do presidente Lula se opõem à proposta que equipara facções ao terrorismo, temendo brechas para interferências estrangeiras e criminalização de movimentos de cunho social.
Para Lindbergh, o texto “antiterrorismo” pode até causar questões diplomáticas entre Lula e Donald Trump, em um momento de tentativa de reaproximação entre os dois líderes. Na Câmara, o deputado Danilo Forte (União Brasil-CE) propôs a junção dos dois projetos, o que deve acirrar ainda mais o debate quando o tema voltar à pauta após a COP30.
