O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta terça-feira (26), o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados, acusados de arquitetar uma tentativa de golpe de Estado para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão da Primeira Turma do STF determinará se os acusados se tornarão réus no processo.
A denúncia, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), aponta quatro núcleos de atuação na suposta trama golpista, envolvendo ex-ministros, militares e assessores do ex-presidente. Caso a corte aceite a denúncia, os investigados responderão por crimes como tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e associação criminosa.
STF decide futuro de Bolsonaro e aliados
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal iniciou, nesta terça-feira (26), a análise da denúncia contra Jair Bolsonaro e seus aliados políticos e militares. O caso, que tem grande impacto na política nacional, pode levar o ex-presidente e seus apoiadores a se tornarem réus por tentativa de golpe de Estado.
A denúncia foi dividida em cinco partes pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que identificou quatro grupos distintos na suposta articulação para impedir a posse de Lula. Entre os principais acusados estão o ex-ministro da Defesa, general Braga Netto, e outros seis aliados próximos do ex-presidente. As acusações incluem tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e associação criminosa armada.
Caso a denúncia seja aceita, Bolsonaro e seus aliados passarão à fase de instrução processual, na qual serão coletadas novas provas e depoimentos para embasar o julgamento definitivo. Se condenados, os investigados podem enfrentar penas de até 43 anos de prisão.
Defesa contesta e julgamento segue em abril
Durante a sessão, a defesa dos acusados argumentou que o STF não teria competência para julgar o caso, pois alguns dos envolvidos não possuem foro privilegiado. No entanto, a Corte rejeitou a tese, mantendo a análise do processo no tribunal, com base na jurisprudência que preserva a competência do STF para crimes cometidos no exercício do cargo.
O julgamento seguirá nas próximas sessões da Primeira Turma, com audiências já marcadas para os dias 8, 9, 29 e 30 de abril. Além disso, a decisão pode impactar futuras investigações envolvendo Bolsonaro, incluindo outras apurações sobre sua atuação após a derrota nas eleições de 2022.
A repercussão do julgamento tem sido intensa, com reações de apoiadores e críticos do ex-presidente. A família Bolsonaro se manifestou publicamente contra a decisão do STF, acusando a Corte de perseguição política. Especialistas, por outro lado, destacam a importância do caso para a consolidação das instituições democráticas no país.
O desfecho do julgamento poderá redefinir os rumos da política nacional, influenciando o futuro de Bolsonaro e seu grupo político, além de estabelecer um precedente para casos similares no futuro.
