STJ solta Oruam: cantor deixa prisão após liminar favorável

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) liberou o cantor Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam. Ele estava preso desde 22 de julho, após uma decisão da Justiça do Rio de Janeiro relacionada a uma operação policial que investigava crimes cometidos por um jovem apelidado de “Menor Piu”. O ministro Joel Ilan Paciornik decidiu que a prisão preventiva de Oruam não tinha fundamentos suficientes e determinou sua liberdade.

Por que o STJ liberou Oruam

O ministro Paciornik explicou que a prisão preventiva do cantor se baseava em argumentos vagos, como publicações nas redes sociais e uma suposta possibilidade de fuga. Segundo o magistrado, o cantor é réu primário e se apresentou espontaneamente às autoridades, o que diminui qualquer risco apontado pela Justiça.

Com a liminar, a prisão foi substituída por medidas cautelares previstas no Código de Processo Penal, que serão definidas pelo juiz de primeira instância. O ministro destacou ainda que a fama do caso ou o impacto social não justificam a prisão preventiva: é preciso provar o risco real de o acusado cometer crimes, o que não se aplicava a Oruam.

O cantor Oruam posa para revista DAZED (Foto: reprodução/Dazed/Pedro Napolinári)

O contexto da prisão e investigação

O cantor foi preso um dia depois da operação policial que investigava crimes como tráfico de drogas, associação para o tráfico, resistência, desacato, dano, ameaça e lesão corporal. Segundo a polícia, Oruam e amigos teriam atirado pedras contra os agentes durante a abordagem.

A prisão ganhou grande repercussão, principalmente devido à sua ligação familiar: Oruam é filho de Marcinho VP, conhecido líder do Comando Vermelho. Com a decisão do STJ, ele deixa a prisão e passará a cumprir medidas alternativas enquanto aguarda o julgamento final.

A liminar do STJ reforça que prisões preventivas precisam de justificativa clara e concreta. O caso de Oruam mostra como o tribunal atua em situações de grande repercussão e serve como exemplo de como a Justiça analisa medidas cautelares para garantir que a prisão seja usada apenas quando realmente necessária.