Trump Justifica tarifaço como medida por “Violações de Direitos Humanos” e Perseguição Política

Em 30 de julho, o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou um decreto que estabelece uma tarifa adicional de 40% sobre produtos brasileiros, elevando o total para 50%. A medida entra em vigor em 6 de agosto, mas inclui diversas exceções, como aeronaves civis, suco de laranja, petróleo, veículos, peças automotivas, fertilizantes e produtos energéticos. Segundo a Casa Branca, essa ação é uma resposta a atitudes do governo brasileiro que, na visão americana, representam uma ameaça incomum e extraordinária à segurança nacional, à política externa e à economia dos EUA.

O decreto foi motivado por preocupações com violações de direitos humanos e restrições à liberdade de expressão no Brasil, especialmente relacionadas ao tratamento dado ao ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores. A Casa Branca acusa o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de liderar ações de perseguição política, censura e intimidação, inclusive contra empresas americanas que operam no Brasil. Há relatos de multas, bloqueios de ativos e ameaças judiciais contra essas companhias por não cumprirem ordens judiciais brasileiras.

Sanções por violações à liberdade de expressão e o bloqueio de vistos a ministros do STF

O caso do blogueiro Paulo Figueiredo, residente nos EUA e alvo de processo no Brasil por declarações feitas em território americano, foi citado como exemplo de violação à liberdade de expressão. Em resposta, Trump também ordenou o bloqueio de vistos de ministros do STF, incluindo Alexandre de Moraes, Barroso, Fachin, Toffoli, Zanin, Dino, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes, além do procurador-geral Paulo Gonet. Ministros como André Mendonça, Nunes Marques e Luiz Fux ficaram fora da sanção.

Tentativas de negociação fracassam

Apesar das tentativas do governo brasileiro de negociar, incluindo esforços do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro Fernando Haddad, as conversas não avançaram. Lula demonstrou disposição para dialogar diretamente com Trump, mas criticou a falta de abertura do republicano. Especialistas apontam falhas nos canais diplomáticos entre os dois países, dificultando a resolução do impasse.

Produtos estratégicos brasileiros ficam fora da nova tarifa de importação dos EUA

Apesar da imposição de uma tarifa adicional de 40% sobre produtos brasileiros — somando-se aos 10% já anunciados anteriormente — o decreto assinado por Donald Trump em 30 de julho de 2025 inclui uma série de exceções. Esses itens, listados abaixo, não serão afetados pela nova alíquota e representam setores estratégicos da economia brasileira.

Entre os principais produtos excluídos da taxação estão aeronaves civis e seus componentes, como motores, peças, sistemas elétricos e simuladores de voo. Também foram poupados veículos de passageiros, como sedans, SUVs, vans e caminhões leves, além de suas peças e acessórios.

O setor agrícola teve alívio com a isenção de fertilizantes, suco e polpa de laranja, castanha-do-brasil e produtos de madeira tropical, como celulose e fibras naturais. No campo industrial, ficaram de fora produtos derivados de ferro, aço, alumínio e cobre, incluindo itens semiacabados e componentes usados em processos industriais.

Também foram excluídos metais e minerais específicos, como silício, ferro-gusa, alumina, estanho, ouro, prata, ferroníquel e ferronióbio. O setor energético foi amplamente protegido, com a isenção de carvão, gás natural, petróleo e seus derivados, como querosene, óleos lubrificantes, parafina e energia elétrica.