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MEC divulga orientação proibindo o uso de celular nas escolas

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Nesta sexta-feira (31), o Ministério da Educação enfim começa a colocar em prática o seu plano de limitar o uso de smartphones e aparelhos que acessam a internet nas escolas, após o presidente Lula ter sancionado uma lei referente ao caso, em 15 de janeiro. Tal atitude chega para melhorar a concentração dos alunos, reduzir distrações e promover maior interação social no ambiente escolar, se estendendo a toda a educação básica; educação infantil, ensino fundamental e médio.

Novas orientações

A recomendação do MEC sugere que as escolas estabeleçam regras claras para o uso de dispositivos móveis, restringindo seu uso, seja no ambiente de sala de aula ou no horário do intervalo, exceto se forem utilizados com fins pedagógicos sob orientação dos professores ou em casos de emergência.

Em nota, a secretária da Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, comentou e justificou sobre a decisão de forma direta.

A gente quer otimizar o uso, potencializar os benefícios e mitigar os efeitos nocivos (dos celulares), afirmou

Secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt (Foto: reprodução/Rodemarques Abreu/SEMED/O Povo)

Além disso, segundo informações divulgadas pelo G1, em fevereiro ainda teremos um decreto presidencial, esclarecendo pontos específicos da lei aplicada em meados deste mês, bem como uma resolução com diretrizes operacionais, que será emitida pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).

Polêmica e desafios na implementação

Como já era de se esperar, a medida não foi bem recebida pelos alunos, que se sentem “censurados” e “pressionados” por terem seu tempo de tela sendo controlado. Entretanto, a necessidade de tal atitude se dá pelos prejuízos causados pelo uso dos aparelhos, que se manifestam de várias formas, seja em atrapalhar a socialização, desestimular os jovens a participarem de atividades motoras no intervalo, além da falta de aprendizado em sala de aula, o que pode ser considerado o mais grave de todos.

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Adolescentes utilizando celular em sala de aula (Foto: reprodução/StockPlanets/Getty Images Embed)

A Common Sense, fez um levantamento sobre o uso dos smartphones nas salas de aula. Os resultados apontaram que 97% dos adolescentes desviam do foco nas aulas por uma média de 43 minutos. Deste tempo, 32% é destinado às redes sociais (Instagram, TikTok, Twitter) e 26% à demais plataformas, (como YouTube, Twitch e até mesmo serviços de streaming).

Donald Trump decreta fim da educação de gênero e racial nas escolas dos EUA

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Nesta quarta-feira (29), o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou ordens executivas que determinam o fim do ensino de questões raciais e de gênero nas escolas do país. Segundo ele, a medida tem o objetivo de evitar uma suposta “doutrinação ideológica” dentro do sistema de ensino. Durante a campanha eleitoral, Trump já havia prometido que iria se basear em um currículo mais conservador.

Mudanças no sistema educacional

Antes de ser eleito, Donald Trump e apoiadores do Partido Republicano já haviam afirmado que as instituições de ensino ensinavam as crianças brancas a se sentirem envergonhadas em razão do histórico de discriminação e escravidão nos Estados Unidos. As novas diretrizes argumentam que os professores exigem “consentimento” aos conceitos de “preconceito inconsistente” e “privilégio branco”.

Conforme a declaração do presidente:

“É política da minha administração apoiar os pais na escolha e direção da criação e educação de seus filhos. Muitas crianças não prosperam na escola designada e administrada pelo governo.”

A ordem tem o intuito de proibir as escolas de utilizar medidas relacionadas à ideologia de gênero ou ideologia de equidade discriminatória, conceitos citados por ele. A decisão é baseada na ideia de que esses conteúdos poderiam impactar negativamente na visão dos indivíduos acerca da história e da sociedade.

Trump exibe um dos decretos que assinou em seu novo mandato (Foto: reprodução/Pedro Ugarte/AFP)

Impactos da decisão

Além de proibir que as escolas utilizem fundos federais para currículo, a ordem orienta o secretário da educação a desenvolver para acabar com a “doutrinação” nos colégios dentro do período de 90 dias. O secretário deve então vincular fundos federais a fim de garantir que as instituições ensinem de uma forma que seja aprovada pelo governo de Trump.

Outra ordem também foi decretada às universidades em que ocorreram as manifestações a favor da Palestina no ano de 2024. A decisão é descrita como um modo de evitar o antissemitismo, e prevê a revogação dos vistos de alunos estrangeiros que estavam presentes no protesto.

Plataforma divulga lista das escolas com as melhores notas do ENEM 2024; confira

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Nesta sexta (06), a plataforma ‘SAS Educação’ publicou um levantamento, indicando as escolas ao redor do país, cujos alunos tiveram os melhores desempenhos na prova realizada em Novembro. Os estados do Ceará e de Minas Gerais lideram o ranking das 4 melhores.

Segue abaixo o top 10:

  • 1. Colégio Farias Brito (Fortaleza, Ceará)
  • 2. Colégio Ari de Sá – Major Facundo (Fortaleza, Ceará)
  • 3. Colégio Ari de Sá – Mario Mamede (Fortaleza, Ceará)
  • 4. Colégio Santo Antônio (Belo Horizonte, Minas Gerais)
  • 5. Colégio Pensi (Rio de Janeiro, Rio de Janeiro)
  • 6. Colégio de Aplicação da UFV (Viçosa, Minas Gerais)
  • 7. Colégio Pódion (Brasília, Distrito Federal)
  • 8. Colégio Fibonacci (Ipatinga, Minas Gerais)
  • 9. Colégio Bernoulli (Belo Horizonte, Minas Gerais)
  • 10. Colégio Bernoulli (Salvador, Bahia)

Edição de 2024 contou com cerca de 4,3 milhões de candidatos

Como parte das tradições de final de ano, diversos estudantes ao longo do Brasil participaram do exame anual de 180 questões, divididos em dois domingos. Segundo dados divulgados no site do INEP, estima-se que a maior parte dos participantes são pessoas que já concluíram o Ensino Médio (total de 1,8 milhões), enquanto que os concluintes da última etapa do ensino escolar chegaram a um total levemente menor, contendo cerca de 1,6 milhões de concursados.

Ademais, tivemos também um grande número de participantes maiores de 60 anos, em relação às 3 últimas edições, com um total de 9,9 mil inscritos da terceira idade. – Fonte: agênciabrasil.

Exame conteve um grande nível de diversidade

Estudantes de Brasília realizando simulado em preparação para o ENEM (Foto: reprodução/Gabriel Jabur/Agência Brasília/Correio Braziliense)

Dentre o perfil dos participantes, observa-se uma predominância na porcentagem de mulheres, contando com um total de 60,59%, contra 39,41% por parte dos homens, conforme divulgado no site da ‘Agência Brasil’.

Se tratando da etnia dos candidatos, houve um número maior por parte de pardos (1,8 milhões) e brancos (1,7 milhões), enquanto tivemos um total de 533 mil declarados pretos.

São Paulo proíbe uso de celulares em escolas públicas e privadas

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O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou a lei que proíbe o uso de dispositivos eletrônicos em escolas públicas e privadas do estado. A medida, que será aplicada a partir de 30 dias, busca combater os impactos negativos do uso excessivo de tecnologia no ambiente escolar.

A nova lei, proposta pela deputada estadual Marina Helou, restringe o uso de celulares e outros dispositivos durante o período escolar, incluindo intervalos, com exceções específicas para fins pedagógicos e necessidades de acessibilidade.

Celulares são proibidos em escolas (Vídeo: reprodução/Youtube/SBT News)

Medida visa desempenho e interação social

A lei, aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa de São Paulo, reflete a preocupação crescente com o impacto dos dispositivos eletrônicos na educação. De acordo com o texto, o uso constante de celulares e similares está diretamente relacionado à queda na capacidade de concentração e no desempenho acadêmico, além de prejudicar a interação social entre os alunos.

O projeto foi idealizado pela deputada Marina Helou, com coautoria de 42 parlamentares, destacando a urgência de medidas para criar um ambiente mais propício ao aprendizado. Com a sanção do governador, a regra valerá em todas as escolas estaduais, abrangendo tanto o ensino público quanto o privado.

Exceções e armazenamento seguro

A nova legislação estabelece que dispositivos como celulares, tablets e relógios inteligentes devem ser armazenados de forma segura durante o período das aulas. Apenas duas exceções serão permitidas: o uso pedagógico, previamente autorizado pelos professores, e situações de acessibilidade, destinadas a estudantes com deficiência que dependem de tecnologia assistiva.

Mesmo durante os intervalos, a utilização dos dispositivos será restrita. A intenção é estimular os estudantes a interagirem entre si, fortalecendo os vínculos sociais e reduzindo a dependência digital. Escolas deverão criar mecanismos para garantir o cumprimento das normas e evitar conflitos, como campanhas de conscientização e o envolvimento de pais e responsáveis no processo.

Especialistas apontam que a implementação pode encontrar desafios, como a resistência inicial de estudantes acostumados ao uso frequente dos dispositivos. No entanto, a mudança é vista como uma oportunidade para repensar a dinâmica escolar e incentivar práticas pedagógicas que não dependam exclusivamente da tecnologia.

Celular na escola: projeto de lei avança na Câmara e gera debate

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Nesta quarta-feira (30), a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que pretende restringir o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos em escolas públicas e particulares. Agora o texto será analisado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Uso restrito em todos os ambientes

Caso aprovado, o uso de telefones celulares será proibido em sala de aula e no recreio na alimentação dos alunos até nas etapas da educação básica. Excetuam-se desta proibição os casos em que o professor estiver, direta e presencialmente, conduzindo uma atividade pedagógica de ensino-aprendizagem ou utilização para acessibilidade e cuidados com a saúde.

Para Moreira, a proposta é uma saída para impedir que o estímulo à distração tecnológica prejudique as atividades de aprendizagem dos alunos. A possibilidade voltou à tona depois que o Ministério da Educação anunciou um projeto com essa característica para escolas públicas. Na avaliação do relator da proposta, o deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), a intenção é “garantir que crianças e adolescentes sejam protegidos dos males físicos ou psíquico já enquanto indivíduos sujeitos de direito, prevenindo não só problemas individuais como sociais”.

Regras específicas para alunos mais velhos

A partir das instaurações das novas diretrizes, alunos dos anos finais do ensino fundamental e médio terão permissão legal para usar celulares. Já para crianças da educação infantil e do fundamental dos anos iniciais, o relator propõe um rigoroso regime de limitações, na prática de atividades educacionais ramificadas — medida que garantiria a segurança das crianças diante potenciais riscos e impactos negativos atrelados ao uso precoce da tecnologia

O texto ainda prevê que as escolas ofereçam espaços de ajuda psicológica para alunos e funcionários com problemas mentais, originados principalmente por longos períodos em frente os dispositivos. Mesmo assunto também são uma referência em crescimento a ansiedade causada pela falta do celular, denominado um grau de nomofobia pode trazer como consequências disfunções tais como insônia, problemas pedagógicos e tensões nos aspectos sociais.

Aluna com celular em sala de aula (Foto: reprodução/Moacyr Lopes Junior/Folhapress)

Legislação semelhante em outros países

Vários países já implementaram restrições ao uso de dispositivos eletrônicos nas escolas. Na França, a proibição se aplica a alunos até 15 anos e está em vigor desde 2018. Na Holanda, o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos só é permitido em atividades relacionadas à aula, e essa regra começou a valer em janeiro deste ano. Já na China, os alunos não podem levar smartphones para a escola sem uma autorização formal dos pais, e devem entregar os aparelhos aos professores durante o horário de aula.

Governo de São Paulo publica lei que proíbe trotes violentos em instituições de ensino

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Nesta terça-feira (07/08), o governo do estado de São Paulo publicou a sanção da lei que irá proibir trotes violentos em faculdades e escolas do estado. Com a publicação da lei no Diário Oficial de São Paulo, ela vai entrar em vigor a partir desse momento.

Além da proibição em si de trotes violentos, segundo essa nova lei terá que ser aplicada pelas faculdades e escolas medidas para evitar o descumprimento dessa nova lei.

O projeto que foi sancionado pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, é a lei 18.013/2024 e tem a autoria da deputada estadual Thainara Faria (PT-SP).

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Grupo de estudantes andando pela Universidade (reprodução/Igor Alecsander/Getty Images Embed)

O que originou a essa nova lei

Um dos fatores que provavelmente motivaram a criação desta lei, foi uma expulsão ocorrida na Faculdade de Engenharia e Ciências da Universidade Estadual Paulista (Unesp), que fica localizado no interior de São Paulo.

Na ocasião quatro alunos foram expulsos da faculdade por terem feito um trote considerado violento. O trote aconteceu em 4 de julho de 2024, quando esses quatro alunos de Engenharia Civil foçaram uma caloura a cumprir várias exigências feita por eles.

Algumas das exigências feitas pelos quatro alunos veteranos, por exemplo foi de realizar várias flexões, se a caloura não cumprisse isso ela seria obrigada a consumir bebidas alcoólicas, misturado com outras coisas como mostarda, sal, vinagre e pimenta.

O trote fez com que a jovem fosse parar em um hospital e indo para a UTI, ela foi até mesmo entubada durante sua internação, que durou 5 dias.

Outros casos de trotes violentos

Já houve outros casos parecidos com esse da Unesp, o caso Unisa aconteceu em 2023 quando foi denunciado nas redes sociais um comportamento inadequado de novos médicos.

Este comportamento inadequado aconteceu em um jogo de vôlei feminino da Unisa contra o Centro Universitário São Camilo. Quando um grupo de alunos apareceram sem roupas e ainda em um momento do vídeo correram pela quadra.

Os alunos identificados na ocasião foram punidos por terem feito um ato considerado obsceno pela faculdade.

“O Menino Marrom”: livro de Ziraldo é retirado de escolas em MG após críticas

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Nesta quarta-feira (19), a Secretária Municipal de Educação da cidade de Conselheiro Lafaiete em Minas Gerais anunciou que o livro “O Menino Marrom” de Ziraldo irá ser suspenso das escolas do município. A decisão foi tomada após diversos pais de alunos declararem que a obra era inadequada e agressiva para ser trabalhada com as crianças.

Pontos considerados polêmicos

O livro “O Menino Marrom” foi publicado em 1986 e conta a história de dois amigos, um negro e outro branco, chamados na obra respectivamente de menino marrom e cor-de-rosa. Juntos, os dois amigos tentam entender o significado das cores enquanto aprendem sobre amizade, respeito e diversidade. 

Os pais dos alunos questionaram e criticaram especificamente dois trechos do livro vistos como agressivos. O primeiro se trata de um pacto de sangue que acontece entre os dois meninos para selar sua amizade, um deles pega uma faca na cozinha para poderem furar seus pulsos e realizar o juramento misturando seus sangues. 

Mas os meninos logo desistem da ideia e preferem utilizar a tinta de uma caneta azul, assim eles carimbam um papel, selando sua amizade. Para os pais, isso pode influenciar os filhos a se cortarem ou fazerem outra atividade perigosa, mesmo que o enredo tenha terminado sem nenhum ferimento. 

Capa do livro “O Menino Marrom” (Foto: reprodução/Amazon/Editora Melhoramentos)

O segundo ponto criticado é de uma conversa que ocorre entre os dois protagonistas, em que o menino marrom fala para o cor-de-rosa que deseja que uma senhora seja atropelada. No contexto da obra, o menino ofereceu ajuda à velhinha e ela se recusa a aceitar o auxílio, ele então revela a vontade para o amigo, mas a ação não chega a acontecer por se tratar de um pensamento. 

Após isso, o narrador da história faz o seguinte questionamento para o leitor: “Como pode durar esse jogo de deus e de diabo em peito de menino?”, questionando a ação do protagonista. Esse trecho foi criticado, pois segundo os pais ele pode influenciar os leitores a praticarem a violência com qualquer pessoa, até mesmo idosos. 

Resposta da prefeitura

A prefeitura de Conselheiro Lafaiete soltou uma nota também na quarta-feira (19) criticando a decisão. Eles afirmam que a obra infantil é uma das primeiras a tratar de assuntos como preconceito, amizade e diversidade racial de forma sensível e de fácil entendimento. 

Nota da prefeitura da cidade (Foto: reprodução/Instagram/@prefeituralafaiete)

Eles seguem a nota alegando que o livro é um recurso valioso na educação e que ajuda no desenvolvimento de atitudes positivas e inclusivas na nova geração. A prefeitura lamenta a situação e encerra o comunicado afirmando que respeita a opinião dos pais e que a Secretaria trabalhará para fazer a melhor análise da situação. 

Nas redes sociais, o anúncio foi bem criticado por diversos moradores da cidade que afirmam que suspender uma obra literária de grande importância é um retrocesso na educação. 

Reabertura das escolas municipais de Porto Alegre deve acontecer nesta quarta-feira (29)

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Nesta quarta-feira (29), está previsto o retorno das aulas na Rede Municipal de Educação de Porto Alegre, a previsão foi marcada pela prefeitura da cidade. A decisão de reabrir as redes municipais se deu após predição na melhora climática, emitida pela Defesa Civil, alinhando-se às decisões para as escolas públicas estaduais e também privadas. 

Melhoria no clima e cancelamento 

Maurício Cunha, secretário da Educação, entrou em mais detalhes sobre a decisão, afirmando que as unidades foram orientadas a acolherem os alunos. 

“Nossa orientação é que as unidades próprias e conveniadas da rede municipal que contem com abastecimento de água e energia, que não tenham sido diretamente atingidas pelas fortes chuvas e que estejam com o acesso seguro às suas dependências recebam seus alunos para acolhimento.”

A Secretaria Municipal de Educação (Smed), até esta terça-feira (28), orientou que as escolas municipais e conveniadas realizassem o acolhimento dos alunos com alimentação e também atividades lúdicas, levando em conta as condições de cada unidade. 

Entretanto, com a volta às aulas acontecendo às vésperas de um feriado prolongado, o Corpus Christi (30, com prolongação para o dia 31) acabou sendo cancelado.

Medidas sustentáveis e reestruturação 

Mesmo ainda em fase de demanda por soluções mais urgentes quanto às necessidades básicas da população, que incluem desde o alojamento até os recursos para a reestruturação social, o Rio Grande do Sul está entrando na etapa de recuperação e também da tentativa de reerguer os municípios mais afetados. 

Nesta segunda-feira (27), os participantes de uma sessão com esse enfoque defenderam, majoritariamente, a elaboração de novas políticas de prevenção de desastres climáticos e também a implantação de medidas de desenvolvimento sustentável, a fim de evitar tragédias futuras. 

A presidente da Comissão do Meio Ambiente (CMA), Leila Barros (PDT-DF), destacou a importância do envolvimento público na corrente de solidariedade que vem ajudando os sulistas a se reerguer e afirmou que essa mobilização deve ser mantida. Leila Barros também trouxe como foco a cobrança internacional quanto a preocupação com o clima e o papel do Brasil nessa questão.

“Em nível internacional, precisamos continuar cobrando os principais culpados por essa situação em escala global. É urgente que o financiamento climático esteja coerente com o tamanho dos estragos que esses eventos vêm causando, principalmente redesenhando nossa economia, nossa forma de produzir e de consumir. O desafio será gigantesco”, afirmou Leila, em matéria da Agência Senado.

Leila Barros (PDT-DF), presidente da Comissão do Meio Ambiental (reprodução/Instagram/@leiladovolei)

Para os senadores representantes do Rio Grande de Sul, o estado vive hoje a pior calamidade já registrada no Brasil, comprovando a necessidade da prevenção.

Conforme dados da defesa civil, o desastre que assolou a região Sul do Brasil deixou pelo 640 mil pessoas desabrigadas, levando ao menos 160 a óbito e outras 72 ainda permanecem desaparecidas. No total, 82,6 mil pessoas foram resgatadas e ainda mais de 12 mil animais silvestres e domésticos também foram afetados pela crise.

Rio de Janeiro decreta proibição total de celulares em escolas da rede municipal 

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Nesta sexta-feira (2), foi publicado no Diário Oficial um decreto do prefeito do Rio, Eduardo Paes, que proíbe o uso de celulares em escolas municipais. A prefeitura já tinha limitado em agosto do ano passado o uso para somente nos intervalos, agora a proibição é total. A medida começa a valer em 30 dias. 

Falta de interação nas escolas 

No decreto diz que está proibido a utilização de celulares e qualquer outro dispositivo eletrônico nas escolas de rede pública municipal, em salas de aula; fora da sala de aula, em trabalhos individuais ou em grupo dentro da unidade e durante os intervalos, inclusive no recreio. A medida pede para caso o aluno possua o eletrônico, deve permanecer guardado na mochila do próprio aluno desligado, no silencioso ou em modo avião. Caso seja descumprido pelo aluno, o professor poderá advertir ou retirar o eletrônico e acionar a equipe da unidade escolar. 

Para o secretário municipal de educação, Rena Ferreirinha, as novas regras são para estimular a aprendizagem e interação social entre os alunos, tirando isolamento que as telas proporcionam para aos jovens, para melhorar a interação humana. 

Decreto vale somente para escolas das redes municipais (foto: reprodução/Moacy Lopes Junior/Folhapress/ Folha de São Paulo)

Qual a exceção do decreto 

Toda regra há uma exceção e neste caso, tem alguns pontos que o aluno poderá usufruir de seu smartphone. Antes da primeira aula, fora da sala; após o término da última aula do dia, fora da sala; se for autorizado pelo professor para fins pedagógicos e pesquisas relacionada a matéria em questão; para alunos com deficiência ou com alguma condição que precise de dispositivos de monitoramento; nos intervalos para alunos da Educação de Jovens e Adultos ou quando a cidade estiver em Estágio Operacional 3 e mediante a autorização prévia dos gestores da unidade escolar. 

Estudos apontam efeitos positivos

A determinação para a aprovação do decreto, veio após uma consulta pública em dezembro que mostrou que 83% das pessoas que participaram concordaram com a restrição escolar e abriu a questão sobre limites no tempo de tela para as crianças. 

Segundo dados da Unesco, nos Estados Unidos jovens entre 2 e 17 anos com uso excessivo de eletrônicos tem causado estabilidade emocional, ansiedade, depressão e menos curiosidade. 

O prefeito Eduardo Paes, afirmou também que estudos feitos na Espanha, Bélgica e Reino Unido mostram resultados positivos ao proibir celulares na escola, melhorando o desempenho acadêmico do aluno. 

No mês de fevereiro será realizado ações nas escolas para adequar os alunos a nova regra que só começa a valer no próximo mês.