PT pede cassação de Eduardo Bolsonaro por quebra de decoro parlamentar

O Partido dos Trabalhadores (PT), na data de ontem, terça-feira (27), protocolou na Câmara dos Deputados um pedido para a cassação do mandato do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro. A solicitação leva em conta a atuação do parlamentar nos EUA junto às lideranças do governo de Donald Trump. 

Lindbergh Farias, líder do PT na Câmara e o atual presidente do partido, senador Humberto Costa, alegaram que Eduardo Bolsonaro trabalha em desfavor de autoridades brasileiras ao articular sanções contra membros do Supremo Tribunal Federal (STF), da Procuradoria Geral da República (PGR) e da Polícia Federal (PF). 

“O representado, deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro, vem desde março de 2025 atuando, de forma sistemática e deliberada, em território estrangeiro estadunidense, com o objetivo de promover ataques institucionais (…) e articular sanções internacionais contra autoridades brasileiras.” Parte integrante do pedido de cassação

Segundo as lideranças petista, Eduardo Bolsonaro, abusou das prerrogativas constitucionais e incorreu em quebra de decoro parlamentar. Por este motivo, deverá ter seu mandato de deputado federal cassado, uma vez que, conforme os solicitantes, as ações do parlamentar desmoralizam o Poder Legislativo.

Dossiê contra Eduardo Bolsonaro 

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias, tem utilizado suas redes sociais para comentar sobre o assunto. Em uma publicação, na data de ontem, terça-feira (27), informou sobre a existência de um conjunto de documentos contrários ao parlamentar. Segundo Farias, trata-se de provas irrefutáveis sobre a atuação de Eduardo Bolsonaro junto às autoridades estadunidenses.

Publicação sobre a existência de um dossiê contra Eduardo Bolsonaro (Foto: reprodução/Instagram/@lindberghfarias)

Em uma das publicações, o também deputado federal Lindbergh Farias, chama Eduardo Bolsonaro de “traidor da Pátria” por “ obstrução de Justiça e ataques à soberania nacional”. Ainda, segundo Farias, as ações de Eduardo são tentativas de interferir no julgamento de Jair Bolsonaro, em curso no STF. Lindbergh Farias declara, ainda, que tais ações “não ficarão impunes”.

Eduardo Bolsonaro se manifesta contra as denúncias

O deputado federal licenciado, Eduardo Bolsonaro, atualmente residindo nos EUA, também utilizou suas redes sociais para se manifestar sobre as acusações. Conforme Eduardo, as denúncias são infundadas, uma vez que ele não tem poder para sancionar autoridades brasileiras. Cabe ao governo dos EUA, baseado nas leis do país, aplicar ou não tais sanções.

Manifestação sobre as acusações (Vídeo: reprodução/Instagram/@bolsonarosp) 

As declarações feitas referem-se à abertura do processo em curso no STF contra ele. No último dia 26 de maio (2025), segunda-feira, o Ministro do STF, Alexandre de Moraes, acatou a denúncia feita pela Procuradoria Geral da República (PGR), sobre a prática de possíveis crimes cometidos pelo parlamentar. Entre eles destacam-se organização criminosa e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. 

Em relação à denúncia protocolada junto ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, pela liderança petista, o órgão analisará o pedido contra Eduardo Bolsonaro e poderá ou não acatá-lo. Caso aceito, as penas adotadas variam de advertência até perda total do mandato parlamentar.