STF julga Jair Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta semana o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete pessoas que fizeram parte do seu governo. Todos são acusados de envolvimento na tentativa de golpe de Estado em 2022.

O processo é resultado de uma análise extensa feita pela PGR, que reuniu mais de 500 páginas para descrever a conduta de cada um dos investigados. Só a parte que trata das ações de Bolsonaro ocupa 137 páginas. O documento foi assinado pelo procurador-geral Paulo Gustavo Gonet Branco.

Entre os crimes listados estão: dano qualificado por violência ou ameaça, tentativa de acabar de forma ilegal com o Estado Democrático de Direito, deterioração de patrimônio tombado, organização criminosa armada e golpe de Estado. As penas previstas variam de um a 17 anos de prisão, de acordo com o enquadramento de cada réu.

Papel de liderança e uso da máquina pública

Para o procurador-geral, Bolsonaro atuou como líder do grupo. Ele teria aproveitado o cargo de presidente da República para espalhar desconfiança sobre as urnas eletrônicas e sobre instituições públicas.

A acusação sustenta que houve mobilização de recursos estatais para fortalecer esse discurso, o que incluía transmissões oficiais, relatórios e eventos públicos.

Principal articulador, maior beneficiário e autor dos mais graves atos executórios voltados à ruptura do Estado democrático de Direito.”

PGR

Entre os exemplos citados pela PGR estão uma live transmitida em 2021 no Palácio do Planalto e o uso irregular de estruturas de inteligência do Estado, que ficou conhecido como “Abin paralela”. A avaliação é que Bolsonaro tentava dar uma aparência técnica a um discurso sem fundamento, falando de códigos-fonte, hackers e voto impresso, para transmitir insegurança à população.

Planejamento e ataques às urnas

Segundo os investigadores, foram apreendidos documentos que indicam a orientação para repetir continuamente críticas ao sistema de votação. A estratégia seria reforçar a narrativa de fraude e criar um ambiente de contestação caso o resultado das urnas fosse desfavorável.

A denúncia também cita falas do ex-presidente em 7 de setembro de 2021, em Brasília e São Paulo, em que teria intensificado ataques ao sistema eleitoral e a autoridades do Judiciário. Para a PGR, não se tratava de críticas isoladas, mas de um movimento articulado que poderia comprometer a estabilidade democrática.

Defesa e andamento do julgamento

Na fase de interrogatório, realizada em junho, Bolsonaro negou qualquer intenção de impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva. Ele disse que nunca houve movimentação real para um golpe e classificou a denúncia como injusta.

O julgamento será conduzido na ordem estabelecida pelo STF: Alexandre de Moraes abre a votação, seguido de Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.