Suzane von Richthofen, conhecida pelo caso do assassinato dos pais, participou de um concurso público para o cargo de escrevente judiciário do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). A ex-detenta, que atualmente cumpre o restante de sua pena em regime aberto, visa trabalhar no fórum de Bragança Paulista, local onde tramita seu processo de execução penal. No entanto, o TJSP informa que a nomeação de egressos do sistema prisional exige a apresentação de atestado de antecedentes criminais, o que pode inviabilizar a posse de Suzane.
Decisão do STF pode ser chave para a defesa de Suzane
Caso enfrente obstáculos para assumir o cargo, Suzane já sinalizou que pode recorrer à Justiça para defender seus direitos. Seu principal argumento deverá ser uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF). Em outubro de 2023, a Corte determinou que condenados aprovados em concursos públicos podem ser nomeados, desde que o crime cometido não seja incompatível com o cargo, que o cumprimento da pena não interfira nas obrigações do trabalho. Essa decisão surgiu no julgamento do Recurso Extraordinário 1282553, que envolveu um condenado por tráfico de drogas impedido de tomar posse.
Para Suzane, a questão central será se sua condenação por duplo homicídio é compatível com as funções administrativas e técnicas do cargo de escrevente. O edital do concurso prevê a exclusão de candidatos com condenações por crimes contra o patrimônio, administração pública, tráfico de drogas e improbidade administrativa. Suzane foi sentenciada a 40 anos de prisão como mandante do assassinato dos pais, crime pelo qual ainda cumpre pena.
Histórico de tentativas no serviço público
Esta não é a primeira vez que Suzane tenta ingressar no serviço público. Em 2022, ela se inscreveu para o cargo de telefonista da Câmara Municipal de Avaré, mas desistiu de comparecer à prova após repercussão negativa na mídia. Agora, ao participar do concurso do TJSP, ela concorre com outros 1.335 inscritos, mas apenas 32 avançarão para a segunda fase, uma prova prática. A disputa tem uma média de 41,72 candidatos por vaga.
A decisão final sobre a posse de Suzane pode envolver mais uma batalha jurídica, com a possibilidade de o TJSP barrar sua nomeação com base em seu histórico criminal, a depender da interpretação dos requisitos exigidos pelo edital e pela legislação vigente.
