Declaração de Eduardo Bolsonaro gera pedido de inelegibilidade por Erika Hilton
Após condicionar 2026 à anistia, Eduardo Bolsonaro vira alvo: Hilton pede inelegibilidade do deputado ausente, que já enfrenta perda de mandato
A polarização política no Brasil ganhou um novo e intenso capítulo nesta segunda-feira (06), com a formalização de um pedido de inelegibilidade contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), impetrado por sua colega de parlamento, a deputada Erika Hilton (PSOL-SP). O centro da controvérsia é uma declaração feita por Eduardo Bolsonaro em suas redes sociais, na qual ele condiciona a realização das próximas eleições gerais à concessão de anistia.
A solicitação, encaminhada à Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), tem como base a fala de Eduardo Bolsonaro, publicada na última quinta-feira (2) na rede social X, onde ele afirmou categoricamente: “sem anistia, não haverá eleições em 2026”. A afirmação, vista por muitos como uma ameaça velada ao processo democrático, foi proferida no contexto do debate sobre a flexibilização das penas de condenados por atos antidemocráticos, um projeto apelidado de PL da Dosimetria e relatado pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP).
Alegação de ameaça à democracia
O deputado do PL, filho “03” do ex-presidente Jair Bolsonaro, usou sua plataforma digital para criticar a proposta de revisão das penas. Para ele, o projeto, que busca uma modulação das sentenças aplicadas aos invasores da Praça dos Três Poderes, em vez de uma anistia “ampla, geral e irrestrita”, “soa como suavizar a vida de ditadores”. Na sua interpretação, apenas uma anistia completa seria a verdadeira “defesa tolerável da democracia”, insinuando que a ausência desta medida poderia desencadear uma crise institucional que inviabilizaria o pleito de 2026.
A deputada Erika Hilton classificou a postura de Eduardo Bolsonaro como “inaceitável” e uma ameaça grave à ordem constitucional. Seu pedido à PGE não se limita à inelegibilidade do parlamentar. Hilton também pleiteou o bloqueio dos salários de seus assessores e das verbas de gabinete, questionando a manutenção da estrutura. Ela sublinhou a discrepância de o deputado manter um gabinete na Câmara “no qual 9 assessores recebem, mensalmente, 132 MIL reais” enquanto faz tais declarações contra a estabilidade democrática.
🚨 CHEGA DE GOLPISMO!
Após Eduardo Bolsonaro dizer que “sem anistia, não haverá eleições em 2026”, estou solicitando à Procuradoria-Geral Eleitoral que ele seja declarado INELEGÍVEL.
E também estou requerendo o BLOQUEIO dos salários de seus assessores e suas verbas de gabinete.… pic.twitter.com/7YCDAv3WSq
— ERIKA HILTON (@ErikakHilton) October 6, 2025
Post de Erika Hilton em sua rede social (Foto: reprodução/X/@ErikakHilton)
Ausência no país e outras pendências
O contexto se torna mais complexo devido à situação funcional de Eduardo Bolsonaro. Desde março, o parlamentar reside nos Estados Unidos, para onde se mudou após pedir um afastamento temporário do cargo. Na época, sua justificativa para a licença sem vencimentos era a dedicação integral à busca de “devidas sanções aos violadores de direitos humanos”.
Contudo, o prazo de afastamento expirou em 20 de julho, e desde então, o deputado tem acumulado faltas não justificadas, abrindo a possibilidade de perda do mandato. O deputado já é alvo de uma representação por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética, apresentada pelo PT, que questiona sua atuação no exterior e pede sua possível cassação.
Eduardo Bolsonaro, por sua vez, atribui sua permanência fora do país a uma suposta “perseguição do ministro Alexandre de Moraes”, do Supremo Tribunal Federal (STF), que, segundo ele, o impediria de retornar ao Brasil sem correr riscos legais. Este novo pedido de inelegibilidade, somado às pendências de seu mandato e à sua ausência prolongada, adiciona pressão significativa sobre o deputado e promete aquecer o debate político e jurídico nas próximas semanas.
