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Moraes critica manobras de Eduardo e Flávio e endurece posição contra Bolsonaro

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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi preso na manhã deste sábado (22) após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A Polícia Federal levou Bolsonaro de sua casa para a sede da corporação em Brasília, onde ele permanece sob custódia.

Acima de tudo, analistas apontam que as ações de Eduardo e Flávio Bolsonaro ampliaram a pressão sobre o caso. Ambos tentaram interferir no processo e buscavam aliviar a situação do pai, mas acabaram agravando o cenário jurídico.

Críticas de Moraes e impacto político das ações

Na decisão, Moraes classificou as iniciativas dos filhos como “patéticas” e reforçou que a democracia rejeita condutas ilegais. Nesse sentido, ele afirmou que Eduardo Bolsonaro teria articulado ações clandestinas para influenciar o processo, inclusive abandonando o mandato. Além disso, apontou que Flávio Bolsonaro incentivou a retomada de acampamentos golpistas e atacou o Judiciário.

Ainda na sexta-feira (21), Flávio divulgou um vídeo que convocava apoiadores para se reunir perto da casa do pai. Pouco depois, Moraes viu o gesto como sugestão de uma tentativa de usar apoiadores para dificultar a fiscalização da tornozeleira e da prisão domiciliar.

Prisão preventiva, PGR e recusa ao pedido humanitário

A prisão é preventiva e não possui prazo definido. A Polícia Federal pediu a medida ao STF após registrar violação da tornozeleira eletrônica e indicar risco de fuga. Logo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apoiou o pedido e afirmou que os novos fatos exigiam resposta imediata.

Apesar da pressão política, Moraes negou o pedido da defesa para converter a prisão em regime domiciliar humanitário. Em contrapartida, os advogados citaram problemas de saúde e defenderam cuidados contínuos. Contudo, o ministro não encontrou elementos suficientes para autorizar a mudança.

Flávio Bolsonaro critica Moraes (Vídeo: reprodução/YouTube/Metrópoles)

Enquanto isso, o clima político ficou mais tenso. Apoiadores do PL iniciaram movimentos para montar um acampamento diante da sede da Polícia Federal. O grupo tenta ampliar a visibilidade do protesto e reforçar o apoio ao ex-presidente. Nas redes, parlamentares ligados ao PL intensificaram convocações e estimularam novas adesões ao movimento.

Procuradoria-Geral da República nega solicitação de prisão ao deputado Eduardo Bolsonaro

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Nesta terça-feira (14), em Brasília, o comandante da PGR, Paulo Gonet, manifestou-se contra o pedido de prisão preventiva apresentado por deputados da oposição de Eduardo Bolsonaro.

Os deputados Lindbergh Farias (PT/RJ) e Talíria Petrone (PSOL/RJ), protocolaram um parecer e enviaram para o Supremo Tribunal Federal (STF), contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL/SP). Gonet afirma que os deputados não possuem nenhuma legitimidade processual para solicitar esse tipo de medida. Ainda, reforçou, destacando que, conforme o artigo 311 do Código de Processo Penal, somente o Ministério Público ou a polícia judiciária podem requerer uma prisão preventiva. Deixando claro a não legitimidade solicitada pelos deputados.

Mais Informações sobre documento da PGR 

Além do pedido pela prisão, os deputados também solicitaram a Moraes que determinasse o bloqueio do salário e das verbas parlamentares de Eduardo Bolsonaro. Paulo Gonet rejeitou, também, essa solicitação, informando que esse tema já está sob apuração da Câmara dos Deputados. Portanto, somente após decisão da Casa seria possível discutir judicialmente possíveis sanções financeiras. 

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Fotos do deputado Eduardo Bolsonaro, o comandante da PGR, Paulo Gonet, ministro Alexandre Moraes e os deputados Lindbergh Farias, Talíria Petrone (Foto: reprodução/Getty Images Embed/Alexander Tamargo/NurPhoto/Bloomberg/Andressa Anholete/Daniel Ramalho)

Apesar de ter negado o pedido de prisão e o bloqueio do salário e das verbas parlamentares ao deputado Eduardo Bolsonaro, o procurador-geral Paulo Gonet, indicou que a PGR poderá avaliar futuramente a necessidade de adotar medidas cautelares contra o parlamentar, caso haja fundamento jurídico e conveniência processual.

Eduardo Bolsonaro Investigações

O relator do inquérito é o ministro Alexandre Moraes, que está apurando possíveis crimes por parte do deputado Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos, que viajou para lá e manteve uma agenda com encontro com diversos congressistas americanos e com apoiadores do presidente Donald Trump. A PGR argumenta que essas ações têm propósito de intimidar ou perseguir autoridades brasileiras, especialmente aquelas ligadas ao STF, à PGR e à Polícia Federal. Por conta de que esses órgãos estavam investigando e julgando Jair Messias Bolsonaro e seus aliados bolsonaristas pela tentativa de golpe e pelas fake news.

Eduardo Bolsonaro falando sobre a PGR ter negado pedido de prisão sobre ele (Vídeo: reprodução/Instagram/@bolsonarosp)

A PGR manifesta que mantém a definição final nas mãos do ministro Alexandre de Moraes. Os crimes que o deputado Eduardo Bolsonaro está sendo investigado são. Coação no curso do processo, tentativas de pressionar ou intimidar autoridades ou instâncias jurídicas. Obstrução de investigação de infração penal que envolva organização criminosa implicaria que ele estaria impedindo ou dificultando investigação em curso. E abolição violenta do Estado Democrático de Direito, acusação grave, que costuma envolver tentativas de subverter ou violentar normas constitucionais, direitos civis ou instituições democráticas.