Nesta quarta-feira (30), a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que pretende restringir o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos em escolas públicas e particulares. Agora o texto será analisado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Uso restrito em todos os ambientes
Caso aprovado, o uso de telefones celulares será proibido em sala de aula e no recreio na alimentação dos alunos até nas etapas da educação básica. Excetuam-se desta proibição os casos em que o professor estiver, direta e presencialmente, conduzindo uma atividade pedagógica de ensino-aprendizagem ou utilização para acessibilidade e cuidados com a saúde.
Para Moreira, a proposta é uma saída para impedir que o estímulo à distração tecnológica prejudique as atividades de aprendizagem dos alunos. A possibilidade voltou à tona depois que o Ministério da Educação anunciou um projeto com essa característica para escolas públicas. Na avaliação do relator da proposta, o deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), a intenção é “garantir que crianças e adolescentes sejam protegidos dos males físicos ou psíquico já enquanto indivíduos sujeitos de direito, prevenindo não só problemas individuais como sociais”.
Regras específicas para alunos mais velhos
A partir das instaurações das novas diretrizes, alunos dos anos finais do ensino fundamental e médio terão permissão legal para usar celulares. Já para crianças da educação infantil e do fundamental dos anos iniciais, o relator propõe um rigoroso regime de limitações, na prática de atividades educacionais ramificadas — medida que garantiria a segurança das crianças diante potenciais riscos e impactos negativos atrelados ao uso precoce da tecnologia
O texto ainda prevê que as escolas ofereçam espaços de ajuda psicológica para alunos e funcionários com problemas mentais, originados principalmente por longos períodos em frente os dispositivos. Mesmo assunto também são uma referência em crescimento a ansiedade causada pela falta do celular, denominado um grau de nomofobia pode trazer como consequências disfunções tais como insônia, problemas pedagógicos e tensões nos aspectos sociais.
Legislação semelhante em outros países
Vários países já implementaram restrições ao uso de dispositivos eletrônicos nas escolas. Na França, a proibição se aplica a alunos até 15 anos e está em vigor desde 2018. Na Holanda, o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos só é permitido em atividades relacionadas à aula, e essa regra começou a valer em janeiro deste ano. Já na China, os alunos não podem levar smartphones para a escola sem uma autorização formal dos pais, e devem entregar os aparelhos aos professores durante o horário de aula.
